Reformas no ensino médio e as investidas do neoliberalismo contra a educação pública no Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.27Palavras-chave:
Reforma, ensino médio, neoliberalismo, resistênciasResumo
Este artigo é produto de uma pesquisa realizada no âmbito do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão – LEPECS/UEMA, entre 2022 e 2024. O objetivo foi analisar a implantação do Novo Ensino Médio, a partir de 2017, nas escolas da rede pública no Maranhão, em face (ao) do avanço do neoliberalismo no país. Com inspiração na sociologia reflexiva (Bourdieu, 1998), foram adotados procedimentos metodológicos qualitativos e quantitativos, incluindo visitas às escolas, entrevistas com professores/as de sociologia e gestores, rodas de conversas com alunos/as, observação em eventos, pesquisa documental, da legislação e bibliográfica. O estudo constatou que as reformas restringem o lugar das ciências sociais, impõem um malabarismo cotidiano para fugir da exclusão, desencadeando processos de resistência e de mobilização em face (aos) dos desafios.
Downloads
Referências
ALVES NETO, Henrique Fernandes. As definições, funções, sentidos atribuídos ao ensino médio após a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996: disputas para além da emancipação e competências. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2024.
ANTUNES, Ricardo e ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004. Disponível em http://www.cedes.unicamp.b
ARAUJO, Marcelo da Silva. Laboratório de Humanidades como espaço de interdisciplinaridade e formação crítica no Ensino Médio. In: Sociologia escolar: ensino, discussões e experiências/Cristiano das Neves Bodart, organizador; Alexander Magalhães (ed al) – 1 ed. – Porto Alegre: CirKula, 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5230, de 2023. Disponível em: Portal da Câmara dos Deputados.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 6 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 66, p. 18, 5 abr. 2023. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-627-2023-04-04.pdf>
CASSIO, Fernando. O “Novo” Ensino Médio é muito pior que o anterior. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-novo-ensino-medio-e-muito-pior-que-o-anterior/Consulta em 19/05/2023
CLIFFORD, James. A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1998.
FERNANDES, Florestan. O ensino da sociologia na escola secundária brasileira. In: ANAIS do I Congresso Brasileiro de Sociologia. Sociedade Brasileira de Sociologia: São Paulo, 1995
Formação e atuação docente no Paraná e no Maranhão em tempos de pandemia [livro eletrônico] / organizadores/as: Helciane de Fátima Abreu Araujo...[et al.]. – Londrina : Madrepérola, 2021. 1 Livro digital.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
LENNERT, A. Condições de trabalho do professor de sociologia. Cadernos Cedes. Campinas, vol. 31, n° 85, p. 383-403, set-dez, 2011.
LIMA, Alexandre Jeronimo Correia. Conhecimento sociológico nos domínios escolares: poder e controle na circulação de ideias sociológicas/ 1 ed. Curitiba: Appris, 2019.
LIMA, Ângela Maria de Sousa et al. Práticas e debates na formação de professores de Sociologia/Ciências Sociais. Londrina: UEL, 2013.
LOUREIRO, Bráulio Roberto C. O contexto neoliberal: as recomendações educacionais do Banco Mundial como resposta à crise estrutural do capital. Verinotio: revista on-line de educação e ciências humanas, v. 11, p. 1-15, abr. 2010.
MEC - Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio - Disponível em:https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEEMA.pdf. - Acesso em: 12 de feve.de 2023.
MEC. Sumário executivo de relatório da consulta pública do ensino médio. Brasília, DF, 20 ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacaosocial/audiencias-e-consulas
MELO, C. B. de & LEONARDO, N. S. T. Sentido de ensino médio para estudantes de escolas públicas estaduais. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/7Hp9kkdFqqd599fKFJCQWPq/#. Consulta em 18/05/2023.
MÉSZÁROS, I. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. 2017.
PESTANA, Graziela Jesus. Ensaios sobre a reforma do Ensino Médio no Brasil: um novo projeto de nação pautado no retorno à política neoliberal. In: Práticas de pesquisa no ensino de sociologia/ Organizadores Angela Maria de Sousa Lima et.al. - Londrina: UEL, 2008.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Esforços de teorização da realidade brasileira, politicamente orientados, de 1870 a nossos dias. In: ANAIS do I Congresso Brasileiro de Sociologia. Sociedade Brasileira de Sociologia: São Paulo, 1995.
SAES, D. (2013). A Reforma do Ensino Médio no Brasil: Ensino Médio Integrado e formação profissional de jovens trabalhadores. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/download/8846/6726
SILVA, Ileizi Fiorelli. BNCC, o ensino de Sociologia e a: In: BRUNETTA, Antonio Alberto (org); BODART, Cristiano das Neves (org); CIGALES, Marcelo Pinheiro (org). Dicionário de Ensino de Sociologia. 1. Ed. Maceió, AL: Editora Café com Sociologia, 2020
SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP: Autores Associados. São Paulo, Fapesp, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
