PARTICIPAÇÃO POPULAR E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: as conferências estaduais de saúde do Maranhão e a participação das entidades do movimento negro

Résumé

Nesse artigo refletimos sobre as conferências estaduais de saúde no Maranhão e a participação das entidades do movimento negro nessa instância de deliberação da política de saúde. Essa temática se insere, enquanto subprojeto de pesquisa, em nossa investigação sobre os percursos da participação popular no Sistema Único de Saúde, nomeadamente as Conferências Estaduais de Saúde no período de 1994 a 2007. A Constituição Federal de 1988 prevê por meio do Sistema Único de Saúde um atendimento humanizado, universal e igualitário a todos os cidadãos. No entanto, ainda existem práticas de discriminação e racismo contra a população negra que se expressam na política de saúde, o que tem exigido dos movimentos sociais desse segmento uma luta de resistência contra essas práticas. A fim de diminuir os agravantes produzidos pela discriminação racial no interior do SUS, foi iniciado um processo de construção de uma política de saúde voltada para a população negra - Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Essa política pressupõe a efetivação do controle social dos serviços de saúde de modo a permitir à população negra denunciar casos de discriminação racial no atendimento oferecido pelo SUS. Consideramos importante esse destaque uma vez que o Movimento Negro possuiu papel fundamental no processo de democratização e combate ao racismo no país e adquiriu tarefas que se revelaram essencialmente complexas principalmente quando pensado na relação classe/raça.

Palavras-chave: Participação popular. Movimento negro. Política de saúde.

Abstract

In that article we thought about the state conferences of health in Maranhão and the participation of entities of the black movement in that instance of deliberation of the politics of health. That theme interferes, while research below project, in our investigation on the courses of the popular participation in the Unique System of Health, namely the State Conferences of Health in the period from 1994 to 2007. The Federal Constitution of 1988 foresees through the Unique System of Health a humanized service, universal and equalitarian the all of the citizens. However, still discrimination practices and racism exist against the black population that they are expressed in the politics of health that has been demanding a resistance fight from the social movements of that segment against those practices. In order to reduce the added difficulties produced by the racial discrimination inside USH, it was initiate a process of construction of a politics of health returned for the black population - National Politics of Integral Health of the Black Population. That politics presupposes the execution of the social control of the services of way health to allow to the black population to denounce cases of racial discrimination in the service offered by USH. We considered important that prominence once the Black Movement possessed fundamental paper in the democratization process and combat to the racism in the country and he acquired tasks that were revealed essentially complex mainly when thought about the relationship between class and race

Keywords: Popular participation. Black movement. Health policy.