Racism and medicalization of life in the context of the militarization of education
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v32n2e25579Keywords:
militarization, medicalization, racism, Psychopedagogy, PsychologyAbstract
This article aims to analyze the role that psychopedagogy and psychology can play in militarized educational institutions, based on the National Civic-Military Schools Program, implemented by Bolsonaro's presidential administration (2018-2022), highlighting the racist and medicalizing tendencies imposed in this process. In order to do so, several press reports were analyzed, as well as academic research on the militarization of schools, from which elements were extracted to compose the narrative of a witnessed fiction, describing a pedagogical scenario through which we sought to reflect on the structural limits of the psy field's performance in this form of institution. Focusing on medicalization present in the common demands of these professionals, we reclaim some historical aspects of their role in Brazilian education and, in opposition to the hegemonic “invitation” for reinforcing domination, we seek to strengthen theoretical-political discussions that stress the structure and its perverse operating mechanisms. The debate proposed here will hopefully serve as a nutrient for the collective construction of counter-hegemonic readings and coping strategies, from an anti-racist and de-medicalizing perspective.
Downloads
References
AGUIAR, Josimeire Ferreira de; COSTA, Candida Soares da. A trajetória emancipatória do cabelo crespo: racismo, boa aparência e a afirmação da identidade negra. Raído, Dourados, MS, v. 15, n. 37, p. 51-68, 2021. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/Raido/article/view/14640 . Acesso em: 14 mar. 2025.
AGUIAR, Plínio. Com orçamento milionário, Brasil tem 128 escolas cívico-militares. R7, Brasília, DF, 25 abr. 2022. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/com-orcamento-milionario-brasil-tem-128-escolas-civico-militares-29062022/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural: feminismos plurais. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOPEDAGOGIA. Código de ética do psicopedagogo. São Paulo: ABPP, 2019. Disponível em: https://sistema.abpp.com.br/img/downloads/codigo_de_etica_655b55358a71a3_66878122.pdf . Acesso em: 6 jan. 2025.
ATAQUE racista em colégio cívico-militar gera revolta e explosão de solidariedade. APP Sindicato, Curitiba, 12 nov. 2021. Disponível em: https://appsindicato.org.br/ataque-racista-em-colegio-civico-militar-gera-revolta-e-explosao-de-solidariedade/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://escolacivicomilitar.mec.gov.br/legislacao-lista?task=weblink.go&id=17 . Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Subsecretaria de fomento às escolas cívico-militares. Manual das escolas cívico-militares. 1. ed. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: https://educacao.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/respostapedidoecimfinal.pdf . Acesso em: 14 mar. 2025.
BRASIL. Ministério Da Educação. Secretaria da Educação Básica. Programa nacional das escolas Cívico-militares: diretrizes das Escolas Cívico-Militares. 2. ed. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf-arq/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf . Acesso em: 6 jan. 2025.
BRITTO, Clarissa. O enegrecer psicopedagógico: um mergulho ancestral. São Paulo: Jandaíra, 2021.
CAIRES. Rômulo Henrique Novais Leite. As raízes da medicalização da educação no brasil: racismo e dominação de classe na primeira república. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.
CARVALHAL, Tito Loiola. Militarização da educação, racismo, psicopedagogia e medicalização da vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Hospitalar) – Realiza Projetos Educacionais, Salvador, 2022a.
CARVALHAL, Tito Loiola. “O tempo se refloresta todo dia, o que fomos ontem não precisa ser a profecia do que seremos”: sobre gêneros e sexualidades na formação docente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022b. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36725 . Acesso em: 14 mar. 2025.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. Rio de Janeiro: Ipea; São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/atlas-violencia-2021-v7.pdf . Acesso em: 14 mar. 2025.
CHICO CESAR. Respeitem meus cabelos, brancos. Rio de Janeiro: MZA Music: 2002. 3'39''.
DOSSIÊ Militarização da escola pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 35, n. 3, p. 594-864, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/issue/view/3872 . Acesso em: 14 mar. 2025.
