A inclusão dos ciganos no sistema de cotas nas Instituições Estaduais e Federais de Ensino Superior: apresentando a situação no estado da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v31n4.2024.78Palavras-chave:
inclusão, ciganos, cotas, educação, ParaíbaResumo
Este artigo apresenta a situação dos ciganos quanto ao processo de inclusão no sistema de cotas das instituições estaduais e federais de ensino superior da Paraíba. Inicialmente, traçamos um panorama histórico da situação da comunidade cigana no Brasil, abordando as características físicas, raciais e culturais frequentemente atribuídas a eles. A pesquisa foi conduzida por meio de revisão documental e observações diretas das reuniões das comissões de planejamento na UEPB, IFPB, UFPB e UFCG. Constatamos que o sistema de cotas abrange diversas minorias, como negros, indígenas, quilombolas, transexuais e deficientes físicos. No entanto, apesar da significativa presença de comunidades ciganas na região, o processo de inclusão permanece estagnado, quando se destina aos ciganos. Consideramos que a política de cotas é uma ferramenta essencial para a reparação e inclusão dos ciganos, contribuindo para combater estigmas e possibilitando um futuro em que as próximas gerações tenham igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
Downloads
Referências
AUZIAS, Claire. Os Ciganos ou o destino selvagem dos Roms do Leste. Lisboa: Antígona, 2001.
AVALIAÇÃO das Políticas de Ação Ffirmativa no Ensino Superior no Brasil: Resultados e Desafios Futuros. Análise de dados da população brasileira e de indicadores das universidades federal, 2010-2019. Relatório de Pesquisa. UFRJ, Faculdade de Educação e Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior. 2022.
BARTH, F. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, P.; STREIFF-FENART, J. Teorias da Etnicidade. São Paulo: Editora UNESP, 1998.
BARTH, Fredrik. “Os grupos étnicos e suas fronteiras”. Em: LASK, Tomke (org.). O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.
BATISTA, Mércia R. R.; MEDEIROS, J. CUNHA. Nomadismo e Diáspora: sugestões para se estudar os ciganos. Revista ANTHROPOLÓGICAS, Ano 19, v. 26, n. 1, p. 201-230, 2015.
BRASIL CIGANO. Guia de políticas públicas para os povos ciganos. Brasília, 2003.
BRASIL. Decreto 25 de maio de 2006. Institui o Dia Nacional do Cigano. Presidência da República, Casa Civil, Brasília, 25 de maio, 2006.
BRASIL. Ministério da Justiça e Cidadania. Portaria Ministerial nº 1.315, de 23 de novembro de 2016. Institui o Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos - PNP/Ciganos. Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos. Brasília, 23 nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Associação Internacional Maylê Sara Kalí. Subsídios para o Cuidado à Saúde do Povo Cigano. Brasília, 2016.
BRASIL. Decreto Nº 12.128, de 1º de agosto de 2024. Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Brasília, agosto de 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em julho de 2024.
BRASIL. Povo Cigano: o direito em suas mãos. Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, Fundação Santa Sara Kali, setembro de 2007.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: julho 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm. Acesso em julho de 2024.
BUENO, Virginia R. S. A globalização e o eespaço do cidadão: espaço global. TRAVESSIA - Revista Do Migrante, Publicação do CEM, Ano X, n. 27, p. 15-21, 1997.
CARNEIRO, Luci Annee Vargas; BRIDI, Fabiane R. de Souza. Políticas Públicas de Ensino Superior no Brasil: um olhar sobre o acesso e a inclusão social. Revista IberoAmericana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 146-158, jan./mar. 2020. Doi: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12059.
CASTRO, Débora Soares. O olhar de si e o olhar dos outros. Um itinerário através das tradições e da identidade dos ciganos. 2011. Dissertação em História. Programa de Pós-Graduação em História. PUCRS, Porto Alegre, 2011.
CHINA, José d’Oliveira. Os Ciganos do Brasil. Revista do Museu Paulista, Tomo XXI, Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1936.
CUNHA, Jamilly R. “Olhe nosso centro! Aqui somos todos ciganos”: construções identitárias e dinâmicas políticas entre os ciganos de Sousa-PB. 2015. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Recife, 2015.
Fernandes Filho, Roi Rogeres. Ciganos acampam em instituições de ensino superior: panorama das ações afirmativas para acesso dos povos ciganos ao ensino superior no Brasil através do itinerário autoetnográfico de um cigano estudante. 2023. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Salvador, 2023.
FONSECA, Isabel. Enterrem-me em pé – a longa viagem dos ciganos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
GASPAR, Lúcia. Ciganos no Brasil. Em: Pesquisa Escolar. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2012.
GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes. Os Ciganos. Galante, Fundação Helio Galvão, v. 3, n. 2, Natal, setembro de 2003.
GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes. O Tempo de Atrás: um estudo da construção da identidade cigana em Sousa-PB. 2004. Tese de Doutorado. Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. João Pessoa, agosto de 2004.
GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes. Memória e Etnicidade entre os Ciganos Calon em Sousa-PB. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, Coleção Humanidades, 2013.
