A dialética da política educacional em Moçambique: da Colônia à Lei n. 18/2018
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.44Palabras clave:
Educação inclusiva, política educacional, Moçambique, dialética, materialismo e equidade, Lei n. 18/2018Resumen
O artigo visa analisar, à luz do materialismo histórico-dialético, a política educacional em Moçambique, da colônia à promulgação da Lei n. 18/2018, legislação que regula o Sistema Nacional de Educação. Objetiva compreender as contradições entre os princípios legais de inclusão e equidade e as condições materiais que limitam sua efetivação. A metodologia baseia-se em estudo documental, com análise interpretativa e crítica, teoricamente balizada nos contributos de Marx e Engels, Gramsci e Freire. Os resultados indicam que a lei n. 18/2018 representa um avanço normativo, mas sua implementação permanece comprometida por desigualdades estruturais, precarização do trabalho docente e influência da lógica de mercado. Conclui que, sem mudanças profundas nas bases econômicas e políticas, a educação inclusiva permanecerá um ideal normativo e político, e não uma realidade transformadora.
Descargas
Citas
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BORTONI-RICARDO, Stella Maris. O professor de português e a variação linguística: desafios da prática docente. São Paulo: Parábola Editorial, 2004.
BOWLES, Samuel; GINTIS, Herbert. Schooling in capitalist America: educational reform and the contradictions of economic life. New York: Basic Books, 1976.
CASTELO, Cláudia. O modo português de estar no mundo: o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). Porto: Afrontamento, 1998.
CHILUNDO, Arlindo. A educação colonial em Moçambique: fundamentos e práticas. Maputo: Arquivo Histórico, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: intelectuais e organização da cultura. v. 4. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017: resultados definitivos – Moçambique. Maputo: INE, 2019. Disponível em: https://www.ine.gov.mz/web/guest/d/censo-2017-brochura-dos-resultados-definitivos-do-iv-rgph-nacional. Acesso em: 5 jun. 2025.
LOPES, Ana. Educação, colonialismo e identidade cultural em África. Revista Internacional de Educação, [S. l.], n. 10, p. 87-102, 1999.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2010.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO (MINEDH). Relatório de Balanço do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019. Maputo: MINEDH, 2018.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 4, de 23 de março de 1983. Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação. Boletim da República: série I, Moçambique, n. 12, suplemento. Disponível em:
https://archive.gazettes.africa/archive/mz/1983/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-3-dated-1983-03-23-no-12.pdf. Acesso em 5: jun. 2025.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 6, de 6 de maio de 1992. Reformula o Sistema Nacional de Educação. Boletim da República: série I, Moçambique, n. 19. Disponível em: https://archive.gazettes.africa/archive/mz/1992/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-1992-05-06-no-19.pdf. Acesso em: 5 jun. 2025.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 18, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação. Boletim da República: série I, Moçambique, n. 254. Disponível em: https://mept.org.mz/wp-content/uploads/2020/02/Lei-n%C2%BA-18-2018-28-Dezembro_-SNE.pdf. Acesso em: 5 jun. 2025.
MONDLANE, Eduardo. Lutar por Moçambique. Lisboa: Sá da Costa, 1969.
MUCAVELE, José. Política educacional e descentralização em Moçambique: limites e possibilidades. Maputo: CIEDIMA, 2017.
NEWITT, Malyn D. D. A history of Mozambique. London: Hurst & Company, 1995.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório do Desenvolvimento Humano 2019: além do rendimento, além das médias, além do presente. New York: PNUD, 2019. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2019. Acesso em: 5 jun. 2025.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
