Agenda para não esquecer: o fluxo do problema na reforma psiquiátrica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.19Palabras clave:
Reforma Psiquiátrica, saúde Mental, política pública, agenda decisória, KingdonResumen
O processo de Reforma psiquiátrica no Brasil se inicia no final da década de 1970 e se consolida a partir de 2001, sobretudo devido à promulgação da Lei 10.216. Entretanto, no que tange à implementação de uma nova Política Pública, prima-se pela existência e confluência de elementos favoráveis à sua aprovação. Logo, o presente estudo utiliza o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon para caracterizar o fluxo do problema que impulsionou a Política Nacional de Saúde Mental à agenda decisória governamental. Analisa documentos publicados entre 1978 e 2003. Conclui pela existência de fartos indicadores apontando a dimensão do problema na assistência psiquiátrica brasileira; de importantes crises, símbolos e eventos indicando a sua magnitude; e de abundantes feedbacks, que tanto dimensionam e reforçam o problema, como apontam para a direção de uma possível solução
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Citas
AMARANTE, Paulo (org.). Loucos Pela Vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, [1995] 1998.
AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES, Maria L. Modelos de Análise das Políticas Públicas. Sociologia, problemas e práticas, nº 83, p. 11-35, 2017.
ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro. Geração Editorial, São Paulo: 2013.
BASAGLIA, Franco. A Psiquiatria Alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. São Paulo: Brasil Debates, 1979.
BASAGLIA, Franco. Legge e psichiatria: per un’analisi delle normative in campo psichiatrico. In: Basaglia Scritti II – 1968-1980: dall’appertura del manicomio alla nuova legge sull’assistenza psichiatrica. Torino: Einaudi. pp.445-466, 1982.
BRASIL. [Constituição 1988] Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.657, de 12 de setembro de 1989. Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória. Brasília, 1989.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre a criação do SUS. Diário Oficial da União. Brasília: 1990.
BRASIL. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2001.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. I Caravana Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Brasília. 2000.
CAPELLA, Ana C. N. Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, ago. 2005, Caxambu: ANPOCS, 2005.
CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1978.
CEBES. A psiquiatria no Âmbito da Previdência Social. Saúde em Debate. Nº 10 – abril/maio/junho de 1980a.
CEBES. Condições de Assistência ao Doente Mental. Saúde em Debate. Nº 10 – abril/maio/junho de 1980b.
COBB, Roger W.; ELDER, Charles D. Participation in American Politics: The dynamics of agenda building. Boston, MA: Allyn and Bancon, 1972.
EASTON, David. A Framework for Political Analysis. Englewood Cliffs: Prentice Hall. 1965.
FONTE, Eliane M. M. Da institucionalização da loucura à reforma psiquiátrica: as sete vidas da agenda pública em saúde mental no Brasil. Estudos de Sociologia, Pernambuco: v. 1, n. 18, 2012.
KINGDON, John W. Agendas, Alternatives and Public Policies. Harlow: Pearson Education, [1984] 2014.
KNOEPFEL, Peter; LARRUE, Corinne; VARONE, Frederic; HILL, Michael. Public Policy Analysis. Bristol (Great Britain): The Policy Press, 2007.
LAPS. Clínica Anchieta sofre intervenção da Prefeitura Municipal por conta de denúncias de violência e maus tratos. Memória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, Fiocruz, 1989. Disponível em: https://laps.ensp.fiocruz.br/linha-do-tempo/63. Acessado em: 20 de jul. de 2023.
LASWELL, Harold D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936.
LINDBLOM, Charles E. The Science of Muddling Through, Public Administration Review 19: 78-88, 1959.
MENY, Ives.; THOENIG, Jean. C. Las Políticas Públicas. Translated by Francisco Morata. Barcelona (España): Ariel Ciencia Política. 1992.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório Final da I Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 1988.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório Final da II Conferência Nacional de Saúde Mental, Brasília, 1992.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Legislação em Saúde Mental 1990 – 2004. Ed. 5, Brasília – DF, 2004.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil. Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos de Caracas. Brasília – DF, 2005.
OLIVEIRA, Emídio C.; OLIVEIRA, Paulo, R. M. Uma arquegenealogia história da ciência das políticas públicas nos Estados Unidos (1906-1960). Revista Sociais e Humanas. Santa Maria – RS: vol. 32, n. 3, 2019.
PEREIRA, Rosemary C. Políticas de Saúde Mental no Brasil: O processo de formulação da Lei de Reforma Psiquiátrica (10.216/01). Tese apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: 2004.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.716, de 7 de agosto de 1992. Dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa, Porto Alegre, 1992.
SILVA, Ana L. A.; FONSECA, Rosa M. G. S. Projeto copiadora do CAPS Luís Cerqueira: do trabalho de reproduzir coisas à produção de vida. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 36 (4) Dez 2002.
SIMON, Herbert. Comportamento Administrativo. Rio de Janeiro: USAID. 1957.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre: ano 8, nº 16, jul/dez, p. 20-45, 2006.
TENÓRIO, Fernando. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. História, Ciências, Saúde: Manguinhos, Rio de Janeiro: v. 9, n. 1, p. 25-59, 2002.
UNITED NATIONS (ONU). Resolution 46/49: the protection of persons with mental illness and the improvement of mental health care: 75th plenary meeting, 17 December, 1991.
VIEIRA, Luiz Arilton. Janela à loucura: uma análise da agenda decisória na política nacional de saúde mental. Tese apresentada junto Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas – UFPR, Curitiba, 2023.
YASUI, Silvio. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.
ZAHARIADIS, Nikolaos. The Multiple Streams Framework: structure, limitations, prospects. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the policy process. Boulder: Westview, p. 65-92. 2007.
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