Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v32n2e25579Palavras-chave:
militarização, medicalização, racismo, Psicopedagogia, PsicologiaResumo
Este artigo tem por objetivo analisar o papel que a Psicopedagogia e a Psicologia podem assumir em instituições educativas militarizadas, a partir do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, implementado na gestão presidencial Bolsonaro (2018-2022), dando destaque à tendência racista e medicalizante imposta nesse processo. Para tanto, foram analisadas diversas reportagens da imprensa, bem como pesquisas acadêmicas sobre a militarização das escolas, das quais foram extraídos elementos para compor a narrativa de uma ficção testemunhada, descrevendo um cenário-pedagógico por meio do qual buscamos refletir sobre os limites estruturais da atuação do campo psi nesse tipo de instituição. Concentrando o olhar para a medicalização presente em demandas comuns à atuação de tais profissionais, recuperamos alguns aspectos históricos em torno de seu papel na educação brasileira e, em contraposição ao “convite” hegemônico para que reforcemos a dominação, buscamos fortalecer discussões teórico-políticas que tensionam a estrutura e seus perversos mecanismos de funcionamento. Esperamos que o debate aqui proposto possa servir de nutriente na construção coletiva de leituras e estratégias de enfrentamento contra-hegemônicas, em uma perspectiva antirracista e desmedicalizante.
Downloads
Referências
AGUIAR, Josimeire Ferreira de; COSTA, Candida Soares da. A trajetória emancipatória do cabelo crespo: racismo, boa aparência e a afirmação da identidade negra. Raído, Dourados, MS, v. 15, n. 37, p. 51-68, 2021. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/Raido/article/view/14640 . Acesso em: 14 mar. 2025.
AGUIAR, Plínio. Com orçamento milionário, Brasil tem 128 escolas cívico-militares. R7, Brasília, DF, 25 abr. 2022. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/com-orcamento-milionario-brasil-tem-128-escolas-civico-militares-29062022/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural: feminismos plurais. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOPEDAGOGIA. Código de ética do psicopedagogo. São Paulo: ABPP, 2019. Disponível em: https://sistema.abpp.com.br/img/downloads/codigo_de_etica_655b55358a71a3_66878122.pdf . Acesso em: 6 jan. 2025.
ATAQUE racista em colégio cívico-militar gera revolta e explosão de solidariedade. APP Sindicato, Curitiba, 12 nov. 2021. Disponível em: https://appsindicato.org.br/ataque-racista-em-colegio-civico-militar-gera-revolta-e-explosao-de-solidariedade/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://escolacivicomilitar.mec.gov.br/legislacao-lista?task=weblink.go&id=17 . Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Subsecretaria de fomento às escolas cívico-militares. Manual das escolas cívico-militares. 1. ed. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: https://educacao.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/respostapedidoecimfinal.pdf . Acesso em: 14 mar. 2025.
BRASIL. Ministério Da Educação. Secretaria da Educação Básica. Programa nacional das escolas Cívico-militares: diretrizes das Escolas Cívico-Militares. 2. ed. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf-arq/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf . Acesso em: 6 jan. 2025.
BRITTO, Clarissa. O enegrecer psicopedagógico: um mergulho ancestral. São Paulo: Jandaíra, 2021.
CAIRES. Rômulo Henrique Novais Leite. As raízes da medicalização da educação no brasil: racismo e dominação de classe na primeira república. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.
CARVALHAL, Tito Loiola. Militarização da educação, racismo, psicopedagogia e medicalização da vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Hospitalar) – Realiza Projetos Educacionais, Salvador, 2022a.
CARVALHAL, Tito Loiola. “O tempo se refloresta todo dia, o que fomos ontem não precisa ser a profecia do que seremos”: sobre gêneros e sexualidades na formação docente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022b. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36725 . Acesso em: 14 mar. 2025.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. Rio de Janeiro: Ipea; São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/atlas-violencia-2021-v7.pdf . Acesso em: 14 mar. 2025.
CHICO CESAR. Respeitem meus cabelos, brancos. Rio de Janeiro: MZA Music: 2002. 3'39''.
