“Municipal Day of the Roma Ethnicity of Penedo, Alagoas”: Context and Reflections in the Calon Community and Schools
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v31n4.2024.79Keywords:
Calon, Roma community, school, municipal law, Penedo, AlagoasAbstract
This is a cut of the master’s thesis presented to the Graduate Program in Social Anthropology - PPGAS at the Federal University of Alagoas, in July 2023. Our objective is to develop reflections on the context in which the Municipal Law no 1.650/2019 was drafted, which instituted the "Municipal Day of the Gypsy Ethnicity of Penedo-AL", analyzing tensions and challenges imbricated in said drafting. In addition, we aim to discuss the implications of this legislation in the daily life of the community, bringing relevant reflections on some actions developed from the school. The subjects of the research were the Calon ethnic Roma living in the upper part of the city of Penedo, located at the southern end of Alagoas, in the region of Baixo São Francisco. The methodology that permeated all the research was the ethnographic practice, and among the techniques used I highlight the documentary analysis, which allowed to look at the aforementioned law and the meanders that were instituted. As for the results, the legislation, as a legal apparatus, is an instrument of struggle for visibility and protagonism of Calon. Although there is a misunderstanding about the name of this law, it presents itself as a milestone in the construction of a new regime of memory in the city of Penedo-AL, which may drive the elaboration and/ or expansion and adjustments of public policies for the local Roma population.
Downloads
References
ANDRADE JÚNIOR, Lourival. Os ciganos e os processos de exclusão. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 33, n. 66, p. 95-112, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/g6gbcSvyMGFt5FkKmd6RHMG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2024.
ATLAS Brasil. Perfil: Penedo – AL. [S. l.]: IPEA: FJP: PNUD, 2024. Disponível em http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/municipio/270670. Acesso em: 26 de mai. 2024.
BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 2000.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL, 1989.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 571/2021, de 2 de agosto de 2021. Institui o Programa Educação e Família. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 145, p. 24-27, 3 ago. 2021. Disponível em: https://pddeinterativo.mec.gov.br/images/pdf/portaria_n_571_02082021.pdf. Acesso em: 9 jun. 2024.
SILVA, Cristhian Teófilo. Um emaranhado confuso: antropologia pública, terras indígenas e mitos ruralistas no Brasil atual. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, São Paulo, v. 18, n. 2, e20220063, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/xzWHSbJjYpFzSGmfrddWk7N/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2024.
HANNERZ, Ulf. Fluxos, fronteiras, híbridos: palavras-chave da antropologia transnacional. Mana, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 7-39, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000100001. Acesso em: 20 nov. 2020.
HENRIQUE, Juliana da Silva. O fundamento anticigano: contribuições para uma crítica à constituição lógico-histórica do mundo moderno. 2020. Tese (Doutorado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02032021-132207/es.php. Acesso em: 20 nov. 2024.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação. [S. l.]: Editora Cobogó, 2020.
LEISTNER, Rodrigo Marques; FANTI, Mabielle Pedra. Vamos falar sobre ciganos? projetos educacionais, representações e a desconstrução do estigma no ambiente escolar. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 21, n. 71, p. 2038-2066, out./dez. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416x2021000402038. Acesso em:14 nov. 2024.
MOSCOVICI, Serge. Os ciganos entre perseguição e emancipação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 3, p. 653-678, set./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/Jp6Grb8GL3tpQ7yjXKq7cwG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2024.
MPF – Procuradoria da República em Alagoas. Maio Cigano: MPF reúne-se com ciganos de Penedo (AL). Maceió: MPF, 25 maio 2013. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/. Acesso em: 9 jun. 2024.
NEVES, Rafael F. das. Hierarquia das Leis. [S. l.]: Jus Brasil, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/hierarquia-das-leis/237305942. Acesso em: 9 jun. 2024.
OLIVEIRA, E. M. S. de. “Essa tradição é de andar”: dinâmica territorial Calon e regimes de memória em Penedo – AL. 2023. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/13094. Acesso em: 20 nov. 2024.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Prefácio. In: OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
PEIXOTO, Ivone. O Penedo: a história de uma cidade e dos empreendedores que forjaram a sua identidade. Brasília: Gráfica Movimento, 2020.
PENEDO. Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 010, de 08 de maio de 2019. Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana. Penedo, AL: Câmara Municipal, 2019. Disponível em: https://penedo.al.leg.br/. Acesso em: 31 maio 2024.
PENEDO. Câmara Municipal. Parecer nº 006/2019, de 13 de junho de 2019. Penedo, AL: Câmara Municipal, 2019a. Disponível em: https://penedo.al.leg.br/. Acesso em: 9 jun. 2024.
PENEDO. Câmara Municipal. Câmara Municipal de Penedo promove audiência pública para etnia cigana. Penedo, AL: Câmara Municipal, 2019b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VfbCXjQG2bk. Acesso em: 9 jun. 2024.
PENEDO. Prefeitura Municipal. Lei nº 1.650, de 02 de julho de 2019. Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana de Penedo/AL. Diário Oficial do Município de Penedo – AL, Penedo, AL, 2019c. Disponível em: https://sai.io.org.br/al/penedo/Site/DiarioOficial. Acesso em: 3 jun. 2023.
PREFEITURA DE PENEDO. Penedo realiza o melhor e mais emocionante desfile cívico de Alagoas. Penedo: Secom, 2022. Disponível em: https://penedo.al.gov.br. Acesso em: 1 dez. 2022.
SANTOS, Laudicéia da Cruz. Etnicidade e educação: formação docente sobre os Povos Ciganos na Escola Municipal Agnaldo Marcelino Gomes. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Diversidade, Universidade do Estado da Bahia. Jacobina, BA, 2017. Disponível em: https://saberaberto.uneb.br/items/f08a938c-27cb-4ec0-8db6-b1dd9a6c563a. Acesso em: 20 nov. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.