DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU, ANOS 1990

Abstract

O presente artigo analisa a democracia e os direitos humanos na Guiné-Bissau em diálogo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, aplicado ao contexto guineense. Para situar o objeto e atingir o objetivo, analisa o debate teórico conceitual sobre a democracia e os direitos humanos a partir de análise de dados sobre o processo histórico iniciado com a colonização, luta de libertação, independência e democratização acerca da democracia e dos direitos humanos, entendidos, aqui, como um leque de significados produzidos dentro de um determinado contexto, valores e direitos às liberdades fundamentais dos indivíduos. Do ponto de vista operacional, os dados para análise serão coletados em Revista de Estudos Guineenses, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas da Guiné-Bissau, dissertações, teses, artigos e documentos da Liga Guineense dos Direitos Humanos guineense e suas conexões com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na perspectiva guineense, anos 1990. Portanto, o artigo se fundamenta nos pressupostos da técnica qualitativa da pesquisa social para a recolha e análise de dados de base teórica e documental para a compreensão do tema.

Palavras-chave: Democracia. Direitos. Violações. Reconhecimento. Guiné-Bissau.