APLICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 4.059/2004 AO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Abstract

Este artigo trata da possibilidade de aplicação da Portaria MEC nº 4.059/2004 ao curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (campus de São Luís). A finalidade é investigar como o curso presencial de graduação em Direito da UFMA pode ter até 20% (vinte por cento) de sua carga horária ofertada na modalidade semipresencial. Os referenciais teóricos apresentados refletem estudos sobre os temas direito e educação a distância e sobre a legislação pertinente. Como resultado, apresenta as disciplinas do curso de Direito que poderiam ser ofertadas por meio das disciplinas dos cursos a distância da UFMA.

Palavras-chave: Curso de Direito. Educação a distância. Portaria MEC nº 4.059/2004.

THE APPLICATION OF THE ORDINACE MEC Nº 4.059/2004. TO THE LAW COURSE AT THE FEDERAL UNIVERSITY OF MARANHÃO

Abstract

This article deals with the possibility of applying the Ordinance MEC nº 4059/2004 to the Law course at the Federal University of Maranhão (Campus São Luís). The purpose is to investigate how the presence undergraduate Course of Law  at UFMA can offer until 20% (twenty percent) of its curriculum hours in blended learning. The theoretical references bring studies on rights  and distance education issues, and the about the concerning legislation. As a result, it brings the subjects of the Law course that could be offered through the subjects of the distance learning courses of  UFMA.

Keywords: Law Course. Distance education. Ordinance MEC nº 4.059/2004.

APLICACIÓN DEL DECRETO MEC N° 4.059/2004 A LA CARRERA DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD FEDERAL DE MARANHÃO

Resumen

Este artículo versa sobre la posibilidad de aplicación del Decreto MEC n° 4.059/2004 a la carrera de Derecho de la Universidad Federal de Maranhão (Campus de São Luís). La finalidad es investigar cómo la carrera, modalidad presencial, de pregrado en Derecho de la UFMA puede tener hasta un 20% (veinte por ciento) de su carga horaria ofrecida en la modalidad semi-presencial. Las referencias teóricos presentadas reflejan estudios sobre los temas de derecho y educación a distancia y sobre la legislación pertinente. Como resultado, presenta los ramos del curso de Derecho que podrían ser ofrecidos a través de los ramos de las carreras a distancia de la UFMA.

Palabras clave: Carrera de Derecho. Educación a distancia. Decreto MEC n° 4.059/2004.