Justice réparatrice: un instrument pour lutter contre le racisme structurel et efficace le libre développement de la personnalité du brésilien noir
DOI :
https://doi.org/10.18764/2595-1033v7n17.2024.13Mots-clés :
Racisme structurel, Personnalité, Justice réparatrice, Libre développement de la personnalitéRésumé
L'article étudie si la justice réparatrice est efficace pour lutter contre le racisme structurel et promouvoir le développement de la population noire au Brésil. Il analyse la discrimination raciale dans le pays et évalue si la justice réparatrice non seulement répare les dommages causés par l'intolérance raciale, mais encourage également la conscience de soi et la responsabilisation des auteurs. L'étude est justifiée par l'augmentation de l'intolérance raciale et ses conséquences pour cette population. En utilisant des méthodes déductives, historiques et comparatives, et en s'appuyant sur des recherches bibliographiques nationales, l'objectif est de montrer que les pratiques réparatrices sont adaptées pour faire face au racisme structurel, responsabiliser les auteurs et réparer les dommages causés aux victimes.
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Références
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural: Coordenação: Djamila Ribeiro. Coleção Feminismos Plurais. 1ª.ed. São Paulo: Letramento: 2018.
BITTAR, C. A. Os Direitos da Personalidade. 8. ed. São Paulo, Saraiva, 2015
FLAUZINA, A. Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2. ed. Brasília, DF: Brado, 2017.
GOES, José Henrique de. Formação de facilitadores da justiça restaurativa do tribunal de justiça do paraná (2015-2016): os sentidos metodológicos, éticos e teóricos expressos pelos discentes. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa: UEPG, 2019
MACHADO, Nicaela Olímpia; GUIMARÃES, Issac Sabbá. A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 5, n.1, p. 566-581, 1º Trimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008.
, Pedro. Justiça restaurativa desafios políticos e o papel dos juízes. Revista da Ajuris. Porto Alegre, v.33,n.103, p.229-254, set. 2006 61222222222--
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa é possível no Brasil?. In: SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).
PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e legitimação do controle social sobre os negro. Rio de Janeiro: Ed.PUC-Rio/Brado Negro, 2016.
SENA, Adriana Goulart de. Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça: Efetividade Material e Judicial. In: Dignidade Humana e Inclusão Social: Caminhos para a Efetividade do Direito do Trabalho no Brasil / Adriana Goulart de Sena, Gabriela Neves Delgado, Raquel Portugal Nunes. São Paulo: LTr, 2010.
SPOSATO, Karyna Batista; SANTANA, João Victor Pinto (orgs.). Olhares sobre a Justiça Restaurativa. São Cristóvão – SE: Editora UFS, 2021.
SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).
SCURO NETO, Pedro. A Justiça como Fator de Transformação de Conflitos: Princípios e Implementação. (2.000). Recuperado de
<http://www.restorativejustice.org/rj3/Fulltext/brazil/EJRenato%20_Nest_.pdf>.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Manual de derecho penal: parte general. 2ª ed. Buenos Aires: Ediar, 2011.
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