El impacto de la pandemia en los servicios de educación infantil en el estado de Paraíba/PB
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v32n3e25750Palabras clave:
educación infantil, pandemia, planes de educación, objetivo 1; servicioResumen
Este artigo analiza los posibles efectos de la pandemia de la Covid-19 en el atendimiento en el ámbito educacional de niños de 0 a 5 años y el alcance de la Meta 1 del Plan Nacional de Educación (PNE/2014/2024), llevando en consideración el recorte temporal de los años de 2019 a 2022. Se trata de un enfoque de naturaleza cuanti-cualicativa, utilizando la investigación y el análisis documental como técnica de indagación y estrategia metodológica. Los informes del Censo Escolar/INEP/MEC y del Censo del IBGE, así como el Plan Nacional de Educación, el Plan Estatal de
Educación (PEE/2015-2025) y los Planes Municipales de Educación (PMEs) del estado de Paraíba fueron considerados como fuentes de la investigación. Los resultados indican que la pandemia afectó significativamente las matrículas de la Educación Infantil (EI), especialmente entre niños no blancos,
residentes en zonas rurales, de bajos ingresos y en situación de vulnerabilidad. Este impacto resultó
en el retroceso de la universalización de la preescuela y de la expansión de guarderías, comprometiendo el alcance de la Meta 1 de los Planes Municipales, Estatales y Nacionales de la Educación. El análisis crítico de los datos revela la necesidad de políticas públicas más sólidas y equitativas para garantizar el derecho a la Educación Infantil, especialmente para aquellos niños que viven en el campo.
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BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: Inep, 2015a. 404 p. il. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados> Acesso em: 18 out, 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2024. – Brasília, DF : Inep, 2024. 625 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 02 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Brasília, 2007. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/acessoainformacao/institucional/legislacao/item/3130-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-6-de24-de-abril-de-2007>.Acesso em: 22 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. 2014b. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório de Atividades – Ações do MEC em Resposta à Pandemia de -19. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/coronavirus. Acesso em: 21 jan. 2025.
CONAE. Conferência Nacional da Educação. 2024. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.DOCUMENTO FINAL. Brasília, DF : FNE, 2024.
COUTINHO, Angela Scalabrin; CÔCO, Valdete. Educação Infantil, políticas governamentais e mobilizações em tempos de pandemia. Práxis educativa, v. 15, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa.
COUTINHO, Angela Scalabrin; SANTOS, Maria Walburga dos; SIQUEIRA, Romilson Martins. Infâncias à Margem na Pandemia - Olhares que se Entrecruzam: Trabalho Docente, Instituições, Práticas Pedagógicas, Desigualdades e Movimentos Sociais. Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, Goiânia, Brasil, v. 33, n. 4, p. 770–780, 2023. DOI: 10.18224/frag.v33i4.14476. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/view/14476.
CRUZ, Silvia Helena Vieira; MARTINS, Cristiane Amorim; DE ANDRADE CRUZ,Rosimeire Costa. A educação infantil e demandas postas pela pandemia: intersetorialidade, identidade e retorno às atividades presenciais. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 147- 174, jan./jan, 2021. Disponível em:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79003/45379Acesso em: 20 janeiro.2025
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016. 48 p. (PNE em Movimento, ISSN 2448-4288 ;1).
FREITAS, Josefa Fabnice de Sousa. Programa Proinfância na Paraíba: implicações para expansão do acesso à educação infantil. 2024.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Quatro em cada dez famílias afirmam que as escolas já retomaram atividades presenciais, aponta UNICEF. (2021). Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/133842-quatro-em-cada-dez-fam%C3%ADlias-afirmam-que-escolas-j%C3%A1-retomaram-atividades-presenciais-aponta. Acesso em: 28 jan. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2000). Censo Demográfico 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/cultura-recreacao-e-esporte/9662-censo-demografico-2010.html>. Acesso em: 05 mai. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira: 2023/IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro. Editor:IBGE, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2022. Censo demográfico 2022. Disponível em <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html> Acesso em: 05 mai. de 2023.
KOSLINSKI, Mariane Campelo; BARTHOLO, Tiago Lisboa. A pandemia e as desigualdades de oportunidades de aprendizagem na educação infantil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 32, e08314, 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-68312021000100109&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 02 fev. 2025. https://doi.org/10.18222/eae.v32.8314.
MACEDO, Elina Elias. Desigualdade e pandemia nas vidas das brasileirinhas e dos brasileirinhos. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 22, n. Especial, p. 1404-1419, dez./dez., 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/77746
MATOS, Camila Trigo et al. O brincar, as relações sociais e tarefas domésticas realizadas pelas crianças durante o isolamento social. In: SILVA, Isabel de Oliveira et al. (Orgs.). Infância e pandemia: escuta da experiência das crianças. Belo Horizonte: Incipit, 2022, p. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/62550?locale=pt_BR
PARAÍBA, RELATÓRIO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO 2º Acompanhamento de Planos de Educação. Tribunal de Contas da Paraíba, 2021. Disponível em: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/proc_03714_20_relatorio_de_levantamento-1.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.
SANTOS, Joedson Brito dos, CORREIA, Maria Aparecida Antero. Políticas públicas de educação infantil em contexto de pandemia: considerações a partir da realidade de Brasil e Itália. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 195-220, jan./jan, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79038/45381: Acesso em: 20 janeiro.2025
SILVA, Elenice de Brito Teixeira; PEREIRA, Eugênia da Silva; RIBEIRO, Larissa Monique de Souza Almeida. Crise do cuidado: repercussões da Pandemia na situação social das famílias e nas experiências de bebês e crianças na Bahia - Brasil: Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24, n. 46, p. 1382-1408, jul./dez., 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8729851 Acesso em: 28 jan. 2025.
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