DE “PRETOS VELHOS” À REMANESCENTES DE QUILOMBOS. Três comunidades negras do norte do Brasil e sua luta para sair da invisibilidade social e política.

Resumo

O eixo central deste artigo é a problemática da invisibilidade social, econômica e política das comunidades negras do meio rural brasileiro, em torno dàs políticas de reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos como grupos étnicos minoritários, com um status jurídico diferenciado. Pretende-se discutir os processos de construção (ou não) do espaço de visibilidade por esses grupos neste contexto legal, estabelecido por meio das diretrizes constitucionais brasileiras que se referem aos direitos territoriais e culturais dos negros (art. 68 , 215 e 216). Observando o momento atual da questão da luta pela recuperação desse segmento da população brasileira, podemos perceber uma grande mobilização no sentido de alcançar os direitos garantidos pela Magna Carta, tendo em vista a realidade da escassez de tais reconhecimentos. Essa situação tem uma influência significativa na reconfiguração do cenário das invisibilidades sociais no Brasil, cenário em que a luta das comunidades negras rurais também se registra, embora sua atuação não reduza o fenômeno da invisibilidade social. O estudo constitui uma comparação de três localidades vizinhas do município de Codó (Estado do Maranhão), cujas grandes semelhanças encontram seu desafio ao se deparar com as realidades demarcadas pelos (não) reconhecimentos como remanescentes de quilombos.