The dialectics of educational policy in Mozambique: from colonial rule to Law No. 18/2018
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.44Keywords:
Inclusive education, educational policy, Mozambique, dialectics, materialism and equity, Law No. 18/2018Abstract
The article aims to analyze, through the lens of historical-dialectical materialism, the educational policy in Mozambique, from the colonial period to the enactment of Law No. 18/2018, legislation that regulates the National Education System. The objective is to understand the contradictions between the legal principles of inclusion and equity and the material conditions that hinder their implementation. The methodology is based on a documentary analysis, with an interpretative and critical approach, theoretically supported by the contributions of Marx and Engels, Gramsci, and Freire. The findings indicate that, although Law No. 18/2018 represents significant normative progress, its implementation remains hampered by structural inequalities, the precariousness of teaching work, and the influence of market logic. It is concluded that, without profound changes in the economic and political foundations, inclusive education will remain a normative and political ideal, rather than a transformative reality.
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