DUARTE, Fernando. Rui compara policiais em ação com um artilheiro prestes a marcar um gol. Bahia Notícias, Salvador, 6 fev. 2015. Disponível em: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/167091-rui-compara-policiais-em-acao-com-um-artilheiro-prestes-a-marcar-um-gol . Acesso em: 4 mar. 2025.
EVARISTO, Conceição. Olhos D’água. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2020.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FERLA, Luis. Feios, sujos e malvados sob medida: a utopia médica do biodeterminismo. São Paulo: Alameda Editorial, 2009.
FONTES, Marisa Aguetoni. Concepções de sicopedagogia no Brasil: reflexões a partir da Teoria Crítica da Sociedade. 2005. 225 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_98c17343aed14145b439c53395031147 . Acesso em: 14 mar. 2025
FORÇAS Armadas aprovam compra de mais de 35 mil unidades de Viagra. Mídia Ninja, [s. l.], 11 abr. 2022. Disponível em: https://midianinja.org/forcas-armadas-aprovam-compra-de-mais-de-35-mil-unidades-de-viagra/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Manifesto Desmedicalizante e interseccional. In: VIÉGAS, Lygia de Sousa; OLIVEIRA, Elaine Cristina de; MESSEDER NETO, Hélio da Silva (org.). Existirmos, a que será que se destina?: medicalização e formas de resistência. Salvador: EDUFBA, 2023. p. 241-250. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39226 . Acesso em: 6 jan. 2025.
GOMES, Larisse Louise Pontes. “Posso tocar no seu cabelo?” Entre o liso e o crespo: transição capilar, uma (re)construção identitária? 2017. 161 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/183603 . Acesso em: 14 mar. 2025.
GOMES, Linda; OLIVEIRA, Paulo. Militarização avança nas escolas públicas da Bahia. Projeto Colabora, [s. l.], 19 maio 2022. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods4/militarizacao-avanca-nas-escolas-publicas-da-bahia/ . Acesso em: 6 jan. 2025.
GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 21, p. 40-51, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/D7N3t6rSxDjmrxrHf5nTC7r/abstract/?lang=pt . Acesso em: 14 mar. 2025.
GOULD, Stephen Jay. A Falsa medida do homem. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HARAYAMA, Rui Massato. Algumas considerações sobre a pesquisa antropológica com a saúde mental e a medicalização. In: OLIVEIRA, Esmael Alves (org.). Diálogos contemporâneos sobre corpo(s), sujeito(s) e saúde: perspectivas cruzadas. Salvador: Segundo Selo, 2022.
HERNÁNDEZ, Tânia Katén. Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o direito costumeiro e a nova resposta dos direitos civis. Tradução: Arivaldo Santos de Souza e Luciana Carvalho Fonseca. Salvador: EDUFBA, 2017.
JESUS, Jaqueline Gomes de. O conceito de heterocentrismo: um conjunto de crenças enviesadas e sua permanência. Psico-USF, Itatiba, v. 18, n. 3, p. 363-372, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/Zv5cMnfMKWS5k6xkLtBjjYH/ . Acesso em:
LOREDANO, Cassio.; KOVENSKY, Julia.; PIRES, Paulo Roberto. (Orgs.). Millôr: obra gráfica. São Paulo: IMS, 2016.
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
MOURA, Thaís. Vice-diretora que chamou tenente de "cagão" é exonerada do cargo. Correio Brasiliense, Brasília, DF, 3 maio 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/05/5004992-professora-que-criticou-tenente-e-exonerada-e-militar-e-promovido.html . Acesso em: 6 jan. 2025.
ORTIZ, Brenda; GARONCE, Luiza. Pais pedem liberdade de expressão para alunos e professores de escola com gestão militar no DF. G1, Brasília, 2 dez. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/12/02/pais-pedem-liberdade-de-expressao-para-alunos-e-professores-de-escola-com-gestao-militar-no-df.ghtml . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. Para uma crítica da razão psicométrica. Psicologia USP, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 47-62, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-65641997000100004 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. Ciência e política na primeira república: origens da Psicologia Escolar. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 1, p. 203-225, 2004. Edição Especial. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/mnemosine/article/view/41357/28626 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. De gestores e cães de guarda: sobre Psicologia e violência. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 17, n. 2, p. 405-415, 2009. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2009000200012 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022a. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/932 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. Mutações do cativeiro: escritos de psicologia e política. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022b. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/918 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PATTO, Maria Helena Souza. A cidadania negada: políticas públicas e formas de viver. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022c. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/913 . Acesso em: 6 jan. 2025.
