DESRACIALIZAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

Cosmologias afrodiaspóricas e resistência negra no Brasil

Resumo

Este artigo propõe uma crítica ao contrato social brasileiro a partir das cosmologias afrodiaspóricas, articulando teoria política contratualista com epistemologias afro-intelectuais. Ancorado na crítica de Charles Mills ao “contrato racial” — pacto que estrutura o Estado moderno como um dispositivo de dominação branca —, o texto argumenta que a simples inclusão simbólica de grupos minorizados é insuficiente diante da lógica excludente que organiza o Estado brasileiro. Como alternativa, apresenta-se o conceito de “desracialização do contrato social”, compreendido como a transformação da estrutura estatal a partir do fortalecimento das heranças cosmológicas e epistêmicas dos povos das diásporas africanas. Trata-se de um processo que vai além da simples inserção de pessoas negras nas esferas de poder, ao exigir a valorização e incorporação de formas de organização afro-brasileiras fora dos modelos ocidentais, como os terreiros de candomblé, as rodas de capoeira e de samba. A contribuição teórica do artigo está em expandir o trabalho de Mills ao propor não apenas uma crítica ao Estado racial, mas também caminhos concretos para sua superação. Nesse contexto, ressaltam-se as rodas sagradas do universo negro brasileiro, conceito proposto por Xavier (2022), como tecnologias sociais de resistência, pertencimento e reorganização comunitária. O artigo propõe uma agenda teórica e metodológica para repensar o Estado brasileiro a partir de princípios democráticos, plurais e antirracistas, enraizados na experiência histórica e política da população negra.