O acesso à educação superior para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e portadoras de visto humanitário: inclusão, democratização e internacionalização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n2.2024.36

Palavras-chave:

educação superior, migrações, refúgio

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar a importância do acesso à educação superior para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes para a consolidação de um ambiente acadêmico democrático, inclusivo, comprometido com valores de justiça social e internacionalizado. Para tal, é fundamental a compreensão dos muitos atravessamentos que impelem os deslocamentos humanos forçados e as migrações e que desafiam as sociedades de acolhida na construção de alternativas viáveis e socialmente sustentáveis. Metodologicamente, por intermédio de uma abordagem qualitativa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, infere-se que é imperativo que sejam envidados esforços para o pleno acesso aos direitos destas populações às políticas públicas vigentes e o aperfeiçoamento das mesmas para a plena inclusão e acesso. Neste sentido, cabe à educação, em específico neste artigo no nível superior, a busca por uma perspectiva anticolonial ou decolonial que tenha no respeito à diversidade de perfis discentes um valor importante, para além de colaborar na construção de diálogos interculturais e de promover uma cultura universitária mais democrática e plural, e que esteja comprometida com uma efetiva transformação das sociedades e desigualdades e superação dos desafios e barreiras ainda existentes.

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Biografia do Autor

Janaina Santos de Macedo, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico. Co-coordenadora da Cátedra Sérgio Veira de Mello da UFSC. Vínculo com grupo de pesquisa no Observatório das Migrações de Santa Catarina.

Raquel Pinheiro, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Secretária-geral dos Órgãos Deliberativos Centrais da UFSC.

Irineu Manoel de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC). Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências

ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Lewis Hamilton apoia a campanha do ACNUR que promove a educação para pessoas refugiadas. 13 set. 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/09/13/lewis-hamilton-apoia-a-campanha-do-acnur-que-promove-a-educacao-para-pessoas-refugiadas/. Acesso em: 27 ago. 2023.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Relatório Anual Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2020. Disponível em:https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/11/Relatorio-ANUAL-CSVM-2020-V2.pdf. Acesso em: 27 ago. 2023.

ADORNO, Theodor W. Educação após Auschwitz. In: Educação e emancipação,1995.

AGIER, Michel. Migrações, descentramento e cosmopolitismo. Uma antropologia das fronteiras. São Paulo/Maceió: Unesp/Ufal, 2015.

AGIER, Michel. Nova Cosmópolis: As fronteiras como objetos de conflito no mundo contemporâneo. Revista brasileira de ciências sociais, v. 31, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.17666/319103/2016. Acesso em: 20 ago. 2023.

ALBERNAZ, Pablo de Castro; CARVALHO, José Jorge de. Encontro de Saberes: por uma universidade antirracista e pluriepistêmica. Horizontes Antropológicos, v. 28, p. 333-358, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832022000200012. Acesso em: 20 ago. 2023.

ANSELMO, Caio Alexandre Capelari. Migração forçada e categorização: Entre a ampliação da proteção e a exclusão. Périplos: Revista de Estudos sobre Migrações, v. 5, n. 1, 2021.

ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Revista Estudos Feministas, v. 15, p. 745-772, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2007000300015. Acesso em: 21 ago. 2023.

AZEVEDO, M. L. N. de. Internacionalização ou transnacionalização da educação superior: entre a formação de um campo social global e um mercado de ensino mundializado. Crítica Educativa, [S. l.], v. 1, n. 1, p. p.56–79, 2015. DOI: 10.22476/revcted.v1i1.24. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/24. Acesso em: 23 ago. 2023.

AZEVEDO, M. L. N. de; CATANI, A. M.; HEY, A. P. Circulação das ideias e internacionalização da Educação Superior: inferências a partir da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Educação, [S. l.], v. 40, n. 3, p. 296–304, 2017. DOI: 10.15448/1981-2582.2017.3.28980. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/faced/article/view/28980. Acesso em: 20 ago. 2023.

BAENINGER, Rosana et al. Migrações Sul-Sul. Campinas: Nepo/Unicamp. 2018.

CANDAU, Vera María. La universidad hoy: entre el “claustro” y la “palestra”. In: FRANCO, Eloísa López; OCHOA, Carmen Fernández; FLECHA, Consuelo; TORRES, Isabel (Ed.). La función social de la universidad. Madrid: Narcea, 1990. p. 47-54.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual OBMigra 2022. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatórios-a. Acesso em: 21 ago. 2023.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Escritos sobre a Universidade. UNESP, 2001.

CUNHA, Maria Isabel da. Qualidade da educação superior e a tensão entre democratização e internacionalização na universidade brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 22, p. 817-832, 2017.

CLEMENTE, Fabiane Aparecida Santos; MOROSINI, Marilia Costa. Práticas de competências interculturais como estratégia institucional na educação superior brasileira: aproximações e distanciamentos. 2019.

DE DESARROLLO, Banco Interamericano et al. ¿ En qué situación están los migrantes en América Latina y el Caribe?: mapeo de la integración socioeconómica. 2023.

DE MIRANDA, José Alberto Antunes; FOSSATTI, Paulo. Imigrante refugiado e a colaboração internacional da universidade no mbito da responsabilidade social. Indígenas e imigrantes: problemas jurídicos e sociais da atualidade. 2021. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/books/article/download/9294/3461#page=100. Acesso em 23 ago. 2023.

DE WIT, Hans; ALTBACH, Philip. The Syrian refugee crisis and higher education. International Higher Education, n. 84, p. 9-10, 2016.

