RACISMO AMBIENTAL E A COMUNIDADE TRADICIONAL MOJU MIRI, PARÁ, BRASIL:
Uma questão geográfica e cultural
DOI:
https://doi.org/10.18764/2595-1033v6n15.2023.25Parole chiave:
Quilombo, Racismo ambiental, DendeculturaAbstract
A chegada do desenvolvimento nacional na região amazônica traz consigo muitos conflitos. Na região do nordeste paraense esses conflitos se intensificam a partir de 1980 com a chegada do plantio do dendê no estado. Empresas se instalaram e tendem a se expandirem sem o consentimento daqueles que até hoje R-existem pelo seu território, deixando para essas comunidades apenas os danos ambientais e culturais. Objetivamos analisar como o racismo ambiental se propagou e se propaga no município de Moju, especificamente na comunidade quilombola de Moju Miri nordeste paraense. Para o desenvolvimento da pesquisa ação, foi feito primeiramente uma revisão bibliográfica e visita técnica à comunidade junto a uma integrante da comunidade, onde observou-se que um dos maiores enfrentamentos da
comunidade é a falta de diálogo por parte do Governo e das Empresas com as comunidades, resultando em empreendimentos que assolam cada vez mais o território, trazendo medo e insegurança e os danos ambientais para os quilombolas.
Downloads
Riferimenti bibliografici
AKOTIRENE, C. Interseccionalidade. São Paulo, SP: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ARGOREAGUA. Guerra do Dendê. 2022. Disponível em: <https://arvoreagua.org/category/povos-tradicionais>. Acesso em: 09 fev.2023.
BARBOSA, A. M; GÓMEZ, J. R. M. A TERRITORIALIZAÇÃO DO RACISMO AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA. Revista Da Associação Brasileira De Pesquisadores/as Negros/As (ABPN), 14(Ed. Especi), 95–120. 2022. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1330. Acesso em 01 mai. 2023.
BRASIL. Fundação Cultural Palmares. Lei Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em: <https://www.gov.br/palmares/pt-br/departamentos/protecao-preservacao-e-articulacao/informacoes-quilombolas/>. Acesso em: 11 nov. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 set. 2022.
CARDOSO; PEIXOTO; AMORAS. O Quilombo Moju-Miri em tempos de quarentena: colhendo narrativas orais sobre ancestralidades, cuidados e a mulher quilombola | CARDOSO, Andréa Cardoso e; PEIXOTO, Rodrigo Corrêa D.; AMORAS, Maria do Socorro Rayol. Anais do Evento: XV Encontro Nacional de História Oral – Narrativas Orais, Ética e Democracia, 2020.
CARVALHO, Andréia Santos; SILVA, Denise Oliveira e. Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no Quilombo de Tijuaçu, Brasil: a produção da agricultura familiar para a alimentação escolar. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 18, n. 50, pág. 521-532. 2014. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0804>. Acesso em: 16 set. 2022.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO - CPISP. (2010). Comunidades Quilombolas do Estado do Pará. Disponível: https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terras-quilombolas/. Acesso: 20 dez. 2022.
CONAQ. Coordenação Nacional de Articulação Quilombola. Com 53 áreas tituladas, Pará é o Estado que mais reconhece comunidades quilombolas. Disponível em: < http://conaq.org.br/noticias/com-53-areas-tituladas-para-e-o-estado-que-mais-reconhece-comunidades-quilombolas/>. Acesso em: 23 mar.2023.
COSTA, Solange Maria. Agronegócio e terras na Amazônia: conflitos sociais e desterritorialização após a chegada da soja na região do Baixo Amazonas no Pará. Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. 1ed. Brasília: UNB, v. 1, p. 69-89, 2011.
DEALDINA.S. dos. S. Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas/ organização Selma dos Santos Dealdina. São Paulo: Sueli Carneiro: Jandaíra, 2020.
CARNEIRO, T. 'Guerra do dendê' no Pará tem acusação de grilagem, cartório-fantasma e conflitos entre empresas, indígenas e quilombolas. G1Para. 2022. Disponível em: < https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/07/03/guerra-do-dende-no-para-acusacao-de-grilagem-cartorio-fantasma-e-conflitos-entre-empresas-indigenas-e-quilombolas-entenda.ghtml> Acesso em: 15 mai. 2023.
GIFFONI, Johny Fernandes, et al. Protocolos de consulta e consentimento prévio, livre e informado no estado do Pará. Direitos da natureza: marcos para a construção de uma teoria geral, 2020. Disponível em: < https://www.livroaberto.ufpa.br/jspui/bitstream/prefix/892/1/CapitulodeLivro_ProtocolosConsultaConsentimento.pdf>. Acesso em: 06 set. 2022.
