A DIMENSÃO HISTÓRICA E POLÍTICA DA LEI 10.639/03 ‘A CONTRAPELO’ DO CAPITAL INCENDIÁRIO
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n2.2023.30Mots-clés :
Educação étnico-racial, descolonização, educação antirracista, política pública, neoliberalismoRésumé
O artigo apresenta uma reflexão em torno da lei 10.639/03, bem como, os direcionamentos na produção de repertórios multiculturais na educação básica do país, em específico, atreladas às temáticas sobre História da África, Cultura afro-brasileira e indígena, partindo do pressuposto que os currículos escolares da atualidade posiciona a legislação no embate à reprodução de valores, visões de mundo e modelos coloniais. Entende que a educação das relações étnico-raciais tem descortinado o ‘silenciamento’ de memórias, saberes, particularidades e vivências afro- diaspóricas e indígenas igualmente atacadas pelo capitalismo incendiário que reproduz sistematicamente as desigualdades. Compreender esses efeitos, a partir da racionalidade crítico-dialética, em conjunto com o viés decolonial, lança luz aos desafios da sociedade brasileira, justamente esta contribuição que se constitui o objetivo deste texto teórico.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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