DIANKA, Daouda; ÉTONGUÉ MAYER, Raoul. Migrations féminine et conditions de vie des Sénégalaises à Paris: le cas des Fatou-Fatou. Revue canadienne de géographie tropicale, p. 8-21, 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, v. 31, p. 677-705, 2010.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora, Ed. 2005.

FÁVERO, Maria de Lourdes de A. Universidade, espaço de produção de conhecimento e de pensamento crítico. Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã, 2003.

GEDIEL, José Antônio Peres. BARBOSA, Fernando Cesar Mendes. Políticas Públicas Educacionais e Inclusão de Migrantes nas Universidades Brasileiras. Refúgio, Migrações e Cidadania, p. 109, 2021.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. Editora Atlas SA, 1999.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995.

KNIGHT, Jane. Cinco verdades a respeito da internacionalização. International Higher Education, n. 69, p. 64, 2012.

KIRK, K.; SHERAB, D. Access to higher education for refugees in Jordan. Arab renaissance for democracy and development (ARDD)-legal, 2016.

LATORRE, Paulina et al. Descolonialidad y producción del conocimiento en internacionalización de la educación superior. Revista REDALINT. Universidad, Internacionalización e Integración Regional, v. 1, n. 4, p. 62-102, 2023.

LENETTE, Caroline. University students from refugee backgrounds: Why should we care?. Higher Education Research & Development, v. 35, n. 6, p. 1311-1315, 2016.

MOUNTZ, Alison; MOHAN, Shiva S. Human migration in a new era of mobility: intersectional and transnational approaches. Global Social Challenges Journal, v. 1, n. 1, p. 59-75, 2022.

MACEDO, Janaina Santos de et al. Pessoas e mundos em movimento: migrantes haitianos e senegaleses na região da grande Florianópolis (SC). 2019. Tese de Doutorado.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, p. 127-167, 2007.

MIGNOLO, Walter D. Historias locales/diseños globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Ediciones Akal, 2003.

MIRANDA, J. A. A. de; FOSSATTI, P. Movimentos migratórios e internacionalização da educação superior. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 3, p. 704–727, 2020. DOI: 10.5216/ia.v45i3.60789. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/60789. Acesso em: 27 ago. 2023.

MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana , v. 22, n. 43, p. 85–98, jul. 2014.

MOROSINI, M. C. Internacionalização da Educação Superior. In: MOROSINI, M. C.(Ed) Enciclopédia de Pedagogia Universitária. v. 2. Glossário. Brasília: Inep, 2006.

MOROSINI, Marilia Costa. Como internacionalizar a universidade: concepções e estratégias. Guia para a internacionalização universitária, 2019.

MORRICE, Linda. Abyssal lines and cartographies of exclusion in migration and education: towards a reimagining. International Journal of Lifelong Education, v. 38, n. 1, p. 20-33, 2019.

MORRICE, Linda. The promise of refugee lifelong education: A critical review of the field. International Review of Education, v. 67, n. 6, p. 851-869, 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para a cidadania global: preparando alunos para os desafios do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000234311. Acesso em: 6 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Relatório de monitoramento global da educação, resumo, 2019: migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros. Brasília: UNESCO Office Brasília, 2018. 62 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000265996_por?posInSet=1&queryId=1b1ff592-fcbc-4725-bae7-97db236a8143. Acesso em: 6 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Relatório de monitoramento global da educação 2020, América latina e Caribe: inclusão e educação: todos, sem exceção. Paris: UNESCO, 2021. 150 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375582. Acesso em: 6 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração mundial de educação para todos. Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, 1990. Jomtien: Unesco, 1990. Disponível em:http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: Acesso em: 6 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf. Acesso em: 18 ago. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Glossário sobre Migração. Genebra: Organização Internacional para Migração, 2009. Disponível em: http://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf. Acesso em 13. ago. 2022.

PASSOS, Joana Célia. Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações afirmativas. Educação em Revista|Belo Horizonte|v.31|n.02|p. 155-182 |Abril-Junho 2015. Disponível em http://flacso.org.br/files/2017/04/0102-4698-edur-31-02-00155.pdf .

PESSONI, Rosemeire Bom et al. Internacionalização do ensino superior e a mobilidade acadêmica. Revista Educação, v. 46, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao. Acesso em: 20 ago. 2023.

PERES, Luise Bittencourt; CERQUEIRA-ADÃO, Sebastião Ailton da Rosa; FLECK, Carolina Freddo. Integrar e acolher: o acesso de refugiados e imigrantes haitianos nas universidades. Educação e Pesquisa, v. 48, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248244344por. Acesso em: 22 ago. 2023.

QUIJANO, A. Colonialidade del poder y classificacion social. Journal of world-systems research. V. 11, n. 2, p. 342-386, 2000.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, Fernando Seabra; ALMEIDA FILHO, Naomar de. A quarta missão da universidade: internacionalização universitária na sociedade do conhecimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012.

SAYAD, Abdelmalek. Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo, Edusp,1998.

SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Tradução Angélica Freitas. 1ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Florianópolis: UFSC, 2020. Disponível em: https://pdi.ufsc.br/pdi-2020-2024/ Acesso em: 20 ago. 2023.

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Publicado

2024-08-15

Como Citar

MACEDO, Janaina Santos de; PINHEIRO, Raquel; SOUZA, Irineu Manoel de.
O acesso à educação superior para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e portadoras de visto humanitário: inclusão, democratização e internacionalização
. Revista Educação e Emancipação, v. 17, n. 2, p. 414–433, 15 Ago 2024 Disponível em: http://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/22135. Acesso em: 14 nov 2024.

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Artigos