Padroado e soberania nas concordatas latino-americanas: Costa Rica, Argentina e Brasil no Pontificado de Pio IX

Resumo

O artigo investiga as negociações concordatárias entre a Santa Sé e três países latino-americanos no pontificado de Pio IX, com foco nas tensões entre padroado e soberania. Tomando como referência o modelo boliviano (1851) e seus desdobramentos, demonstra-se que a Concordata da Costa Rica (1852) foi bem-sucedida porque reconheceu o padroado como privilégio concedido pelo papa, acompanhado da livre comunicação com Roma, restabelecimento do foro eclesiástico, proteção aos bens e liberdade das ordens religiosas. Em contraste, as tratativas com Argentina e Brasil fracassaram por sustentarem o padroado como direito inerente à soberania nacional (com beneplácito/exequatur e controle estatal sobre a Igreja). No caso argentino, consolidou-se um modus vivendi para viabilizar nomeações episcopais sem ceder no princípio; no brasileiro, prevaleceu uma “guerra de narrativas” entre a Constituição de 1824 e a bula Praeclara Portugalliae (1827). A análise, pautada na abordagem da História Conectada, evidencia como essas negociações se inscrevem em uma rede transnacional de disputas entre poderes civis e eclesiásticos, revelando o êxito seletivo da política concordatária de Pio IX onde se aceitou recentrar a autoridade papal nas novas igrejas nacionais.