(RE) PENSANDO AS RELAÇÕES BRASIL E PAISES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (PALOP) E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Autores

Ramos João Sacaia Fernando Universidade Federal do Maranhão
Flávio Facha Gaspar Universidade do Estado de Santa Catarina
Ângela Roberta Lucas Leite Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.18764/2595-1033v6n14.2023.2

Palavras-chave:

Migração, Política, Economia, Brasil, PALOP

Resumo

Objetiva-se com este estudo refletir sobre os desafios das políticas públicas brasileiras na adaptação de migrantes africanos no Brasil, levando-se em consideração o acordo estabelecido entre Brasil e países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Adotou-se na metodologia a abordagem qualitativa e de objetivos exploratórios, na qual utilizou-se para coleta de dados os levantamentos bibliográfico e documental, bem como a análise de conteúdo para organização e classificação dos materiais. Os resultados apontaram que os desafios impostos ao Governo brasileiro, referentes à adaptação desses imigrantes são inúmeras e estão relacionadas aos aspectos jurídicos, econômico, social e cultural, tais como: inserção no mercado de trabalho formal, disfunção burocrática (REDTAPE), a legalização junto a polícia federal, a inserção no CAD-único do governo federal, políticas públicas na área da saúde (feminino), e educacionais. Diante destes problemas públicos, o governo brasileiro tem buscado parcerias com outros atores, como o Comité Nacional para os Refugiados (Conare) e a Organização Internacional para os Imigrantes (OIM) para tentar amenizar a situação desses migrantes africanos e facilitar a sua adaptação.

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Biografia do Autor

Flávio Facha Gaspar, Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduando em Administração Pública (Universidade do Estado de Santa Catarina)

Ângela Roberta Lucas Leite, Universidade Federal do Maranhão

Doutoranda em Políticas Públicas (Universidade Federal do Paraná). Professora do Departamento de Turismo e Hotelaria (UFMA)

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Publicado

2023-09-27

Como Citar

Fernando, R. J. S., Gaspar, F. F., & Leite, Ângela R. L. (2023). (RE) PENSANDO AS RELAÇÕES BRASIL E PAISES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (PALOP) E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 6(14), 29–45. https://doi.org/10.18764/2595-1033v6n14.2023.2