Os reflexos da Pandemia no atendimento da Educação Infantil do Estado da Paraíba/PB
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v32n3e25750Palavras-chave:
educação infantil, pandemia, planos de educação, meta 1: atendimentoResumo
Este artigo analisa os possíveis reflexos da pandemia da Covid-19 no atendimento educacional das crianças de 0 a 5 anos de idade e do alcance da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), considerando como recorte temporal os anos de 2019 a 2022. Trata-se de uma abordagem de natureza quanti-qualitativa, tendo a pesquisa e a análise documental como técnica de investigação e estratégia metodológica. Os relatórios do Censo Escolar/INEP/MEC e do Censo do IBGE, bem como o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação (PEE/2015-2025) e os Planos Municipais da Educação (PMEs) da Paraíba foram considerados como fontes de pesquisa. Os resultados apontam que a pandemia afetou significativamente as matrículas na Educação Infantil (EI), especialmente entre crianças não-brancas, residentes em áreas rurais, de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Esse impacto resultou no retrocesso da universalização da pré-escola e da expansão de creches, comprometendo o alcance da Meta 1 dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação. A análise crítica dos dados revela a necessidade de políticas públicas mais robustas e equitativas para garantir o direito à Educação Infantil, particularmente para aquelas crianças que residem no campo.
Downloads
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: Inep, 2015a. 404 p. il. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados> Acesso em: 18 out, 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2024. – Brasília, DF : Inep, 2024. 625 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 02 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Brasília, 2007. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/acessoainformacao/institucional/legislacao/item/3130-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-6-de24-de-abril-de-2007>.Acesso em: 22 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. 2014b. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório de Atividades – Ações do MEC em Resposta à Pandemia de -19. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/coronavirus. Acesso em: 21 jan. 2025.
CONAE. Conferência Nacional da Educação. 2024. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.DOCUMENTO FINAL. Brasília, DF : FNE, 2024.
COUTINHO, Angela Scalabrin; CÔCO, Valdete. Educação Infantil, políticas governamentais e mobilizações em tempos de pandemia. Práxis educativa, v. 15, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa.
COUTINHO, Angela Scalabrin; SANTOS, Maria Walburga dos; SIQUEIRA, Romilson Martins. Infâncias à Margem na Pandemia - Olhares que se Entrecruzam: Trabalho Docente, Instituições, Práticas Pedagógicas, Desigualdades e Movimentos Sociais. Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, Goiânia, Brasil, v. 33, n. 4, p. 770–780, 2023. DOI: 10.18224/frag.v33i4.14476. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/view/14476.
CRUZ, Silvia Helena Vieira; MARTINS, Cristiane Amorim; DE ANDRADE CRUZ,Rosimeire Costa. A educação infantil e demandas postas pela pandemia: intersetorialidade, identidade e retorno às atividades presenciais. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 147- 174, jan./jan, 2021. Disponível em:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79003/45379Acesso em: 20 janeiro.2025
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016. 48 p. (PNE em Movimento, ISSN 2448-4288 ;1).
FREITAS, Josefa Fabnice de Sousa. Programa Proinfância na Paraíba: implicações para expansão do acesso à educação infantil. 2024.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Quatro em cada dez famílias afirmam que as escolas já retomaram atividades presenciais, aponta UNICEF. (2021). Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/133842-quatro-em-cada-dez-fam%C3%ADlias-afirmam-que-escolas-j%C3%A1-retomaram-atividades-presenciais-aponta. Acesso em: 28 jan. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2000). Censo Demográfico 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/cultura-recreacao-e-esporte/9662-censo-demografico-2010.html>. Acesso em: 05 mai. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira: 2023/IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro. Editor:IBGE, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2022. Censo demográfico 2022. Disponível em <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html> Acesso em: 05 mai. de 2023.
KOSLINSKI, Mariane Campelo; BARTHOLO, Tiago Lisboa. A pandemia e as desigualdades de oportunidades de aprendizagem na educação infantil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 32, e08314, 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-68312021000100109&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 02 fev. 2025. https://doi.org/10.18222/eae.v32.8314.
MACEDO, Elina Elias. Desigualdade e pandemia nas vidas das brasileirinhas e dos brasileirinhos. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p. 1404-1419, dez./dez., 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/77746
MATOS, Camila Trigo et al. O brincar, as relações sociais e tarefas domésticas realizadas pelas crianças durante o isolamento social. In: SILVA, Isabel de Oliveira et al. (Orgs.). Infância e pandemia: escuta da experiência das crianças. Belo Horizonte: Incipit, 2022, p. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/62550?locale=pt_BR
PARAÍBA, RELATÓRIO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO 2º Acompanhamento de Planos de Educação. Tribunal de Contas da Paraíba, 2021. Disponível em: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/proc_03714_20_relatorio_de_levantamento-1.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.
SANTOS, Joedson Brito dos, CORREIA, Maria Aparecida Antero. Políticas públicas de educação infantil em contexto de pandemia: considerações a partir da realidade de Brasil e Itália. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 195-220, jan./jan, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79038/45381: Acesso em: 20 janeiro.2025
SILVA, Elenice de Brito Teixeira; PEREIRA, Eugênia da Silva; RIBEIRO, Larissa Monique de Souza Almeida. Crise do cuidado: repercussões da Pandemia na situação social das famílias e nas experiências de bebês e crianças na Bahia - Brasil: Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24, n. 46, p. 1382-1408, jul./dez., 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8729851 Acesso em: 28 jan. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.