THE FEDERAL GOVERNMENT'S SPORTS BUDGET (2003-2022): from enthusiasm for major events to public defunding of the sector
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.44Keywords:
Public fund, public budget, federal government, sports policiesAbstract
The research aimed to analyze the direction of spending of the federal public sports budget in the Lula, Dilma, Temer and Bolsonaro governments (2003-2022), seeking to understand what was prioritized. The study is of a quantitative and
qualitative nature, developed from a documentary survey. Data collection was carried out on the Transparência no Esporte portal and the analysis was developed using the expenditure direction indicator. The sports budget was influenced by different interests, with substantive changes in priorities throughout the period studied. In the Lula and Dilma governments, the spending priority was on Major Events and High Performance Sports (HPS), with sport as a right taking a backseat. The post-Major Events and post-coup process resulted in a depletion of the public budget for sport, which marks the defunding of the sector under the Temer and Bolsonaro governments.
Downloads
References
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. A disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento esportivo brasileiro. RBCE, v. 36, n. 2, supl., p. S636-S651, abr./jun. 2014.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O “lugar do social” na política de esporte do governo Lula. Ser Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-209, jan./jun. 2011.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; ARAUJO, Silvana Martins de; PEREIRA FILHO, Ednaldo da Silva. Década perdida do esporte: 10 anos para levar o Brasil ao “não mais”! Corpoconsciência, Cuiabá, v. 25, n. 3, p. 110–130, 2021.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilasio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer no governo Lula. RBCE, v. 37, n. 1, p. 2-10, jan./mar. 2015.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Calculadora do cidadão. 2023. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores. Acesso em: 18 janeiro de 2023.
BEHRING, Elaine Rossetti. Crise do capital, fundo público e valor. In: BEHRING, Elaine Rossetti et al. (Orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 13-34.
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BEHRING, Elaine Rossetti et al. (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 44-63.
BOITO JÚNIOR, Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: Fórum Econômico da FGV, 2012. Anais [...]. São Paulo, 2012
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 4. ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011. (Coleção educação física)
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.
BROHM, Jean-Marie. Sociología política del deporte. México: Fondo e Cultura Económica, 1982.
CABRAL, Gilda. Chega de conversa fiada: Governo Dilma inviabiliza controle social das políticas públicas. Brasília: 2012. Disponível em: https://www.inesc.org.br/en/chega-de-conversa-fiada-governo-dilma-inviabiliza-o-controle-social-das-politicas-publicas/ Acesso em: 10 mai. 2019.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O direcionamento do gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018. E-Legis, Brasília, v. 12, p. 149–164, 2019.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-Legis, Brasília, v. 11, n. especial, p. 119-140, nov. 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O orçamento público do esporte: aspectos do financiamento para o setor de Lula a Bolsonaro. In: BEHRING, Elaine et al. Fundo público, orçamento e política social: 20 anos do GOPSS/UERJ. Curitiba: Editora CRV, 2023, p. 193-214.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. RBCM, v. 27, n. 4, p. 85-102, out./dez. 2019.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A disputa pelo fundo público no financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, Porto Alegre, v. 26, p. e26056, 2020.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019. Licere, Belo Horizonte, v. 25, n. 1, p. 68–101, 2022.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um Ministério do Esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 1-22, nov. 2019.
CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
CASTELLANI FILHO, Lino. Megaeventos esportivos no Brasil: de expressão da política esportiva brasileira para a concepção neodesenvolvimentista de planejamento urbano. Motrivivência, Florianópolis, v. 26, n. 42, p. 98-114, jun. 2014.
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 2016. 382 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; SCARPIN, Jorge Eduardo; MEZZADRI, Fernando Marinho. Emendas parlamentares e o orçamento federal para o esporte brasileiro (2004-2015). Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 01-17, 2020.
CORRÊA, Amanda Jorge et al. Financiamento do esporte olímpico de verão brasileiro: mapeamento inicial do Programa “Bolsa Atleta”. Pensar a Prática, Goiânia, v. 17, n. 4, out/dez 2014.
GAWRYSZEWSKI, Bruno; PENNA, Adriana Machado; MELO, Marcelo Paula de. Megaeventos esportivos e indústria bélica: expressões do capitalismo contemporâneo. Trabalho Necessário, ano 13, n. 21, p. 165-196, 2015.
GUIMARÃES, Adriana Aparecida. Políticas públicas no âmbito do Ministério do Esporte e os planos plurianuais dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: com o orçamento quem ganha o quê, quando e como? 2017. 204f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas), Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.
GUIRRA, Frederico Jorge Saad; CASTELLANI FILHO, Lino. V Jogos Mundiais Militares no Brasil: o esporte militar a serviço da agenda Rio-2016. In: Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE) e V Congresso Internacional de Ciências do Esporte (CONICE). 19. 2015, Vitória. Anais...Vitória: 2015. p. 1-16.
GUIRRA, Frederico Jorge Saad; CASTELLANI FILHO, Lino. Direita, volver! Forças no esporte e ... na educação: a militarização da sociedade brasileira em marcha. Revista Panorâmica online, v. 1, 2020.
MANDEL, Ernest. O Estado na fase do capitalismo tardio. In: Mandel, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural (Os economistas), 1982. p. 333-350.
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963-980, out./dez. 2016.
MASCARENHAS, Fernando. O Estado brasileiro e os direitos sociais: o lazer. In: GARCIA, Carla Cristina; HÚNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Lucianos Galvão. Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André: Alpharrabio, 2008. p. 95-114.
MASCARENHAS, Fernando et al. O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, v. 2, n. 2, p. 15-32, out. 2012.
MATIAS, Wagner Barbosa. A necropolítica esportiva do governo Bolsonaro (2019-2020). Motrivivência, Florianópolis, v. 33, n. 64, p. 01-20, 2021a.
MATIAS, Wagner Barbosa. A “solução Temer” e a política esportiva. RBCE, Brasília, v. 43, p. e004721, 2021b.
MATIAS, Wagner Barbosa; MASCARENHAS, Fernando. As influências dos megaeventos esportivos na agenda e políticas esportivas: planejamento, arranjo institucional, ordenamento jurídico e financiamento. Pensar a Prática, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 88-98, 2017
PEREIRA, Claudia Catarino et al. O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 01-22, 2020.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
SALVADOR, Evilasio. Financiamento tributário da política social no pós-Real. In: SALVADOR, Evilasio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. pp. 123-152.
SILVA, Dirceu Santos; SILVESTRE, Bruno Modesto; SILVA, Junior Vagner Pereira da. Avaliação de políticas públicas de esporte: o caso do Plano Brasil Medalhas 2016. RBCE, Brasília, v. 42, p. e2035, 2020.
SILVA, Dirceu Santos; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; AMARAL, Silvia Cristina Franco. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 65-79, 2015.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al. O Programa Bolsa Atleta no contexto esportivo nacional. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. esp., p. 92-109, dez. 2017.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 593-606, 2018.
Transparência no Esporte. Portal Transparência no Esporte. 2023. Disponível em: http://www.transparencianoesporte.unb.br/#/inicio. Acesso em: 17 de fevereiro de 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
