Rural education and public policies: analysis of national programs in the valorization of rural identity
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v32n3e25785Keywords:
rural education, public policies, rural identityAbstract
This research aims to investigate how public educational policies focused on rural areas, specifically the Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), the Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO), and the Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), effectively contribute to the valorization of local knowledge and the strengthening of rural cultural identities. Based on their proposals and educational projects, it becomes relevant to examine how these initiatives impact rural communities. The study draws on the legislation that implemented and regulated these programs, as well as complementary documents such as ordinances and resolutions. Additionally, a literature review was conducted, from the perspective of historical-dialectical materialism, grounded in authors such as Caldart (2002, 2012), Molina (2010, 2012, 2014), and Ribeiro (2012), who supported the critical analysis of the public policies discussed. It is argued that the discussion of these public policies is
essential, given their direct impact on the educational project for rural populations and their promotion
of actions that seek recognition of rural people as subjects of rights, across all educational levels.
However, the results indicate that challenges persist, hindering the full implementation of these policies, whether due to objective or subjective obstacles. Therefore, the importance of expanding the debate and deepening discussions about these programs is emphasized, considering the advances made their limitations. The study points to the need for an education that addresses rural reality and, above all, meets the specific demands of rural communities.
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References
ANTUNES, Ricardo. Século XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? In: ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (org.) Infroproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 231-238.
BATISTA, Ozaias Antônio; EUCLIDES, Maria Simone. Os sujeitos da Educação do Campo e a questão do (re)conhecimento. In: SILVA, Alexandre Leite dos Santos; BENDINI, Juliana do Nascimento; MEIRELES, Melise Pessoa Araújo; SANTOS, Michelli Ferreira dos. (org.). Educação do Campo: sujeitos, saberes e reflexões. Teresina: Editora da Universidade Federal do Piauí – EDUFPI, 2020. p. 13-24.
BICALHO, Ramofly. Reflexões sobre o PROCAMPO – Programa de apoio à formação superior em Licenciatura em Educação do Campo. Revista Científica, São Paulo, n. 45, p. 221-236, jan./abr. 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/7783/3743. Acesso em: 04 nov. 2024.
BRASIL. INCRA. PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/educacao. Acesso em: 04 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.695 de 25 de julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03////_Ato2011-2014/2012/Lei/L12695.htm. Acesso em: 30 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n.º 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 01 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Gabinete do Ministro. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: https://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/port_86_01022013.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo – Procampo. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaodocampo/procampo.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://pronacampo.mec.gov.br/10-destaque/2-o-pronacampo. Aceso em: 07 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE n.º 06 de 17 de março de 2009. Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/res06_17032009.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: Manual de Operações, 2016.
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 259-267.
CALDART, Roseli Salete. Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (org.). Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo – Colação Por uma Educação do Campo, 2002. p. 18-25.
CAMACHO, Rodrigo Simão. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: Política de Formação Emancipatória de Educadores (as) - Camponeses (as) por meio da Pedagogia da Alternância. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 27, n. 2, p. 1-27, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nera/a/53FRWsVz7JTrkvmyPhVWMBd/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
DINIZ, Daise Ferreira; LERRER, Débora Franco. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA): uma política pública para democratização do Estado no Brasil. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 43, n. 1, p. 259-280, jan./abr. 2018. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/46105. Acesso em: 04 nov. 2024.
ENGELS, Friedrich. Sobre o papel do trabalhador na transformação do macaco em homem. São Paulo: Global Editora, 1990.
FERNANDES, Bernado Mançano; MOLINA, Mônica Castagna. O campo da educação do campo. In: MOLINA, Mônica Castagna; JESUS, Sonia Meire Santos Azevedo de (org.). Por uma Educação do Campo: contribuições para a construção de um projeto de Educação do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2004. p. 32-53.
FRANÇA, Damiana de Matos Costa; FARENZENA, Nalú. Instituições, Interesses, Ideias e Atores Sociais: uma análise do PRONACAMPO a partir da abordagem cognitiva. Revista Arquivos Analíticos de Políticas Educativos, Porto Alegre, v. 26, n. 80, p. 1-23, jul. 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/181767. Acesso em: 07 nov. 2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 750-757.
