“Día municipal de la etnia gitana de Penedo – AL”: contexto y reflexiones en la comunidad Calon y en la escuela
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v31n4.2024.79Palabras clave:
Calon, comunidad gitana, escuela, Ley Municipal, Penedo-ALResumen
Es un recorte de la tesis de maestría presentada al Programa de Postgrado en Antropología Social - PPGAS de la Universidad Federal de Alagoas, en julio de 2023. Nuestro objetivo es desarrollar reflexiones sobre el contexto en que se llevó a cabo la elaboración de la Ley Municipal n o 1.650/2019, que instituyó el "Día Municipal de la Etnia Gitana de Penedo-AL", analizando las tensiones y los desafíos imbricados en dicha elaboración. Además, buscamos problematizar las implicaciones de dicha legislación en el cotidiano de la comunidad, trayendo relevantes reflexiones sobre algunas acciones desarrolladas desde el ámbito escolar. Los sujetos de la investigación fueron los gitanos de etnia Calon residentes en la parte alta de la ciudad de Penedo, situada en el extremo sur de Alagoas, en la región del Bajo San Francisco. La metodología que permeó toda la investigación fue la práctica etnográfica, y entre las técnicas utilizadas destaco el análisis documental, que permitió versar sobre la ley mencionada y los meandros a los cuales se instituyó. En cuanto a los resultados, la legislación, como un aparato legal, se constituye como un instrumento de lucha para la visibilización y protagonismo de Calón. Aunque hay un equívoco en cuanto a la denominación de dicha ley, ésta se presenta como un hito en la construcción de un nuevo régimen de memoria en la ciudad de Penedo-AL, que podrá impulsar la elaboración y/o ampliación y ajustes de políticas públicas para la población gitana local.
Descargas
Citas
ANDRADE JÚNIOR, Lourival. Os ciganos e os processos de exclusão. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 33, n. 66, p. 95-112, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/g6gbcSvyMGFt5FkKmd6RHMG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2024.
ATLAS Brasil. Perfil: Penedo – AL. [S. l.]: IPEA: FJP: PNUD, 2024. Disponível em http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/municipio/270670. Acesso em: 26 de mai. 2024.
BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 2000.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL, 1989.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 571/2021, de 2 de agosto de 2021. Institui o Programa Educação e Família. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 145, p. 24-27, 3 ago. 2021. Disponível em: https://pddeinterativo.mec.gov.br/images/pdf/portaria_n_571_02082021.pdf. Acesso em: 9 jun. 2024.
SILVA, Cristhian Teófilo. Um emaranhado confuso: antropologia pública, terras indígenas e mitos ruralistas no Brasil atual. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, São Paulo, v. 18, n. 2, e20220063, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/xzWHSbJjYpFzSGmfrddWk7N/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2024.
HANNERZ, Ulf. Fluxos, fronteiras, híbridos: palavras-chave da antropologia transnacional. Mana, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 7-39, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000100001. Acesso em: 20 nov. 2020.
HENRIQUE, Juliana da Silva. O fundamento anticigano: contribuições para uma crítica à constituição lógico-histórica do mundo moderno. 2020. Tese (Doutorado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02032021-132207/es.php. Acesso em: 20 nov. 2024.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação. [S. l.]: Editora Cobogó, 2020.
LEISTNER, Rodrigo Marques; FANTI, Mabielle Pedra. Vamos falar sobre ciganos? projetos educacionais, representações e a desconstrução do estigma no ambiente escolar. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 21, n. 71, p. 2038-2066, out./dez. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416x2021000402038. Acesso em:14 nov. 2024.
MOSCOVICI, Serge. Os ciganos entre perseguição e emancipação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 3, p. 653-678, set./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/Jp6Grb8GL3tpQ7yjXKq7cwG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2024.
MPF – Procuradoria da República em Alagoas. Maio Cigano: MPF reúne-se com ciganos de Penedo (AL). Maceió: MPF, 25 maio 2013. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/. Acesso em: 9 jun. 2024.
NEVES, Rafael F. das. Hierarquia das Leis. [S. l.]: Jus Brasil, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/hierarquia-das-leis/237305942. Acesso em: 9 jun. 2024.
OLIVEIRA, E. M. S. de. “Essa tradição é de andar”: dinâmica territorial Calon e regimes de memória em Penedo – AL. 2023. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/13094. Acesso em: 20 nov. 2024.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Prefácio. In: OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
PEIXOTO, Ivone. O Penedo: a história de uma cidade e dos empreendedores que forjaram a sua identidade. Brasília: Gráfica Movimento, 2020.
PENEDO. Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 010, de 08 de maio de 2019. Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana. Penedo, AL: Câmara Municipal, 2019. Disponível em: https://penedo.al.leg.br/. Acesso em: 31 maio 2024.
PENEDO. Câmara Municipal. Parecer nº 006/2019, de 13 de junho de 2019. Penedo, AL: Câmara Municipal, 2019a. Disponível em: https://penedo.al.leg.br/. Acesso em: 9 jun. 2024.
PENEDO. Câmara Municipal. Câmara Municipal de Penedo promove audiência pública para etnia cigana. Penedo, AL: Câmara Municipal, 2019b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VfbCXjQG2bk. Acesso em: 9 jun. 2024.
PENEDO. Prefeitura Municipal. Lei nº 1.650, de 02 de julho de 2019. Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana de Penedo/AL. Diário Oficial do Município de Penedo – AL, Penedo, AL, 2019c. Disponível em: https://sai.io.org.br/al/penedo/Site/DiarioOficial. Acesso em: 3 jun. 2023.
PREFEITURA DE PENEDO. Penedo realiza o melhor e mais emocionante desfile cívico de Alagoas. Penedo: Secom, 2022. Disponível em: https://penedo.al.gov.br. Acesso em: 1 dez. 2022.
SANTOS, Laudicéia da Cruz. Etnicidade e educação: formação docente sobre os Povos Ciganos na Escola Municipal Agnaldo Marcelino Gomes. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Diversidade, Universidade do Estado da Bahia. Jacobina, BA, 2017. Disponível em: https://saberaberto.uneb.br/items/f08a938c-27cb-4ec0-8db6-b1dd9a6c563a. Acesso em: 20 nov. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.