THE PROBLEMS OF RESEARCH WITH HUMAN BEINGS IN UNDERDEVELOPED SOCIETIES

Miguel Reale's contributions to examining ethical obligations and limitations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2675-0805v4n7.2022.8

Keywords:

Search, Obligations, Human Beings, Ethic, Miguel Reale

Abstract

Scientific research is the instrument used by modern science to expand knowledge of the world. In the last century, the abuses carried out mainly, but not only,
during the great wars alerted the international community to the need to establish ethical control over investigative practices that involve people. This process gained new contours with the emergence of health research carried out in multicenters located in different countries of the world. In this new context,
different nations started to create specific legislation to protect research participants. In Brazil, this process is being conducted by the CEP/CONEP system, which operationalizes the ethical control of research with human beings according to the norms of the Health Councils. This work evaluates what has been developed in the defense and protection of research participants, focusing on what has been
developed and is being worked on in obtaining informed consent from the participant. In this process, we demonstrate how Miguel Reale's philosophical jus theses offer important theoretical elements on the subject.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

José Maurício de Carvalho, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves

Possui graduação em Psicologia, Filosofia e Pedagogia pela Universidade Federal de São João Del Rei (respectivamente em 1980, 1983 e 1984); especialização em filosofia clínica (2005) e em prática clínica (2018), pelo Instituto Packter de Porto Alegre; em Teologia: Fé e diálogo no mundo contemporâneo, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1986) e doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho (1990). Realizou estágios de pós-doutorado na UFRJ (2002), na Universidade Nova de Lisboa - Portugal (1994), ambos em Filosofia e na UFJF em Psicologia (2020). Atualmente é professor do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves e Coordena o Comitê de Ética nesse mesmo Centro Universitário (UNIPTAN). Professor Titular de filosofia contemporânea aposentado da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Tem experiência na área de Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia contemporânea, cultura, fenomenologia e ética. É Psicólogo Clínico atualmente atuando em consultório (CRP04-3051).

Raquel Moreira Pires dos Santos Melo, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; UFSJ

Doutora, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves – UNIPTAN/UFSJ.

Vanessa Eugênia dos Santos , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves

Graduanda em Direito no Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN).

References

BEECHER, H. K. Ethics and Clinical Research. Journal of Medicine. v. 274, n. 24. p. 367-372. 16/06/1966. https://www.scielosp.org/article/bwho/2001.v79n4/367-372/#ModalArticles> Acesso em 27 ago. 2022 (Tradução dos autores).

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Seção 1, n. 112, p. 59-62. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Res. n. 510, de 07/04/2016. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

CARVALHO, José Mauricio de (org.) Problemas e teorias da ética contemporânea. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

CARVALHO, J. M. Miguel Reale: Ética e Filosofia do Direito. Porto Alleger:EDIPUCRS, 2011.

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. The U.S. Public Health Service Syphilis Study at Tuskegee. 22 de abril de 2021. Disponível em <https://www.cdc.gov/tuskegee/timeline.htm> Acesso em 26 de agosto de 2022.

CENTRO DE BIOÉTICA DO CREMESP. Código de Nuremberg. 2002. <http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=DiretrizesDeclaracoesIntegra&id=2> Acesso em 24 de ago. de 2022.

DAINESI, S. M.; GOLDBAUM, M. Pesquisa clínica como estratégia de desenvolvimento em saúde. Revista da Associação Médica Brasileira. v. 58, n.1, p. 2-6, 2012.

DEPARTMENT OF HEALTH, EDUCATION, AND WELFARE. Belmont Report: Ethical Principles and Guidelines for the protection of human subjects of research. 07/07/2005. Available in <https://www.fhi360.org/sites/default/files/webpages/po/RETC-CR/sp/RH/Training/trainmat/ethicscurr/RETCCRPo/ss/AdditionalActivities/aapg6.htm> (Tradução dos autores).

DINIZ, D. e GUILHEM, D. O que é Bioética. 7. reimpressão, São Paulo: Brasiliense, 2012. (Coleção primeiros passos).

FDA. E6 (R2) Good Clinical Practice: Integrated Addendum to ICH E6 (R1) Guidance for Industry. USA: 2018.

FERREIRA, M. C. S.; MARTINEZ, L. L. Características epidemiológicas da população brasileira e implicações à condução de pesquisas clínicas. Arquivos Médicos do Hospital da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, São Paulo, v. 64, n,2, p. 142-156, 2019.

GOUY, C. M. L.; PORTO, T. F.; PENIDO, C. Avaliação de ensaios clínicos no Brasil: histórico e atualidades. Revista Bioética. v.26 n.3, Brasília, p. 350-9, 2018.

LOLAS, F. Bioética: O que é, como se faz. Trad. Milton Camargo Mota. 2. ed., São Paulo: Loyola. 2001.

LOPEZ, A.; HAVIK, P. J. Ética nos ensaios clínicos em África: percursos, constrangimentos e abordagens qualitativas. Anais do Instituto de Medicina Tropical. v. 17. p. 75-82, 2018.

MARTINS, H. Biotecnologia tanatocrática. Novos estudos CEBRAP [online]. 2006, n. 74 [Acessado 24 Agosto 2022], pp. 213-220. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-33002006000100015>. Epub 19 Jun. 2006. ISSN 1980-5403. https://doi.org/10.1590/S0101-33002006000100015.

MUIJSENBERGH, M.; TEUNISSEN, E.; WEEL-BAUMGARTEN, E.; WEEL, C. Giving voice to the voiceless: how to involve vulnerable migrants in healthcare research. British Journal and General Practice. p. 284-285, 2016.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1978.

REALE, M. Nova fase do direito moderno. - 2. ed. -- São Paulo: Saraiva, 1998.

REALE, M. Introdução à filosofia. — 4. ed. — São Paulo: Saraiva, 2007.

REALE, Miguel. Variações. São Paulo: Variações, GDR, 1999.

REALE, Miguel. Brasil, sociedade plural. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2001.

REALE, Miguel. Filosofia e Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.

SÁ, M. F. F.; NAVES, B. T. O. Bioética e Direito. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2021.

SANTANA, R. S.; LEITE, S. N. Prioridades da pesquisa clínica com medicamentos no Brasil e as doenças da pobreza. Revista Panamericana de Salud Publica. v. 40, n. 5, p.356–62, 2016.

SCHLEMPER JUNIOR, B. R. Acesso às drogas na pesquisa clínica. Revista Bioética. v. 15, n. 2, p. 248-66, 2007.

SILVA, R. E.; NOVAES, M. R. C.; PASTOR, E. M.; BARRAGAN, E.; AMATO, A. A. Trends in research involving human beings in Brazil. Revista Panamericana de Salud Publica. São Paulo, v. 37, n. 2, p. 118-124, 2015.

Published

2023-03-02

How to Cite

CARVALHO, José Maurício de; MELO, Raquel Moreira Pires dos Santos; SANTOS , Vanessa Eugênia dos.
THE PROBLEMS OF RESEARCH WITH HUMAN BEINGS IN UNDERDEVELOPED SOCIETIES: Miguel Reale’s contributions to examining ethical obligations and limitations
. Revista Humanidades & Educação, p. 27–39, 2 Mar. 2023 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/humanidadeseeducacao/article/view/20142. Acesso em: 16 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos