EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Reflexões para uma via de luta antirracista a partir da Lei 10.639/2003 e da epistemologia decolonial no ensino

Abstract

Partindo da atual necessidade de refletir sobre uma educação antirracista no currículo, considerando que o conhecimento transmitido dentro das escolas tende a reproduzir uma epistemologia hegemônica ocidental universalizante, desconsiderando a relevância dos negros e dos conhecimentos da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar, o presente artigo pretende contribuir para uma reflexão sobre a importância da Lei 10.639/2003 como uma via antirracista no ensino, a qual estabelece as diretrizes curriculares nacionais para o ensino da história e cultura africana, bem como entender como a epistemologia decolonial inserida na prática pedagógica pode promover um ensino antirracista no processo de aprendizagem. O artigo alude sobretudo a uma abordagem sobre raça, apontando como a colonialidade contribui para a reprodução do eurocentrismo, em especial, no livro didático da educação básica. Para a concretização do trabalho, realizamos uma pesquisa bibliográfica, de caráter analítico-descritivo, apoiando-se em artigos de renomados estudiosos como: Munanga (2004); Gomes (2010); Mignolo (2017); Strauss (2012); Grosfoguel (2008) dentre outros.  Para tanto, considera-se que a Lei 10.639/2003 é um marco na história da educação, pois contribui para uma educação antirracista, e a epistemologia decolonial é, de fato, uma via para a superação do eurocentrismo e descolonização do currículo escolar.