PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a trajetória dos conselhos de saúde do Sistema Único de Saúde no Brasil

Autores

  • Ilse Gomes Silva Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Palavras-chave:

Conselhos de Saúde, Participação Popular. Democracia. Políticas Públicas. Estado, Movimentos Sociais.

Resumo

O artigo aborda as concepções, perspectivas e dificuldades oriundas da participação popular em espaços conquistados a partir da Constituição Federal de 1988, como os conselhos de saúde. Nesse estudo sobre as relações do Estado com os representantes dos movimentos popular e sindical, distinguem-se os aspectos estruturais que determinam essa relação, dos elementos conjunturais que permitem que se identifiquem as especificidades dessa experiência. A criação de canais de participação política como os Conselhos de Saúde, cuja legislação tem uma aparência progressista, não é suficiente para neutralizar ou superar os mecanismos de dominação do Estado. Considera-se que a participação popular como sinônimo de controle e poder deliberativo nas políticas estatais, com autonomia e perspectiva de construção de um poder popular, conforme era a expectativa dos movimentos popular e sindical dos anos 1980, não se concretizou nas experiências dos anos 1990. Somaram-se ao aspecto institucional as sucessivas mudanças de contextos políticos e teóricos, que, por sua vez, redefiniram o conteúdo da participação popular.

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Publicado

2015-07-25

Como Citar

SILVA, Ilse Gomes.
PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a trajetória dos conselhos de saúde do Sistema Único de Saúde no Brasil
. Revista de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 75–92, 25 Jul 2015 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3760. Acesso em: 23 nov 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2004)

Seção

Artigos - Dossiê Temático

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