HAGE, Salomão Antônio Mufarrej; SILVA, Hellen do Socorro de Araújo; BRITO, Márcia Mariana Bittencourt. Educação Superior do Campo: desafios para a consolidação da Licenciatura em Educação do Campo. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 147-174, out./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698162036. Acesso em: 07 nov. 2024.
KUHN, Ednizia Ribeiro Araújo. Análise da política de Educação do Campo no Brasil: meandros do PRONERA e do PRONACAMPO. 2015. 288 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19249. Acesso em: 08 nov. 2024.
LIMA, Elianeide Nascimento; BEZERRA NETO, Luiz. Políticas públicas e educação do campo: elementos para um debate. Simpósio Gepec Educação no Campo, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, 2013, São Carlos, SP. Anais [...]. São Carlos, SP: Universidade Fede-ral de São Carlos, 2013. p. 1-14. Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/publicacoes-seminarios-do-gepec/seminarios-de-2013/1-educacao-do-campo-movimentos-sociais-e-politicas-publicas. Acesso em: 08 nov. 2024.
LOPES, Paula Cristina. Educação, Sociologia da educação e teorias sociológicas clássicas: Marx, Durkheim e Weber. Covilhã: Editora da Universidade da Beira Interior, 2012.
MARX, KARL. O Capital: crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
MOLINA, Mônica Castagna (org.). Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Brasília, DF: MDA/MEC, 2010.
MOLINA, Mônica Castagna; FREITAS, Helana Célia de Abreu. Avanços e desafios na construção da Educação do Campo. Revista Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 85, p. 17-34, abr. 2011. Disponível em: https://seminarionacionallecampo2015.wordpress.com/wp-content/uploads/2015/09/avanc3a7os-e-desafios-na-construc3a7c3a3o-da-educac3a7c3a3o-do-campo.pdf . Acesso em: 01 nov. 2024.
MOLINA, Mônica Castagna; ROCHA, Maria Isabel Antunes. Educação do Campo, história, práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores – reflexões sobre o PRONERA e o PROCAMPO. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v.22, n.2, p.220-253, jul./dez.2014 Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/5252. Acesso em: 04 nov. 2024.
RANGEL, Mary; CARMO, Rosângela Branca do. Da Educação Rural à Educação do Campo: Revisão Crítica. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 20, n. 36, p. 205-214, jul./dez. 2011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/faeeba/v20n36/v20n36a18.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
RIBEIRO, Marlene. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 295-301.
SANTOS, Marilene; CARVALHO, Jailda Evangelista do Nascimento. PRONERA: um programa de Educação do Campo. In: XXII EPENN Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste, 22, 2014, Natal. Anais [...]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014. p. 1-15. Disponível em: https://www.fe.ufg.br/nedesc/cmv/controle/DocumentoControle.php?oper=download&cod=1061. Acesso em: 04 nov. 2024.
SANTOS, Ramofly BICHALHO; SILVA, Marizete Andrade de. Políticas públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 135-144, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14244/198271991549. Acesso em: 02 nov. 2024.
SILVA, Maria Vieira; SILVA JÚNIOR, Astrogildo Fernandes. Políticas educacionais para a Educação do Campo: dimensões históricas e perspectivas curriculares. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 12, n. 47, p. 314-332, set. 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640054. Acesos em: 03 nov. 2024.
SOUZA, Gisele da Rocha. O PRONERA como política de expansão da educação superior do campo: trajetória, relação e desafios. 2023. 321 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Faculdade de Educação, Campo Grande, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6537. Acesso em: 07 nov. 2024.
SOUZA, Maria Antônia. Educação do Campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 105, p. 1089-1111, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/6S89N7H4cTJRZTbnvykF5rt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 nov. 2024.
WILLIAMS, Reymond. Marxismo e Literatura. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
ZIECH, Márcia Eliana. A Educação do Campo na perspectiva da Educação Popular. Revista Contexto & Educação, n. 102, maio/ago. 217, p. 100-117. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/6463. Acesso em: 30 nov. 2024.
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