THE USE OF THE RESULTS OF THE EVALUATION OF UNDERGRADUATE COURSES BY UEMA BASED ON THE CEE REGULATION
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.36Keywords:
evaluation and regulation policies, State Board of Education, UEMA, use of results, challenges and possibilitiesAbstract
This paper aims to analyze the challenges and possibilities for the use of the results of the evaluation of the dimensions and indicators of the Assessment Instrument for undergraduate courses at SINAES, taken as a reference by CEE-MA in the evaluation processes for recognition and renewal of recognition of undergraduate courses. UEMA graduation. To carry out this study, a guiding question was established: what actions are developed by the Undergraduate Course Directors based on the results of the CEE/MA assessments? As a methodological approach, a qualitative approach was used, of the case study type; the literature review; analysis of CEE documentary and legal sources; mapping the state of knowledge with studies from regulations that deal with the role and attributions of CEE-MA regarding the regulation and evaluation policies of Higher Education. The results reveal that UEMA has developed planned actions based on the results of internal and external evaluation reports, as well as in line with the PDI, to raise the quality of teaching from the perspective of formative evaluation, breaking with the culture of control, efficiency and effectiveness demanded by the market. We consider that a broad discussion is necessary with the managers of UEMA (Rectorate, Pro-Rectories, Center Directorates, Course Directors, Department Heads, Course Collegiate, Structuring Teaching Nucleus (NDE), Own Assessment Commission/CPA) on the relevance of critical analysis of regulation and evaluation policies, in the perspective of the democratic construction of university autonomy with commitments anchored to the internal and external community focused on social quality.
Downloads
References
ANDRÉ, Marli. Questões sobre os fins e sobre os métodos de pesquisa em Educação. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 1, p.119-131, set. 2005.
AZEVEDO, J. M. L. Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE. v. 27, n. 3, set./dez. 2011.
BALL, Stephen J. Diretrizes Políticas globais e Relações Políticas Locais em Educação. Porto Alegre. Currículo sem fronteiras, v.1, n. 2, 2001.
BRASIL. LEI N.º 2.235 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1962. Lei de criação do Conselho Estadual de Educação, Maranhão, SL 28 dez. 1962. Disponível em: <http://www.educacao.ma.gov.br/lei-de-criacao-do-conselho-estadual-de-educacao/>. Acesso em:25 jan.2022.
BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.
BRANDALISE, Mary Ângela Teixeira. Avaliação institucional da escola: conceitos, contextos e práticas. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 13, n. 2, p. 315-330, 2010b.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2004.
BAUER, M. W. e GASKEL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
BOWE, R.; BALL, S. J. with GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2004.
BRASIL. Lei n. 10.861. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DOU, 2004.
CEE. Conselho Estadual de Educação: Disponível em: https://cee.es.gov.br/competencias. Acesso: 30. mar. 2022.
CEE-MA. Regimento Do Conselho Estadual De Educação Do Maranhão. São Luís, 2016. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2017/01/regimento-conselho-estadual- educacao-maranhao.pdf. Acesso em: 30. mar. 2022.
CURY, C.R. J. O Regime de Colaboração. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. In: Caderno 1. O Contexto de Atuação, Natureza e Organização dos Conselhos Municipais de Educação. Brasília. 2008.
CRESWEL, J. W. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
CURY, C. R. J. A educação como desafio na ordem jurídica. In: LOPES, E. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 567-584.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior: São Paulo: Cortez, 2003a.
DIAS SOBRINHO, José; BALSAN, Newton Cesar. Avaliação institucional: teorias e experiências. São Paulo: Cortez, 2005.
DENZIN, N. K. e LINCOLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K. e LINCOLN, Y. S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-41.
FERREIRA, Márcia dos Santos; TELLO, César. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (org.) Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “estado da Arte”. Revista Educação e Sociedade, Campinas, n. 79, p.257, Ago, 2002. FRANCO, Maria Amélia Santoro. Coordenação pedagógica: uma práxis em busca de sua identidade. Revista Múltiplas Leituras, v. 1, n. 1, p. 117-131, jan./jun. 2008.
FREIRE, Paulo; SHOR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GATTI, Bernadete. Avaliação Institucional e Acompanhamento de instituição de ensino superior. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 21, p. 93-108, 2000.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOY, A. S. Refletindo sobre critérios de qualidade da pesquisa qualitativa. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 3, n. 2, p. 81-89, mai./ago. 2005.
LUDKE, M. e ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
LEITE, Denise. Reforma universitária: avaliação institucional participativa. Petrópolis: Vozes, 2005.
LIMA, Licínio C.; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; CATANI, Afrânio Mendes. O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação (Campinas), v. 13, n. 1, p. 7-36,), mar. 2008.
MAINARDES, J. Moving away from a graded system: a policy analysis of the Cycles of Learning Project (Brazil). Thesis (PhD). Institute of Education – University of London, 2006.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Campinas: Educação & Sociedade, 2009.
MARTINS, E. B. e col. A educação como aporte de socialização e constituição da cidadania: compreendendo as relações de poder como subsídio teórico na configuração dos processos educativos. s/d.
NOVAES, Glaucia T. F. Habilidades e competências do Exame Nacional dos cursos de medicina. 2002. Tese de Doutorado, Faculdade de Educação, PUC/ SP, São Paulo, 2002.
RAMOS, José Ribamar Bastos. História do CEE/MA. Site Governo do Maranhão. Disponível em: <http://conselhodeeducacao.ma.gov.br/> Acesso em: 07 abril 2022.
RIBEIRO, Elisa Antonia. As atuais políticas públicas de avaliação para a educação superior e os impactos na configuração do trabalho docente. Avaliação: Revista de Avaliação da Educação Superior, Campinas/Sorocaba, v. 17, n. 02, 2012.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
SAUL Ana Maria. Na contramão da lógica do controle em contextos de avaliação: por uma educação democrática.Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1299-1311, dez., 2015.
SINAES – Sistema nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação/ [Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. – 5. ed., revisada e ampliada – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa educacionais Anísio Teixeira. 2009. 328 p.
SINAES – Ministério da Educação. SEED. Avaliação e planejamento. 2006. Disponível em: Acesso em: 30. mar. 2022.
SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação / [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. – 5. ed., revisada e ampliada – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2009.
SINAES. Da concepção à regulamentação. 4. ed. Brasília: INEP, 2007. SOUSA, Ana Maria Costa Marcus Nogueira. Governança no ensino superior privado. IN: COLOMBO, Sonia Simões e RODRIGUES, Gabriel Mario. Desafios da gestão universitária contemporânea. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 175-190.
SAVIANI, D. Do senso comum a consciência filosófica. 14. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 24. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1991.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas, SP: Autores Associados, 2019.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP; Autores Associados, 2013.
SAVIANI, D. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, v. 45, p. 1-18, 3 jun. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3D3LVJ3. Acesso em: 22 jan. 2020.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Porto Alegra: Sociologias, 2006.
TRIVIÑOS, A. N. da S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2008.
VIEIRA, M. M. F. e ZOUAIN, D. M. Pesquisa qualitativa em administração: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Cadernos de Pesquisa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
