O 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de ruptura constitucional

Autores/as

  • Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio Sinos
  • Francisco Kliemann a Campis Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Henrique Abel Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
  • Amanda Bombardi Bortolin Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v29n1.2025.12

Palabras clave:

Constitucionalismo, neopopulismo, democracia, 8 de janeiro, decisionismo

Resumen

Este estudio explora la crisis del constitucionalismo brasileño ante el ascenso del neopopulismo autoritario, ejemplificado por los ataques del 8 de enero de 2023. Considerando el constitucionalismo como instrumento de limitación y racionalización del poder, el análisis reflexiona sobre cómo la Constitución de 1988, símbolo de la transición democrática brasileña, ha sido instrumentalizada para subvertirla, incluyendo la interpretación abusiva del artículo 142 para justificar acciones militares contra instituciones democráticas. Se realiza una investigación histórico-monográfica apoyada en el método fenomenológico-hermenéutico subyacente al trabajo de Lenio Streck. El estudio discute los peligros de la distorsión de los dispositivos constitucionales a la luz del decisionismo de Carl Schmitt, especialmente ante las amenazas de la extrema derecha y la necesidad de un sistema legal mejorado para enfrentar amenazas antidemocráticas.

Palabras clave: Constitucionalismo; neopopulismo; democracia; 8 de enero; decisionismo.

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Biografía del autor/a

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio Sinos

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional — ABDConst. Coordenador do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Francisco Kliemann a Campis, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestre (Summa cum laude) e Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenador acadêmico do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Membro ativo do Cambridge Forum for legal and Political Philosophy. Advogado Constitucionalista.

Henrique Abel, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos, com período de estágio doutoral como Visiting Student da School of Law of Birkbeck, University of London. Membro do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Diretor do Departamento de Ciência Política do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Advogado.

Amanda Bombardi Bortolin, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogada Constitucionalista.

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Publicado

2025-06-12

Cómo citar

STRECK, Lenio Luiz; CAMPIS, Francisco Kliemann a; ABEL, Henrique; BORTOLIN, Amanda Bombardi.
O 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de ruptura constitucional
. Revista de Políticas Públicas, v. 29, n. 1, p. 217–236, 12 jun. 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25041. Acesso em: 26 jun. 2025.

Número

Vol. 29 Núm. 1 (2025): O AVANÇO DA EXTREMA DIREITA GLOBAL NO SÉCULO XXI E AS AMEAÇAS ÀS CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS

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