Public policies for early childhood education: an analysis of guidelines from Brazil and Portugal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.26

Keywords:

Rights, Implementation, School, Pedagogical, Early Childhood

Abstract

This research seeks to answer the following question: What is presented in the articles published on the Capes Journals Portal regarding public policies for Early Childhood Education in Brazil and Portugal? The study is situated within a qualitative approach of a bibliographic nature and presents a theoretical-reflective analysis. A review of the state of knowledge regarding public policies in Early Childhood Education in Brazil and Portugal was conducted. The bibliographic analysis reveals the efforts of both countries to promote quality education so that children in early childhood can develop holistically. In both Brazil and Portugal, significant changes in educational policies reflect a commitment to equality and respect for diversity. However, it is important to highlight that the effective implementation of these public policies does not always occur as planned, resulting in gaps in the quality of early childhood development.

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Author Biographies

Diovana Machado da Silva, UNIJUÍ

Doutoranda em Educação nas Ciências, bolsista PROSUC/CAPES. Mestra em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade e licenciatura em Letras Português – Inglês, ambos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Vidica Bianchi, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Educação nas Ciências e licenciatura plena em Ciências Habilitação Biologia, ambas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora efetiva adjunta nível 1 e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências e do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade (UNIJUÍ).

Zélia Ferreira Caçador Anastácio, Universidade do Minho

Claro! Aqui está a tradução do texto:

Professora de Biologia, Ciências Naturais e Ambientais, Educação em Ciências e Didática, Promoção e Educação em Saúde e Metodologias de Pesquisa na Universidade do Minho desde 1999.
Licenciatura em Biologia e Geologia pela UTAD, Portugal, 1996.
Mestrado em Promoção e Educação em Saúde pela UTAD, Portugal, 2001.
Doutorado em Estudos da Criança pela Universidade do Minho (Portugal) e em Didática da Biologia, Saúde e Ambiente pela Université Claude Bernard - Lyon 1 (França), 2007.
Pós-graduação em Educação Emocional em Saúde, Escola Superior de Saúde, Instituto Politécnico de Bragança, Portugal (2020).

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2025-06-12

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SILVA, Diovana Machado da; BIANCHI, Vidica; ANASTÁCIO, Zélia Ferreira Caçador.
Public policies for early childhood education: an analysis of guidelines from Brazil and Portugal
. Revista de Políticas Públicas, v. 29, n. 1, p. 474–490, 12 Jun. 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24872. Acesso em: 26 jun. 2025.

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Vol. 29 No. 1 (2025): O AVANÇO DA EXTREMA DIREITA GLOBAL NO SÉCULO XXI E AS AMEAÇAS ÀS CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS

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