Educação do campo e políticas públicas: análise de programas nacionais na valorização da identidade campesina

Resumo

Este trabalho visa investigar de que maneira as políticas públicas educacionais voltadas para o campo, especificamente o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO) e o Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), contribuem efetivamente para a valorização dos saberes locais e para o fortalecimento das especificidades culturais campesinas. A partir de suas propostas e projetos educacionais, torna-se relevante examinar de que forma essas iniciativas impactam as comunidades do campo. Utilizou-se como base desse estudo as legislações que implementaram e regulamentaram esses programas, além de documentos complementares, como portarias e resoluções. Adicionalmente, realizou-se uma pesquisa de revisão bibliográfica, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, fundamentada em autores como Caldart (2002, 2012), Molina (2010, 2012, 2014) e Ribeiro (2012), que embasaram a análise crítica das políticas públicas abordadas. Argumenta-se que a discussão acerca dessas políticas públicas é essencial, pois impactam diretamente o projeto educacional destinado ao povo do campo, promovendo ações que buscam o reconhecimento dos camponeses enquanto sujeitos de direitos, perpassando todos os níveis educacionais. Ainda assim, os resultados indicam que persistem desafios que dificultam a plena implementação dessas políticas, seja por obstáculos de ordem objetiva ou subjetiva. Diante disso, evidencia-se a importância de ampliar o debate e aprofundar as discussões acerca desses programas, considerando os avanços obtidos e suas limitações. O estudo aponta para a necessidade de uma educação que contemple a realidade camponesa e, sobretudo, atenda às demandas específicas das comunidades do campo.