CONSEJOS ESTATALES DE EDUCACIÓN Y DEMOCRACIA
entre la historia y la producción académica
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.37Palabras clave:
Consejos Estatales de Educación, historia de los consejos de educación, democraciaResumen
Bajo la luz del materialismo histórico y dialéctico y a partir de investigación bibliográfica y documental, este texto tiene como objetivo hacer consideraciones sobre cómo los Consejos de Educación se constituyeron en Brasil en comparación con la producción académica sobre la temática. Para ello, preliminarmente, son presentadas discusiones acerca de la forma de organización de estos órganos colegiados, visto que, aún en momentos de negación gubernamental sobre su importancia, se caracterizan como órganos de debate y decisiones colectivas a favor de temáticas candentes de la educación brasileña. En seguida, teniendo como fuentes los documentos legales y normativos, son colocados en destaque el surgimiento y el desarrollo de los Consejos Estatales de Educación en el país, además de los vacíos normativos observados a partir de la década de 1960. Finalmente, la producción científica al respecto de los Consejos Estatales de Educación es colocada en relieve de manera a señalar que, a pesar de la carencia de investigaciones sobre la temática, es posible observar los límites de actuación de tales órganos y la fragilidad para el ejercicio democrático en su interior. Dialécticamente, es posible inferir que hay posibilidades para que los Consejos de Educación se constituyan en un espacio de participación y de representación social, ya que la esencia de su actuación es el pleno ejercicio democrático en defensa de la educación.
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