A implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas brasileiras

desafios e perspectivas para a promoção de uma educação antirracista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n3.2023.66

Palavras-chave:

educação antirracista, Lei 10.639/2003, consciência racial

Resumo

Este artigo discute a partir de uma revisão sistemática as perspectivas teóricas e conceituais para a promoção de uma educação antirracista, com ênfase na Lei 10.639/2003 e suas perspectivas nas escolas públicas brasileiras. Foram abordados os conceitos de racismo estrutural, branquitude e educação antirracista, bem como os desafios e possibilidades da implementação da lei. As citações de autores/as como Alberto Guerreiro Ramos, Kabengele Munanga, Nilma Gomes e outros/as proporcionaram embasamento teórico ao texto. A pesquisa demonstrou a necessidade de ações afirmativas para garantir a inclusão e sucesso escolar dos/as alunos/as negros/as, bem como a formação de professores/as para a promoção de uma educação antirracista. A Lei 10.639/2003 é vista como um dispositivo a serviço da promoção da diversidade e igualdade racial no ambiente escolar, mas ainda existem desafios a serem enfrentados para a sua efetivação.

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Biografia do Autor

Liana Barcelos Porto, Universidade Federal de Pelotas

Mestra e doutoranda em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do grupo de estudos e pesquisa Políticas dos Corpos, Cotidianos e Currículos (POC's) na UFPel.

José Rodolfo Lopes da Silva, Universidade Federal de Pelotas

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Membro do grupo de estudos e pesquisa Políticas dos Corpos, Cotidianos e Currículos (POC's) na UFPel.

Nilcelio Sacramento de Sousa, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisador vinculado aos Grupos de Pesquisas: Grupo de Estudos e Pesquisa Escola, Memória e Cotidiano (GEPEMC/UFF) e Políticas do Corpo e Diferenças (POC’s/UFPel).

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Imagem de Capa da Edição Número 3 de 2023

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Publicado

2023-11-20

Como Citar

PORTO, Liana Barcelos; SILVA, José Rodolfo Lopes da; SOUSA, Nilcelio Sacramento de.
A implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas brasileiras: desafios e perspectivas para a promoção de uma educação antirracista
. Revista Educação e Emancipação, v. 16, n. 3, p. 768–793, 20 Nov 2023 Disponível em: http://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/21537. Acesso em: 14 nov 2024.

Edição

v. 16, n. 3, Dossiê Temático, set./dez. 2023

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Artigos

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