O ORÇAMENTO DO ESPORTE NO GOVERNO FEDERAL (2003-2022): do entusiasmo pelos grandes eventos ao desfinanciamento público do setor
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.44Mots-clés :
Fundo público, orçamento público, governo federal, políticas esportivasRésumé
A pesquisa teve o objetivo de analisar o direcionamento do gasto do orçamento público federal do esporte nos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro (2003-2022), buscando compreender aquilo que foi priorizado. O estudo é de cunho quantiqualitativo, desenvolvido a partir de levantamento documental. A coleta de dados foi realizada no portal Transparência no Esporte e a análise foi desenvolvida por meio do indicador direção do gasto. O orçamento do esporte foi atravessado por diferentes interesses, com mudanças substantivas de prioridades ao longo do período estudado. Nos governos Lula e Dilma, a prioridade de gasto foi com os Grandes Eventos e o Esporte Alto Rendimento (EAR), tendo o esporte como direito ficado em segundo plano. O processo pós Grandes Eventos e pós-golpe fez com que houvesse um esvaziamento do orçamento público para o esporte, o que marca o desfinanciamento do setor nos governos Temer e Bolsonaro.
Téléchargements
Références
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. A disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento esportivo brasileiro. RBCE, v. 36, n. 2, supl., p. S636-S651, abr./jun. 2014.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O “lugar do social” na política de esporte do governo Lula. Ser Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-209, jan./jun. 2011.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; ARAUJO, Silvana Martins de; PEREIRA FILHO, Ednaldo da Silva. Década perdida do esporte: 10 anos para levar o Brasil ao “não mais”! Corpoconsciência, Cuiabá, v. 25, n. 3, p. 110–130, 2021.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilasio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer no governo Lula. RBCE, v. 37, n. 1, p. 2-10, jan./mar. 2015.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Calculadora do cidadão. 2023. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores. Acesso em: 18 janeiro de 2023.
BEHRING, Elaine Rossetti. Crise do capital, fundo público e valor. In: BEHRING, Elaine Rossetti et al. (Orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 13-34.
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BEHRING, Elaine Rossetti et al. (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 44-63.
BOITO JÚNIOR, Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: Fórum Econômico da FGV, 2012. Anais [...]. São Paulo, 2012
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 4. ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011. (Coleção educação física)
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.
BROHM, Jean-Marie. Sociología política del deporte. México: Fondo e Cultura Económica, 1982.
CABRAL, Gilda. Chega de conversa fiada: Governo Dilma inviabiliza controle social das políticas públicas. Brasília: 2012. Disponível em: https://www.inesc.org.br/en/chega-de-conversa-fiada-governo-dilma-inviabiliza-o-controle-social-das-politicas-publicas/ Acesso em: 10 mai. 2019.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O direcionamento do gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018. E-Legis, Brasília, v. 12, p. 149–164, 2019.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-Legis, Brasília, v. 11, n. especial, p. 119-140, nov. 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O orçamento público do esporte: aspectos do financiamento para o setor de Lula a Bolsonaro. In: BEHRING, Elaine et al. Fundo público, orçamento e política social: 20 anos do GOPSS/UERJ. Curitiba: Editora CRV, 2023, p. 193-214.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. RBCM, v. 27, n. 4, p. 85-102, out./dez. 2019.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A disputa pelo fundo público no financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, Porto Alegre, v. 26, p. e26056, 2020.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019. Licere, Belo Horizonte, v. 25, n. 1, p. 68–101, 2022.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um Ministério do Esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 1-22, nov. 2019.
CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
CASTELLANI FILHO, Lino. Megaeventos esportivos no Brasil: de expressão da política esportiva brasileira para a concepção neodesenvolvimentista de planejamento urbano. Motrivivência, Florianópolis, v. 26, n. 42, p. 98-114, jun. 2014.
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 2016. 382 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; SCARPIN, Jorge Eduardo; MEZZADRI, Fernando Marinho. Emendas parlamentares e o orçamento federal para o esporte brasileiro (2004-2015). Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 01-17, 2020.
CORRÊA, Amanda Jorge et al. Financiamento do esporte olímpico de verão brasileiro: mapeamento inicial do Programa “Bolsa Atleta”. Pensar a Prática, Goiânia, v. 17, n. 4, out/dez 2014.
GAWRYSZEWSKI, Bruno; PENNA, Adriana Machado; MELO, Marcelo Paula de. Megaeventos esportivos e indústria bélica: expressões do capitalismo contemporâneo. Trabalho Necessário, ano 13, n. 21, p. 165-196, 2015.
GUIMARÃES, Adriana Aparecida. Políticas públicas no âmbito do Ministério do Esporte e os planos plurianuais dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: com o orçamento quem ganha o quê, quando e como? 2017. 204f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas), Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.
GUIRRA, Frederico Jorge Saad; CASTELLANI FILHO, Lino. V Jogos Mundiais Militares no Brasil: o esporte militar a serviço da agenda Rio-2016. In: Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE) e V Congresso Internacional de Ciências do Esporte (CONICE). 19. 2015, Vitória. Anais...Vitória: 2015. p. 1-16.
GUIRRA, Frederico Jorge Saad; CASTELLANI FILHO, Lino. Direita, volver! Forças no esporte e ... na educação: a militarização da sociedade brasileira em marcha. Revista Panorâmica online, v. 1, 2020.
MANDEL, Ernest. O Estado na fase do capitalismo tardio. In: Mandel, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural (Os economistas), 1982. p. 333-350.
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963-980, out./dez. 2016.
MASCARENHAS, Fernando. O Estado brasileiro e os direitos sociais: o lazer. In: GARCIA, Carla Cristina; HÚNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Lucianos Galvão. Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André: Alpharrabio, 2008. p. 95-114.
MASCARENHAS, Fernando et al. O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, v. 2, n. 2, p. 15-32, out. 2012.
MATIAS, Wagner Barbosa. A necropolítica esportiva do governo Bolsonaro (2019-2020). Motrivivência, Florianópolis, v. 33, n. 64, p. 01-20, 2021a.
MATIAS, Wagner Barbosa. A “solução Temer” e a política esportiva. RBCE, Brasília, v. 43, p. e004721, 2021b.
MATIAS, Wagner Barbosa; MASCARENHAS, Fernando. As influências dos megaeventos esportivos na agenda e políticas esportivas: planejamento, arranjo institucional, ordenamento jurídico e financiamento. Pensar a Prática, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 88-98, 2017
PEREIRA, Claudia Catarino et al. O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 01-22, 2020.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
SALVADOR, Evilasio. Financiamento tributário da política social no pós-Real. In: SALVADOR, Evilasio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. pp. 123-152.
SILVA, Dirceu Santos; SILVESTRE, Bruno Modesto; SILVA, Junior Vagner Pereira da. Avaliação de políticas públicas de esporte: o caso do Plano Brasil Medalhas 2016. RBCE, Brasília, v. 42, p. e2035, 2020.
SILVA, Dirceu Santos; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; AMARAL, Silvia Cristina Franco. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 65-79, 2015.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al. O Programa Bolsa Atleta no contexto esportivo nacional. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. esp., p. 92-109, dez. 2017.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 593-606, 2018.
Transparência no Esporte. Portal Transparência no Esporte. 2023. Disponível em: http://www.transparencianoesporte.unb.br/#/inicio. Acesso em: 17 de fevereiro de 2023.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