GOLDFARB, Maria P. L.; DANTAS, José Aclécio. Os Ciganos no Estado da Paraíba. Plano: Mapeamento da população cigana em Juazeirinho-PB. Relatório Final PIBIC, vigência 2013-2014, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, agosto de 2014.
GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes; MEDEIROS, Luana A. ‘Prêmio Culturas Ciganas’: uma análise antropológica de uma política pública brasileira. Revista Anthropológicas, ano 26, v. 33, n. 1, p. 128-152, 2022. Doi: https://doi.org/10.51359/2525-5223.2022.256978.
GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes; DANTAS, José Aclécio; CHAGAS, Aquiles C. Primeiros olhares sobre Ciganos no Brasil: análise das construções literárias sobre ciganos no Brasil através de estudos pioneiros. In: BATISTA, Mércia R. R.; GOLDFARB, M. Patrícia Lopes (Organizadoras). Apresentando ciganos no Brasil: políticas e representações em contextos múltiplos de pesquisa [recurso eletrônico]. Campina Grande: EDUFCG, 2024.
GOOFMAN, E. Estigma-notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
GUIMARÃES, Antonio S. A. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Fundação de apoio à USP, Ed. 34, 1999.
KAPRALSK, Slawomir. The Holocaust: commemorated but not remembered? Postcolonial and post traumatic perspectives on the reception of Holocaust memory discourse in Poland. Journal of Historical Sociology, Volume 31, Issue 1, Special Issue: War, Revoltand Disruption: the historical sociology of the current crisis in the middle east. Primeira publicação: 23 de junho de 2017. Doi: https://doi.org/10.1111/johs.12165.
KARPATI, Mirella. Karpati, M. Ciganos. TRAVESSIA - Revista Do Migrante, Publicação do CEM, Ano X, N. (27), p.p 8–11, 1997.
LEVANTAMENTO socioeconômico da população cigana de Sousa – PB. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, da Diretoria do Sistema Único de Assistência Social e da Gerência Executiva dos Direitos Humanos, 2022.
LIPSET, S. M. “Two Americas, two value systems: Black and White”. In: SORENSEN, A.; SPILERMAN, S. (orgs.). Social theory and social policy: essays in honor of James S. Coleman. Westport: Praeger, 1993.
MANGUEIRA, Cícera Suênia S. O cuidado na atenção primária à saúde sob o olhar de uma comunidade cigana calon em Sousa-PB. 2023. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências da Saúde, Programa de pós-graduação em saúde coletiva, João Pessoa, 2023.
MARTINEZ, Nicole. Os Ciganos. São Paulo: Papirus, 1989.
MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, nº 117, p. 198-209, nov. 2002.
MOONEN, Frans. Ciganos Calon no Sertão da Paraíba. João Pessoa, MCS/UFPB, Cadernos de Ciências Sociais, nº. 32, 1994.
MOONEN, Frans. Anticiganismo e Políticas Ciganas na Europa e no Brasil. Recife, 2013.
MORAES FILHO, Melo. Cancioneiros dos Ciganos. Rio de Janeiro: B. L. Garnier Editor, 1886.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Pioneira, 1976.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso. Caminhos da identidade. Ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Editora Unesp, Brasília: Paralelo 15, 2006.
Paraíba, Governo da. Secretaria da Educação da Paraíba discute políticas públicas de cotas para povos ciganos nos cursos de graduação junto à UFPB. Fotografia de Delmer Rodrigues. 2024. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao/noticias/secretaria-da-educacao-da-paraiba-discute-politicas-publicas-de-cotas-para-povos-ciganos-nos-cursos-de-graduacao-junto-a-ufpb-1. Acesso em: outubro de 2024.
Paraíba, Governo da. Mapa da Paraíba em mesorregiões. 2014. Disponível em: http://www.defesacivil.pb.gov.br/paginas/mapastematicos.htm.
PIERONI, Geraldo. Vadios e Ciganos, Heréticos e Bruxas. Os Degredados no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
RELATÓRIO de viagem realizado pela Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba – CEAP, 2010.
SANT’ANA, Maria de Lourdes. Os ciganos: aspectos da organização social de um grupo cigano em Campinas. São Paulo: FFLCH/USP, 1983.
SANTOS, Laudicéia da Cruz et.al. Ciganos no Brasil e o acesso à política de cotas – o pioneirismo de cotas para ciganos em Jacobina-BA. In: BATISTA, Mércia R. R.; GOLDFARB, Maria Patrícia L. (org.). Apresentando ciganos no Brasil: políticas e representações em contextos múltiplos de pesquisa [recurso eletrônico]. Campina Grande: EDUFCG, 2024.
SULPINO, Maria Patrícia Lopes. Ser Viajor, Ser Morador: Uma análise da construção da identidade cigana em Sousa-PB. 1999. Dissertação Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Porto Alegre, 1999.
TEIXEIRA, Jorge Leão. Filhos de Lamec. Revista Problemas Brasileiros, v. 33, n. 313, São Paulo, jan/fev. 1996.
VASCONCELOS, Márcia; RIBEIRO, José; COSTA, Elisa. Dados oficiais sobre os povos romani (ciganos) no Brasil, Brasília: AMSK, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.