La sélectivité du système pénal entre les gens de couleurs et de classes sociales différentes

Auteurs-es

  • Alexandre Jacob Faculdade de Ensino Superior de Linhares
  • Ana Caroline Pimentel Prates Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Linhares, Espírito Santo, Brasil. https://orcid.org/0009-0007-5924-2417

DOI :

https://doi.org/10.18764/2595-1033v7n16.2024.2

Mots-clés :

Droit pénal, poursuites pénales, racisme, inégalité sociale, sélectivité pénale

Résumé

Il traite de la sélectivité du système pénal entre des personnes de couleurs et de classes sociales différentes. Il analyse le fonctionnement du processus de sélectivité du système pénal brésilien. A partir d'une étude des conséquences du racisme qui structure la société brésilienne, il conceptualise le racisme structurel, marqueurs sociaux des différences et la sélectivité pénale. Il évalue la formation de la société brésilienne et de la population carcérale et, par conséquent, la construction du stéréotype du pauvre noir en tant que criminel, avec le racisme comme élément constitutif du droit pénal et faisant de la race un facteur déterminant au moment de son exécution. Identifie les caractéristiques de la sélectivité criminelle dans les médias dans le reportage des faits criminels. Il conclut que le racisme structurel et les marqueurs sociaux des différences se manifestent dans la sélectivité pénale et que le racisme est un élément constitutif du droit pénal.

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Biographie de l'auteur-e

Ana Caroline Pimentel Prates, Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Linhares, Espírito Santo, Brasil.

Bacharel em Direito, Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Linhares, Espírito Santo, Brasil.

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Publié-e

2025-05-03

Comment citer

Jacob, A., & Prates, A. C. P. . (2025). La sélectivité du système pénal entre les gens de couleurs et de classes sociales différentes. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 7(16). https://doi.org/10.18764/2595-1033v7n16.2024.2