The closure of rural schools in Rondônia and the pandemic: impacts on local communities
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v32n3e25738Keywords:
educational reforms in Rondônia, closure of rural schools, post-pandemic educationAbstract
In recent decades, Brazilian education has undergone major reforms to favor a market and privatist vision to the detriment of valuing public education with social quality. In this context, the mass closure of Rural Schools affected historically excluded communities such as indigenous people, caboclas, riverside dwellers, extractivists, quilombolas, increasing educational and social inequalities. An example of this process is the state of Rondônia, in the Western Amazon, which has expanded agribusiness, while at the same time having a high number of schools closed, including during the pandemic period. Based on the analysis of documentary data collected from the Basic Education Census, from 2012 to 2023, with a bibliographical review and an approach to historical-dialectical materialism, the objective of this work was to analyze the policy of closing schools in rural areas in the state of Rondônia and how local communities are being impacted. The results point to the existence of a consolidated trend of school closures with an increasing onslaught of agribusiness, which has impacts on the economic production and social dynamics of rural, water and forest communities. The Elementary School stage has been the most affected, with the highest percentages of school closures.
Downloads
References
ADRIÃO, T. Dimensões e formas de privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v.18, n. 1, p. 8-28, 2018.
BARBERIA, Lorena G; CANTARELLI, Luiz G. R; SCHMALZ, Pedro Henrique Santana. Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19. FGV/EESPClear. Disponível em:
https://fgvclear.org/site/wp-content/uploads/remote-learning-in-the-covid-19-
pandemic-v-1-0-portuguese-diagramado-1.pdf. Acesso em 23 jan. 2025.
BOF, Alvana Maria; BASSO, Flávia Viana; SANTOS, Robson. Impactos da pandemia na alfabetização das crianças brasileiras. In.: Impactos da pandemia [recurso eletrônico]. Gustavo Henrique Moraes; Ana Elizabeth M. Albuquerque; Robson dos Santos (organizadores). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022. Disponível em: https://cadernosdeestudos.inep.
gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/511/153. Acesso em 23 jan.2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 5, de 28 de abril de 2020b. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category
_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em 21 jan. 2025.
BRITO, Joedson Brito; CORREIA, Maria Aparecida Antero. Políticas públicas de educação infantil em contexto de pandemia: considerações a partir da realidade de Brasil e Itália. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 195-220, jan./jan., 2021.
CALDART, Roseli Salete. Educação do campo. In.: Dicionário da Educação do Campo. Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (orgs). Expressão Popular, 2012.
FARENZENA, Nalu. A Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 21, 2020.
FORUM NACIONAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC)a. Pela reorganização do calendário escolar sem ensino remoto: em defesa do direito à educação do campo. Disponível em: https://fonec.org/wp-content/uploads/2021/04/NOTA-FONEC-Pela-Reorganizacao-do-Calendario-Escolar-sem-Ensino-Remoto-2020.pdf. Acesso em 21 jan. 2025.
FORUM NACIONAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC)b. Em defesa do novo FUNDEB permanente, ampliado e mais equitativo para as escolas do campo. https://fonec.org/wp-content/uploads/2021/04/NOTA-FONEC-EM-DEFESA-DO-NOVO-FUNDEB-2020.pdf. Acesso em 21 jan. 2025.
FRUTUOSO, Claudinei. Política educacional e ocupação socioeconômica em Rondônia: da escola multisseriada à escola polo em Machadinho d’Oeste. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Oeste do Pará. Instituto de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em educação na Amazônia, 2024.
HAGE, Salomão Mufarrej; SILVA, Hellen do Socorro de Araújo; FREITAS, Maria Natalina Mendes. Escola pública do campo no contexto das políticas educacionais: desafios às práticas formativas do programa escola da terra no brasil e na Amazônia paraense. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 30, n. 61, p. 299-314, jan./mar. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) Sinopse estatística do questionário Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil: educação básica. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em:.https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2020/
apresentacao_pesquisa_covid19_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em 23 jan. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Resumo técnico do estado de Rondônia censo escolar da educação básica. Brasília‐DF, Inep/MEC, 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Painel de Monitoramento do PNE. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne. Acesso em 13 jan. 2025a.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Estatísticas Censo Escolar. Disponível em: https://www.gov.br
/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar. Acesso em 14 jan. 2025b.
KRAWCZYK, Nora. Políticas para o Ensino Médio e seu potencial inclusivo. Anais da 36ª Reunião Nacional da ANPEd – 29 de setembro a 02 de outubro de 2013, Goiânia-GO. Disponível em:<http://www.36reuniao.anped.org.br/pdfs
_sessoes_especiais/se_05_norakrawcyk_gt05.pdf>. Acesso em 16 jan. 2025.