GONZAGA, Amilton Vitorino. Conflitos em territórios quilombolas: algumas dicas para o enfrentamento do racismo ambiental. Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32056/3/2017_AmiltonVitorinoGonzaga_ANEXO.pdf. Acesso em: 01 de maio de 2023.
HERCULANO, Selene; PACHECO, Tânia. Racismo ambiental, o que é isso. Rio de Janeiro: Projeto Brasil Sustentável e Democrático: FASE, 2006. Disponível em: < https://www.professores.uff.br/seleneherculano/wp-content/uploads/sites/149/2017/09/Racismo_3_ambiental.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2023.
ITERPA. Instrução Normativa ITERPA n° 3, de 9 de junho de 2010. Disponível em: < http://portal.iterpa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/IN-no03-2010Dispoe-sobre-o-processo-de-criacao-dos-Projetos-Estaduais-de-Assentamentos.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2023.
JESUS S. C. Edenilze; TORRES, Mauricio. A luta pela terra e as transformações de um campesinato do Baixo Acará, em Acará-PA. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, [S. l.], v. 42, n. 2, p. 359–385, 2022. DOI: 10.37370/raizes.2022.v42.716. Disponível em: http://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/716. Acesso em: 9 mar. 2023.
KRAFTA, Lina. Gestão da informação como base da ação comercial de uma pequena empresa de TI. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PPGA/EA/UFRGS. 2007. (disponível em: http://www.ea.ufrgs.br/professores/hfreitas/files/orientacao/mestrado/defesa/pdf/44_dissertacao_lina.pdf). Acesso em: 08 de mar. 2023.
MATHIAS, Maíra. Racismo Ambiental. 2017. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/dicionario-jornalistico/racismo-ambiental>. Acesso em: 30 jan. 2023.
MIRANDA, Izabely Carneiro; DE OLIVEIRA, Rita Denize; DA SIVA, José Augusto Lopes. Uso e ocupação do solo: o caso da comunidade quilombola conceição do mirindeua moju-pa. Revista Escritas, v. 13, n. 01, p. 143-163, 2021. Disponível em: https://scholar.google.com/scholar_url?url=https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/escritas/article/download/11677/19175&hl=pt-BR&sa=T&oi=gsb-gga&ct=res&cd=0&d=1755 086321312439506&ei=QhlZZIHfAsKby9YP3baqyA0&scisig=AGlGAw_kTi0uzeNWZ40M4QTArm7D. Acesso em: 26 mar. 2023.
MIRANDA, Rogério Rego; SILVA, Marcos Alexandre Pimentel da. Das agroestratégias aos eixos territoriais do agronegócio no estado do Pará. Boletim DATALUTA, 2016, 99. Disponível em: http://docs.fct.unesp.br/nera/artigodomes/3artigodomes_2016.pdf. Acesso em: 13. abr. 2023.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/educacao-ambiental/pol%C3%ADtica-nacional-de-educa%C3%A7%C3%A3o-ambiental/documentos-referenciais/item/8077-manifesto-de-lan%C3%A7amento-da-rede-brasileira-de-justi%C3%A7a-ambiental.html. Acesso em: 30 mar. 2023.
MOURA, Glória. Quilombos contemporâneos: resistir e vencer. Brasília: FCP, 2012.
NAHUM, João Santos. Notas sobre a Formação Territorial da Amazônia Paraense: do meio natural ao meio técnico. SILVA, C. N; DE PAULA, C. Q; SILVA, JMP Produção espacial e dinâmicas socioambientais no Brasil Setentrional. 1ª ed. Belém: GAPTA/UFPA, p. 23-42, 2019. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=oQlKEAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA23&dq=NAHUM,+Jo%C3%A3o+Santos.+Notas+sobre+a+Forma%C3%A7%C3%A3o+Territorial+da+Amaz%C3%B4nia+Paraense:+do+meio+natural+ao+meio+t%C3%A9cnico.+SILVA,+C.+N%3B+DE+PAULA,+C.+Q%3B+SILVA,+JMP+Produ%C3%A7%C3%A3o+espacial+e+din%C3%A2micas+socioambientais+no+Brasil+Setentrional.+1%C2%AA+ed.+Bel%C3%A9m:+GAPTA/UFPA,+&ots=vBWVfYSpuA&sig=daYzfmz07hy5NwEgTKnyELFGdxQ&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 16 mar. 2023.
_____, João Santos; DOS SANTOSIII, Cleison Bastos. Impactos socioambientais da dendeicultura em comunidades tradicionais na amazônia paraense. 2017. Disponivel em: <https://revista.ufrr.br/actageo/article/download/1953/1252/7501>. Acesso em: 16 mar. 2023.