PEREIRA JUNIOR, Paulo Roberto Cardoso. Racismo, educação e adolescência encarcerada: quando o Estado está em conflito com a lei. 2025. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.
RODRIGUES, Ana Karoline. Escola militarizada denuncia censura em trabalho de Consciência Negra. Metrópoles, Brasília, DF, nov. 2021. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/escola-militarizada-denuncia-censura-emtrabalho-de-consciencia-negra . Acesso em: 6 jan. 2025.
SANTIAGO, Abinoan. Aluna denuncia racismo e recado ameaçador em escola militar: “vou te matar”. Uol, Florianópolis, 18 nov. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/11/18/ameaca-de-morte-aluna-negra-escola-militar-curitiba.htm . Acesso em: 6 jan. 2025.
SANTOS, Catarina de Almeida; PEREIRA, Rodrigo da Silva. Militarização e escola sem partido: duas faces de um mesmo projeto. Retratos da Escola, [s. l.], v. 12, n. 23, p. 255-270, 2018. DOI: 10.22420/rde.v12i23.884. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/884 . Acesso em: 6 jan. 2025.
SILVA, Débora Maria da. Movimento independente mães de maio: treteiras ingovernáveis. In: VIÉGAS, Lygia de Sousa; OLIVEIRA, Elaine Cristina; MESSEDER NETO, Hélio da Silva (org.). Existirmos, a que será que se destina?: medicalização e formas de resistência. Salvador: EDUFBA, 2023. p. 61-67. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39226 . Acesso em: 14 mar. 2025.
SILVA, Eduarda Roberta Oliveira da; NASCIMENTO, Steffano Mateus Torres do; ARANTES, Adlene. Preconceito capilar no âmbito escolar. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 5., 2018, [s. l.]. Anais [...]. [S. l.]: CONEDU, 2018.
SOUZA, Cristiane Luíza Sabino de. Racismo e luta de classes na América Latina: as veias abertas do capitalismo dependente. São Paulo: Hucitec Editora, 2021.
SOUZA, Rafael de Jesus. Ritos, vultos e símbolos: a educação para o civismo no colégio Alberto Torres em Cruz das Almas, BA (1948-1985). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30869/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Rafael.pdf . Acesso em: 14 mar. 2025.
TENÓRIO, Jeferson. O avesso da pele. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
TORRES, Felipe. Militar critica cabelo crespo em escola e família reage: “humilhada”. Metrópoles, Distrito Federal, 15 ago. 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/militar-critica-cabelo-crespo-em-escola-e-familia-reage-preconceito . Acesso em: 6 jan. 2025.
VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19685 . Acesso em: 14 mar. 2025.
VIÉGAS, Lygia de Sousa; CARVALHAL, Tito Loiola. A medicalização da/na educação em uma perspectiva interseccional: desafios à formação docente. Movimento-revista de educação, [s. l.], v. 7, n. 15, dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/42660 . Acesso em: 14 mar. 2025.
VIÉGAS, Lygia de Sousa; PEREIRA JUNIOR, Paulo Roberto Cardoso. Políticas de socioeducação e privação de liberdade de adolescentes no brasil: menorismo no comando. Cadernos de Pesquisa, São luís, v. 29, n. 3, jan. 2023. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/20602 . Acesso em: 28 fev. 2025.
VILELA, Pedro Rafael. Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022. Agência Brasil, Brasília, DF, 24 nov. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-11/governo-preve-implantacao-de-216-escolas-civico-militares-ate-2022 . Acesso em: 6 jan. 2025.
VISCA, Jorge. Psicopedagogia: novas contribuições. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.