KUBOTA, Luis Claudio. Levantamento das recomendações para a volta às aulas em tempos da Covid-19. Nota Técnica nº 74, IPEA, 2020a.
KUBOTA, Luis Claudio. A infraestrutura sanitária e tecnológica das escolas e a retomada das aulas em tempos de Covid-19. Nota Técnica nº 70, IPEA, 2020b.
LEITE, Sergio Pereira; MEDEIROS, Leonilde Servolo. Agronegócio. In.: Dicionário da Educação do Campo. Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (orgs). Expressão Popular, 2012.
MESQUITA, Benjamim Alvino. A dinâmica recente do crescimento do agronegócio na Amazônia e a disputa por territórios. In.: SAUER, Sergio; ALMEIDA, Wellington (org). Terras e territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2011.
MOTTA, Vania Cardoso; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017.
NASCIMENTO, Paulo Meyer; RAMOS, Daniela Lima; MELO, Adriana Almeida Sales; CASTIONI, Remi. Acesso Domiciliar à Internet e Ensino Remoto. Nota Técnica nº 88, IPEA, 2020.
OLIVEIRA, Ramon; GOMES, Alfredo M. A expansão do ensino médio. Escola e democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 69-81, jan./jun. 2011.
PINTO, José Marcelino R; CORREA, Bianca C. Educação infantil e a política de fundos: como tem caminhado essa etapa educacional, em especial com a aprovação do Fundeb? Revista Fineduca, v. 10, n. 24, p. 1-27, 2020.
POCHMANN, Marcio. Aceleração ou interrupção das tendências brasileiras do
subdesenvolvimento e dependência? Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 28, n. 1, jan./mar, 2021.
REIS, Thiago Reis; MORENO, Ana Carolina. Brasil urbano x Brasil rural. O Globo, 18 ago. 2015. Disponível em: https://especiais.g1.globo.com/educacao/2015/censo
-escolar-2014/brasil-urbano-x-brasil-rural.html. Acesso em 21 jan. 2025.
SANTOS et al. Oficina de planejamento 2013-2014. Dossiê educação do campo. Documentos 1998-2018. Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 2020.
SANTOS FILHO, Raimundo José. Fechamento de escolas rurais do Vale do Jamari no contexto do avanço do agronegócio em Rondônia. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2024.
SANTOS, Silmar Oliveira; SOUZA, Marilsa Miranda. Questão agrária e o fechamento de escolas do campo em Rolim de Moura – RO. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, 2019.
SANTOS, Silmar Oliveira; O fechamento das escolas do campo e a expansão do agronegócio em Rondônia. Cartografia da produção de conhecimentos na/da Pan-Amazônia dos grupos de pesquisa PRAXIS UFOPA e UNIR. BRASILIERO, Tania Suely Azevedo; FRANÇA, Rosângela de Fátima Cavalcante (orgs). Brasília: Rosivan Diagramação & Artes Gráficas, 2021. (Coleção Praxis UFOPA e UNIR, v. 2).
SANTOS, Silvana de Fátima; BARROS, Josemir Almeida. Fechamento de escolas destinadas aos campesinos em contexto amazônico: o direito à educação subvertido aos interesses hegemônicos em Rondônia. Inter-Ação, Goiânia, v.47, n.2, p. 695-714, maio/ago. 2022.
SENKEVICS, Adriano Souza; ALCANTARA, Alcantara, Victor. Gabriel. Nivelando por baixo: Pandemia e queda de aprendizado no ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, 35, 2024.
SILVA, Cássio José de Oliveira. A distopia do mérito: desigualdades escolares no ensino médio brasileiro analisadas a partir do ENEM. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, 2019.
SOUZA, Marilsa Miranda. Imperialismo e educação do campo. Araraquara: São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.
TONI, Fabiano; SANTOS, Jair Carvalho; MENEZES, Ronei Sant’Anna; WOOD, Charles H. SANT’ANNA, Henrique. Expansão e trajetórias da pecuária na Amazônia: Acre, Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2007.
TONDIN, Celso Francisco et al. Educação básica na pandemia de Covid-19: críticas ao ensino remoto. Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 50, p. e264928, 2024.
TRAVITZKI, Rodrigo. Universalização do ensino médio e abandono escolar: O que dizem os dados de 2022. Estudos em Avaliação Educacional 35, 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
