O processo de construção e aprovação do plano de carreira dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do estado do Pará

Autores

  • Denielson Moura Ferreira Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Dalva Valente Guimarães Gutierres Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Ana Paula da Silva Carneiro Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319.v10n1p101-124

Resumo

O estudo tem como objetivo discutir o processo de construção e aprovação da Lei nº 7.442/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR - dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do Estado do Pará. Como metodologia utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas as propostas do governo para o Plano de Carreira e as proposições do sindicato de professores constantes em informativos sindicais e jornais da época que originaram a Lei nº 7.442/2010. O estudo evidenciou que o processo de construção e aprovação da Lei nº 7.442/2010 foi marcado por conflitos entre governo e sindicato de professores. As diversas mobilizações, passeatas e greves de professores durante o processo possibilitaram alterações significativas na política de carreira proposta pelo governo, o que favoreceu a inclusão de propostas oriundas da representação do magistério público estadual.

Palavras-Chave: Plano de Carreira; Valorização do Magistério Público; Carreira do Magistério.

The making and approval process of the career plan of teaching professionals of Pará’s education network

ABSTRACT

This study’s goal is to discuss the making and approval process of Law no. 7.442/2010, which defines the Offi ces, Career and Remuneration Plan – PCCR – of teaching professionals of Pará State’s education network. It was employed book and fi le research as methodology. Were analyzed the government’s proposals towards PCCR and the propositions of the teachers’ labor union commonly found in papers and syndicate newsletters of the time Law no. 7.442/2010 was originated. The study shows that the whole process of making and approval of Law no. 7.442/2010 which was marked by conflicts between state and the teachers’ labor union. Various mobilizations, rallies and strikes along the process allowed significant changes in the career policy proposed by the government, which enabled inclusion of proposals from the state public teaching body.

Keywords: Career Plan; Appreciation of Public Teaching; Teaching Career.

El proceso de construcción y aprobación del plan de carrera de profesionales de la Enseñanza de la red estatal de educación del estado de Pará

RESUMEN

El estudio tiene como objetivo analizar el proceso de construcción y aprobación de la Ley Nº 7.442 / 2010, que prevé el Plan de Carrera, Carrera y Remuneración - PCCR -. Metodología de la enseñanza profesional del estado de la educación del estado de Pará Tal como se usa el documental y bibliográfi co. las propuestas del gobierno se analizaron para el Plan de Carrera y las propuestas del sindicato maestros constantes en boletines y periódicos de la época que dio lugar a la Ley Nº 7.442 / 2010 del sindicato. El estudio demostró que el proceso de construcción y aprobación de la Ley Nº 7.442 / 2010 estuvo marcado por el confl icto entre el gobierno y el sindicato de maestros. Las protestas, marchas y varias huelgas de los maestros durante el proceso habilitadas cambios signifi cativos en la política de carrera propuesto por el gobierno, lo que favoreció la inclusión de propuestas de la representación de la enseñanza pública del estado.

Palabras clave: plan de carrera; la apreciación pública del Magisterio; carrera magisterial.

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Biografia do Autor

Denielson Moura Ferreira, Universidade Federal do Pará - UFPA

Professor Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA); técnico em educação da Secretaria Estadual de Educação do Pará (SEDUC); fone: (91) 98727-8285; Ananindeua – Pará. E-mail: denielsonmoura5@hotmail.com.

Dalva Valente Guimarães Gutierres, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Professora Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); professora do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da niversidade Federal do Pará (UFPA); fone: 3272-2007 e (91)98148-8443. Belém – Pará. E-mail: dalva.valente@gmail.com.

Ana Paula da Silva Carneiro, Universidade Federal do Pará - UFPA

Professora Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA); técnica em educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém (SEMEC); fone: (91) 98756-4450; Ananindeua – Pará. E-mail: pauladscarneiro@gmail.com

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Publicado

2017-06-13

Como Citar

FERREIRA, Denielson Moura; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; CARNEIRO, Ana Paula da Silva.
O processo de construção e aprovação do plano de carreira dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do estado do Pará
. Revista Educação e Emancipação, p. p.101–124, 13 Jun 2017 Disponível em: http://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/6962. Acesso em: 14 nov 2024.

Edição

Seção

Artigos