DOSSIÊ Militarização da escola pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 35, n. 3, p. 594-864, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/issue/view/3872 . Acesso em: 14 mar. 2025.
DUARTE, Fernando. Rui compara policiais em ação com um artilheiro prestes a marcar um gol. Bahia Notícias, Salvador, 6 fev. 2015. Disponível em: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/167091-rui-compara-policiais-em-acao-com-um-artilheiro-prestes-a-marcar-um-gol . Acesso em: 4 mar. 2025.
EVARISTO, Conceição. Olhos D’água. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2020.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FERLA, Luis. Feios, sujos e malvados sob medida: a utopia médica do biodeterminismo. São Paulo: Alameda Editorial, 2009.
FONTES, Marisa Aguetoni. Concepções de sicopedagogia no Brasil: reflexões a partir da Teoria Crítica da Sociedade. 2005. 225 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_98c17343aed14145b439c53395031147 . Acesso em: 14 mar. 2025
FORÇAS Armadas aprovam compra de mais de 35 mil unidades de Viagra. Mídia Ninja, [s. l.], 11 abr. 2022. Disponível em: https://midianinja.org/forcas-armadas-aprovam-compra-de-mais-de-35-mil-unidades-de-viagra/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Manifesto Desmedicalizante e interseccional. In: VIÉGAS, Lygia de Sousa; OLIVEIRA, Elaine Cristina de; MESSEDER NETO, Hélio da Silva (org.). Existirmos, a que será que se destina?: medicalização e formas de resistência. Salvador: EDUFBA, 2023. p. 241-250. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39226 . Acesso em: 6 jan. 2025.
GOMES, Larisse Louise Pontes. “Posso tocar no seu cabelo?” Entre o liso e o crespo: transição capilar, uma (re)construção identitária? 2017. 161 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/183603 . Acesso em: 14 mar. 2025.
GOMES, Linda; OLIVEIRA, Paulo. Militarização avança nas escolas públicas da Bahia. Projeto Colabora, [s. l.], 19 maio 2022. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods4/militarizacao-avanca-nas-escolas-publicas-da-bahia/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 21, p. 40-51, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/D7N3t6rSxDjmrxrHf5nTC7r/abstract/?lang=pt . Acesso em: 14 mar. 2025.
GOULD, Stephen Jay. A Falsa medida do homem. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HARAYAMA, Rui Massato. Algumas considerações sobre a pesquisa antropológica com a saúde mental e a medicalização. In: OLIVEIRA, Esmael Alves (org.). Diálogos contemporâneos sobre corpo(s), sujeito(s) e saúde: perspectivas cruzadas. Salvador: Segundo Selo, 2022.
HERNÁNDEZ, Tânia Katén. Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o direito costumeiro e a nova resposta dos direitos civis. Tradução: Arivaldo Santos de Souza e Luciana Carvalho Fonseca. Salvador: EDUFBA, 2017.
JESUS, Jaqueline Gomes de. O conceito de heterocentrismo: um conjunto de crenças enviesadas e sua permanência. Psico-USF, Itatiba, v. 18, n. 3, p. 363-372, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/Zv5cMnfMKWS5k6xkLtBjjYH/ . Acesso em:
LOREDANO, Cassio.; KOVENSKY, Julia.; PIRES, Paulo Roberto. (Orgs.). Millôr: obra gráfica. São Paulo: IMS, 2016.
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
MOURA, Thaís. Vice-diretora que chamou tenente de "cagão" é exonerada do cargo. Correio Brasiliense, Brasília, DF, 3 maio 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/05/5004992-professora-que-criticou-tenente-e-exonerada-e-militar-e-promovido.html . Acesso em: 6 jan. 2025.
