O USO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PELA UEMA A PARTIR DA REGULAÇÃO CEE

Abstract

Este artigo objetiva analisar o uso dos resultados da avaliação dos cursos de graduação pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) a partir da regulação do Conselho Estadual de Educação (CEE)/MA. Para realização deste estudo, estabeleceu-se uma questão norteadora: quais ações são desenvolvidas pelos Diretores de Curso de Graduação a partir dos resultados das avaliações do CEE/MA? Como percurso metodológico, utilizou-se a abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso; a revisão de literatura; análise de fontes documentais e legais do CEE; mapeando o estado de conhecimento com estudos provenientes de normativas que tratam do papel e das atribuições dos CEE atinentes às políticas de regulação e avaliação da Educação Superior. Os resultados revelam que a UEMA tem desenvolvido ações a partir dos resultados dos relatórios de avaliação interna e externa - ENADE/Inep, CEE, CPA, AVALGRAD. Consideramos que se faz necessário uma ampla discussão com os gestores da UEMA (Reitoria, Pró-Reitorias, Direções de Centro, Direções de Curso, Chefes de Departamentos, Colegiados de Curso, Núcleos Docentes Estruturantes (NDE)) e Comissão Própria de Avaliação/CPA sobre a concepção de qualidade de ensino e de avaliação emancipatória, de modo a romper com a cultura do controle, da eficiência e eficácia exigidas pelo mercado, bem como analisar criticamente as políticas de regulação e avaliação, na perspectiva da (re)construção democrática da autonomia universitária com compromissos voltados à qualidade social.