Aspectos sócio-econômicos que afetam o contrato eletrônico como elemento da sociedade da informação
DOI :
https://doi.org/10.18764/2236-4099v12n28.2022.7Mots-clés :
Internet, Comércio Eletrônico, Consumidor, Ciberespaço, ContratosRésumé
Neste trabalho, temos como objetivo perscrutar as dinâmicas sociais resultantes da interação entre a informática e o direito, em especial nas relações de consumo e empresariais. É sabido que vivemos um modelo social no qual as ciências jurídicas e seus conceitos fluem e evoluem em velocidade inferior às percebidas nas ciências da informatização e nas relações entre pessoas, tornando o sistema jurídico brasileiro, por vezes, não tão objetivo ou mesmo destoantes das práticas econômicas e sociais. Não temos como evidente, a pretensão de esgotar o assunto, mas sim de provocar uma reflexão acerca de possíveis dúvidas jurídicas nascidas com essa nova relação de consumo e empresarial, desde o momento que se inicia a vontade de fazer parte deste universo virtual até a efetivação de sua conclusão seja pela concretização do negócio jurídico, seja pelo exercício do direito de não mais se relacionar dentro e com este mundo virtual.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2003.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BRASIL. Código Civil. (2002). Código civil. Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 54a ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
BRASIL. Código Comercial. 10a ed. São Paulo: Saraiva, 2004. BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2018.
CORRÊA, Gustavo Testa. A lei e o comércio eletrônico. Jus Navigandi, Teresina, a. 4, n. 39, fev. 2000. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp? id=1802>. Acesso em: 31 out. 2017.
DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo: Saraiva, 2018.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2a ed. São Paulo: Nova Fronteira, 1996.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: 4a ed. São Paulo: RT, 2002.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Formação dos contratos eletrônicos de consumo. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MONTENEGRO, Antonio Lindberg. A Internet em suas relações contratuais e extracontratuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
POTHIER, Robert Joseph. Tradução: Adrian Sotero de Witt Batista e Douglas Dias Ferreira. Tratado das Obrigações. 1a ed. 1824.
SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Código de Defesa do Consumidor anotado e legislação complementar. 3a ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Cadernos Zygmunt Bauman 2022
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Direitos autorais Cadernos Zygmunt Bauman
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.