ORTIZ, Brenda; GARONCE, Luiza. Pais pedem liberdade de expressão para alunos e professores de escola com gestão militar no DF. G1, Brasília, 2 dez. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/12/02/pais-pedem-liberdade-de-expressao-para-alunos-e-professores-de-escola-com-gestao-militar-no-df.ghtml . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. Para uma crítica da razão psicométrica. Psicologia USP, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 47-62, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-65641997000100004 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. Ciência e política na primeira república: origens da Psicologia Escolar. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 1, p. 203-225, 2004. Edição Especial. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/mnemosine/article/view/41357/28626 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. De gestores e cães de guarda: sobre Psicologia e violência. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 17, n. 2, p. 405-415, 2009. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2009000200012 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022a. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/932 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. Mutações do cativeiro: escritos de psicologia e política. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022b. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/918 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. A cidadania negada: políticas públicas e formas de viver. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022c. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/913 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PEREIRA JUNIOR, Paulo Roberto Cardoso. Racismo, educação e adolescência encarcerada: quando o Estado está em conflito com a lei. 2025. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.
RODRIGUES, Ana Karoline. Escola militarizada denuncia censura em trabalho de Consciência Negra. Metrópoles, Brasília, DF, nov. 2021. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/escola-militarizada-denuncia-censura-emtrabalho-de-consciencia-negra . Acesso em: 6 jan. 2025.
SANTIAGO, Abinoan. Aluna denuncia racismo e recado ameaçador em escola militar: “vou te matar”. Uol, Florianópolis, 18 nov. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/11/18/ameaca-de-morte-aluna-negra-escola-militar-curitiba.htm . Acesso em: 6 jan. 2025.
SANTOS, Catarina de Almeida; PEREIRA, Rodrigo da Silva. Militarização e escola sem partido: duas faces de um mesmo projeto. Retratos da Escola, [s. l.], v. 12, n. 23, p. 255-270, 2018. DOI: 10.22420/rde.v12i23.884. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/884 . Acesso em: 6 jan. 2025.
SILVA, Débora Maria da. Movimento independente mães de maio: treteiras ingovernáveis. In: VIÉGAS, Lygia de Sousa; OLIVEIRA, Elaine Cristina; MESSEDER NETO, Hélio da Silva (org.). Existirmos, a que será que se destina?: medicalização e formas de resistência. Salvador: EDUFBA, 2023. p. 61-67. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39226 . Acesso em: 14 mar. 2025.
SILVA, Eduarda Roberta Oliveira da; NASCIMENTO, Steffano Mateus Torres do; ARANTES, Adlene. Preconceito capilar no âmbito escolar. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 5., 2018, [s. l.]. Anais [...]. [S. l.]: CONEDU, 2018.
SOUZA, Cristiane Luíza Sabino de. Racismo e luta de classes na América Latina: as veias abertas do capitalismo dependente. São Paulo: Hucitec Editora, 2021.
SOUZA, Rafael de Jesus. Ritos, vultos e símbolos: a educação para o civismo no colégio Alberto Torres em Cruz das Almas, BA (1948-1985). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30869/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Rafael.pdf . Acesso em: 14 mar. 2025.
TENÓRIO, Jeferson. O avesso da pele. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
TORRES, Felipe. Militar critica cabelo crespo em escola e família reage: “humilhada”. Metrópoles, Distrito Federal, 15 ago. 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/militar-critica-cabelo-crespo-em-escola-e-familia-reage-preconceito . Acesso em: 6 jan. 2025.
VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19685 . Acesso em: 14 mar. 2025.
VIÉGAS, Lygia de Sousa; CARVALHAL, Tito Loiola. A medicalização da/na educação em uma perspectiva interseccional: desafios à formação docente. Movimento-revista de educação, [s. l.], v. 7, n. 15, dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/42660 . Acesso em: 14 mar. 2025.
VIÉGAS, Lygia de Sousa; PEREIRA JUNIOR, Paulo Roberto Cardoso. Políticas de socioeducação e privação de liberdade de adolescentes no brasil: menorismo no comando. Cadernos de Pesquisa, São luís, v. 29, n. 3, jan. 2023. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/20602 . Acesso em: 28 fev. 2025.
VILELA, Pedro Rafael. Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022. Agência Brasil, Brasília, DF, 24 nov. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-11/governo-preve-implantacao-de-216-escolas-civico-militares-ate-2022 . Acesso em: 6 jan. 2025.
VISCA, Jorge. Psicopedagogia: novas contribuições. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.