Agenda to remember: the problem stream in the brazilian psychiatric reform
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.19Keywords:
Psychiatric Reform, mental health, public policy, setting-agenda, KingdonAbstract
The Brazilian Psychiatric Reform process began in the late 1970s and was consolidated starting in 2001, mainly due to the promulgation of Law 10,216. However, with regard to the approval of a new Public Policy, the existence and confluence of elements favorable to its approval are expected. Therefore, the present study used Kingdon's Multiple Streams Framework to characterize the problem stream that pushed the National Mental Health Policy into the governamental setting-agenda. Documents published between 1978 and 2003 were analyzed. It is concluded that there are numerous indicators pointing to the dimension of the problem in brazilian psychiatric care; of crises, symbols and events importants, indicating their magnitude; and abundants feedbacks, that both dimension and reinforce the problem, as well point the direction of a possible solution.
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References
AMARANTE, Paulo (org.). Loucos Pela Vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, [1995] 1998.
AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES, Maria L. Modelos de Análise das Políticas Públicas. Sociologia, problemas e práticas, nº 83, p. 11-35, 2017.
ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro. Geração Editorial, São Paulo: 2013.
BASAGLIA, Franco. A Psiquiatria Alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. São Paulo: Brasil Debates, 1979.
BASAGLIA, Franco. Legge e psichiatria: per un’analisi delle normative in campo psichiatrico. In: Basaglia Scritti II – 1968-1980: dall’appertura del manicomio alla nuova legge sull’assistenza psichiatrica. Torino: Einaudi. pp.445-466, 1982.
BRASIL. [Constituição 1988] Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.657, de 12 de setembro de 1989. Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória. Brasília, 1989.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre a criação do SUS. Diário Oficial da União. Brasília: 1990.
BRASIL. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2001.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. I Caravana Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Brasília. 2000.
CAPELLA, Ana C. N. Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, ago. 2005, Caxambu: ANPOCS, 2005.
CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1978.
CEBES. A psiquiatria no Âmbito da Previdência Social. Saúde em Debate. Nº 10 – abril/maio/junho de 1980a.
CEBES. Condições de Assistência ao Doente Mental. Saúde em Debate. Nº 10 – abril/maio/junho de 1980b.
COBB, Roger W.; ELDER, Charles D. Participation in American Politics: The dynamics of agenda building. Boston, MA: Allyn and Bancon, 1972.
EASTON, David. A Framework for Political Analysis. Englewood Cliffs: Prentice Hall. 1965.
FONTE, Eliane M. M. Da institucionalização da loucura à reforma psiquiátrica: as sete vidas da agenda pública em saúde mental no Brasil. Estudos de Sociologia, Pernambuco: v. 1, n. 18, 2012.
KINGDON, John W. Agendas, Alternatives and Public Policies. Harlow: Pearson Education, [1984] 2014.
KNOEPFEL, Peter; LARRUE, Corinne; VARONE, Frederic; HILL, Michael. Public Policy Analysis. Bristol (Great Britain): The Policy Press, 2007.
LAPS. Clínica Anchieta sofre intervenção da Prefeitura Municipal por conta de denúncias de violência e maus tratos. Memória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, Fiocruz, 1989. Disponível em: https://laps.ensp.fiocruz.br/linha-do-tempo/63. Acessado em: 20 de jul. de 2023.
LASWELL, Harold D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936.
LINDBLOM, Charles E. The Science of Muddling Through, Public Administration Review 19: 78-88, 1959.
MENY, Ives.; THOENIG, Jean. C. Las Políticas Públicas. Translated by Francisco Morata. Barcelona (España): Ariel Ciencia Política. 1992.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório Final da I Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 1988.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório Final da II Conferência Nacional de Saúde Mental, Brasília, 1992.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Legislação em Saúde Mental 1990 – 2004. Ed. 5, Brasília – DF, 2004.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil. Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos de Caracas. Brasília – DF, 2005.
OLIVEIRA, Emídio C.; OLIVEIRA, Paulo, R. M. Uma arquegenealogia história da ciência das políticas públicas nos Estados Unidos (1906-1960). Revista Sociais e Humanas. Santa Maria – RS: vol. 32, n. 3, 2019.
PEREIRA, Rosemary C. Políticas de Saúde Mental no Brasil: O processo de formulação da Lei de Reforma Psiquiátrica (10.216/01). Tese apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: 2004.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.716, de 7 de agosto de 1992. Dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa, Porto Alegre, 1992.
SILVA, Ana L. A.; FONSECA, Rosa M. G. S. Projeto copiadora do CAPS Luís Cerqueira: do trabalho de reproduzir coisas à produção de vida. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 36 (4) Dez 2002.
SIMON, Herbert. Comportamento Administrativo. Rio de Janeiro: USAID. 1957.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre: ano 8, nº 16, jul/dez, p. 20-45, 2006.
TENÓRIO, Fernando. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. História, Ciências, Saúde: Manguinhos, Rio de Janeiro: v. 9, n. 1, p. 25-59, 2002.
UNITED NATIONS (ONU). Resolution 46/49: the protection of persons with mental illness and the improvement of mental health care: 75th plenary meeting, 17 December, 1991.
VIEIRA, Luiz Arilton. Janela à loucura: uma análise da agenda decisória na política nacional de saúde mental. Tese apresentada junto Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas – UFPR, Curitiba, 2023.
YASUI, Silvio. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.
ZAHARIADIS, Nikolaos. The Multiple Streams Framework: structure, limitations, prospects. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the policy process. Boulder: Westview, p. 65-92. 2007.
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