Restorative justice: an instrument to confight structural racism and effective the free development of the personality of black brazilian
DOI:
https://doi.org/10.18764/2595-1033v7n17.2024.13Keywords:
Structural racism, Personality, Restorative Justice, Free development of personalityAbstract
The article investigates whether restorative justice is effective in combating structural racism and promoting the development of the black population in Brazil. It analyzes racial discrimination in the country and assesses whether restorative justice not only repairs damage caused by racial intolerance, but also encourages self-awareness and accountability for perpetrators. The study is justified by the increase in racial intolerance and its consequences for this population. Using deductive, historical and comparative methods, and based on national bibliographical research, the objective is to show that restorative practices are suitable for confronting structural racism, holding perpetrators accountable and repairing damage to victims.
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References
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural: Coordenação: Djamila Ribeiro. Coleção Feminismos Plurais. 1ª.ed. São Paulo: Letramento: 2018.
BITTAR, C. A. Os Direitos da Personalidade. 8. ed. São Paulo, Saraiva, 2015
FLAUZINA, A. Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2. ed. Brasília, DF: Brado, 2017.
GOES, José Henrique de. Formação de facilitadores da justiça restaurativa do tribunal de justiça do paraná (2015-2016): os sentidos metodológicos, éticos e teóricos expressos pelos discentes. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa: UEPG, 2019
MACHADO, Nicaela Olímpia; GUIMARÃES, Issac Sabbá. A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 5, n.1, p. 566-581, 1º Trimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008.
, Pedro. Justiça restaurativa desafios políticos e o papel dos juízes. Revista da Ajuris. Porto Alegre, v.33,n.103, p.229-254, set. 2006 61222222222--
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa é possível no Brasil?. In: SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).
PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e legitimação do controle social sobre os negro. Rio de Janeiro: Ed.PUC-Rio/Brado Negro, 2016.
SENA, Adriana Goulart de. Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça: Efetividade Material e Judicial. In: Dignidade Humana e Inclusão Social: Caminhos para a Efetividade do Direito do Trabalho no Brasil / Adriana Goulart de Sena, Gabriela Neves Delgado, Raquel Portugal Nunes. São Paulo: LTr, 2010.
SPOSATO, Karyna Batista; SANTANA, João Victor Pinto (orgs.). Olhares sobre a Justiça Restaurativa. São Cristóvão – SE: Editora UFS, 2021.
SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).
SCURO NETO, Pedro. A Justiça como Fator de Transformação de Conflitos: Princípios e Implementação. (2.000). Recuperado de
<http://www.restorativejustice.org/rj3/Fulltext/brazil/EJRenato%20_Nest_.pdf>.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Manual de derecho penal: parte general. 2ª ed. Buenos Aires: Ediar, 2011.
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