_____, João Santos; DOS SANTOS, Cleison Bastos. Uma interpretação geográfica dadendeicultura na Amazônia Paraense. Revista da ANPEGE, v. 11, n. 15, p. 309-331, 2015. Disponivel em: https://scholar.google.com/scholar_url?url=https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/download/6457/3403&hl=pt-BR&sa=T&oi=gsb-gga&ct=res&cd=0&d=8903889412897724785&ei=ehtZZPaIOYuGmgH1-YCABw&scisig=AGlGAw-4JQYodh8Dj-OQG1ZpPRhJ. Acesso em: 16 mar. 2023.
_____, João Santos. De ribeirinha a quilombola: dinâmica territorial de comunidades rurais na Amazônia Paraense. Campo Território: revista de geografia agrária, v. 6, n. 12, p. 79-103, 2011. Disponível em:< https://scholar.google.com/scholar_url?url=https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/download/13470/7694&hl=pt-BR&sa=T&oi=gsb-ggp&ct=res&cd=1&d=9550421419384863904&ei=DHlaZLy3KcKby9YP9r-NqAg&scisig=AGlGAw8--7HcD-N0pviRtjY3MrjH>. Acesso em: 16 mar. 2023.
NASCIMENTO, M. B. 1985. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra, in Eu sou Atlanta: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. Editado por A. Ratts. São Paulo: Imprensa Oficial.
OIT. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente a ação da
OIT/ Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 1 v, 2011. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/lang--es/index.htm. Acesso em: 09 fev. 2023.
PACHECO, Tânia. Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. Development in Practice. 2007. 18.6: 713-725.
RANGEL, Tauã Lima Verdan. Racismo ambiental às comunidades quilombolas. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2016. 4.2: 129-141. Disponível em: < https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/393>. Acesso em: 11 fev. 2023.
ROCHA, Diego. Racismo Ambiental: Carta Aberta: As Comunidades Quilombolas de Bujaru e Concórdia do Pará pedem Socorro. 2022. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2022/04/16/carta-aberta-as-comunidades-quilombolas-de-bujaru-e-concordia-do-para-pedem-socorro/>. Acesso em: 22 abr. 2023.
SARMENTO, Gesinete L. A ocupação das terras do quilombo dos palmares e a criação de vilas: introdução à história de União dos Palmares. Maceió: CBA editora, 2019.
SANTIAGO, J. C. S. Comunidades Quilombolas de Jambuaçu, Moju-Pa, contra as agroestratégias do capital: juventude e territórios de r-existências. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável. Mestrado Profissional em Sustentabilidade Junto a povos e terras tradicionais, 2018, 129 p. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34099. Acesso em: 09 fev. 2023.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2020.
SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo: o que faremos com os brancos racistas? 2009. 498 f. Tese (Doutorado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: < https://repositorio.unb.br/handle/10482/5276?mode=full>. Acesso em: 06. fev. 2023.
SANTOS, F. M. dos. Análise de Conteúdo: a visão de Laurence Bardin. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 383–387, 2012.
Disponível em: < https://www.eveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/291>. Acesso em: 13 jan. 2023.
SILVA, Luiz Rons Caúla da. Desastre ambiental causado por derramamento de petróleo no litoral do Ceará: um estudo sobre o ambiente, a saúde e o trabalho de pescadores e pescadoras artesanais. 2021. 131 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021. Disponível em: < https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/60174>. Acesso em: 03 abr. 2023.
SOUZA, G. Angela Fagna; BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Ser e viver enquanto comunidades tradicionais (Be and live as the traditional community). Mercator, v. 11, n. 26, p. 109 a 120-109 a 120, 2012. Disponivel em: http://www.mercator.ufc.br/index.php/mercator/article/view/724. Acesso em: 01 fev. 2023.
TEIXEIRA, M. G.; BRAGA, J. S.; CESAR, S. F.; KIPERSTOK, A. Artesanato e desenvolvimento local: o caso da comunidade quilombola de Giral Grande, Bahia. Interações, v.12, n.2,
Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/escritas/article/download/11677/19175. Acesso em: 23 de mar. 2023.
TONETTO, Sergio. Poderão matar as flores, mas não a primavera: a construção de
Benezinho e Virgílio como símbolos de luta pela terra no imaginário social do campesinato da região Guajarina. São Luís: 2007.
WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bJdS7R46GV7PB3wV54qW7vm/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 12 jan. 2023.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. 2010. Conflitos ambientais. Texto inspirado na Introdução do livro Desenvolvimento e Conflitos Ambientais: Um Novo Campo de Investigação. In: Zhouri, A.; Laschefski, K. (org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 11-34.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
Direitos autorais Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-BrasileirosEste obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.