Aspectos sócio-econômicos que afetam o contrato eletrônico como elemento da sociedade da informação
DOI:
https://doi.org/10.18764/2236-4099v12n28.2022.7Keywords:
Internet, Electronic Commerce, Consumer, Cyberspace, ContractsAbstract
Neste trabalho, temos como objetivo perscrutar as dinâmicas sociais resultantes da interação entre a informática e o direito, em especial nas relações de consumo e empresariais. É sabido que vivemos um modelo social no qual as ciências jurídicas e seus conceitos fluem e evoluem em velocidade inferior às percebidas nas ciências da informatização e nas relações entre pessoas, tornando o sistema jurídico brasileiro, por vezes, não tão objetivo ou mesmo destoantes das práticas econômicas e sociais. Não temos como evidente, a pretensão de esgotar o assunto, mas sim de provocar uma reflexão acerca de possíveis dúvidas jurídicas nascidas com essa nova relação de consumo e empresarial, desde o momento que se inicia a vontade de fazer parte deste universo virtual até a efetivação de sua conclusão seja pela concretização do negócio jurídico, seja pelo exercício do direito de não mais se relacionar dentro e com este mundo virtual.
Downloads
References
ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2003.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BRASIL. Código Civil. (2002). Código civil. Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 54a ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
BRASIL. Código Comercial. 10a ed. São Paulo: Saraiva, 2004. BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2018.
CORRÊA, Gustavo Testa. A lei e o comércio eletrônico. Jus Navigandi, Teresina, a. 4, n. 39, fev. 2000. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp? id=1802>. Acesso em: 31 out. 2017.
DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo: Saraiva, 2018.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2a ed. São Paulo: Nova Fronteira, 1996.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: 4a ed. São Paulo: RT, 2002.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Formação dos contratos eletrônicos de consumo. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MONTENEGRO, Antonio Lindberg. A Internet em suas relações contratuais e extracontratuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
POTHIER, Robert Joseph. Tradução: Adrian Sotero de Witt Batista e Douglas Dias Ferreira. Tratado das Obrigações. 1a ed. 1824.
SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Código de Defesa do Consumidor anotado e legislação complementar. 3a ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Cadernos Zygmunt Bauman
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais Cadernos Zygmunt Bauman
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.