La selectividad del sistema penal entre personas de distintos colores y clases sociales
DOI:
https://doi.org/10.18764/2595-1033v7n16.2024.2Palabras clave:
Derecho penal, enjuiciamiento criminal, racismo, desigualdad social, selectividad penalResumen
Se trata de la selectividad del sistema penal entre personas de diferentes colores y clases sociales. Analiza cómo funciona el proceso de selectividad del sistema penal brasileño. A partir de un estudio de las consecuencias del racismo que estructura la sociedad brasileña, conceptualiza el racismo estructural, los marcadores sociales de diferencia y la selectividad penal. Evalúa la formación de la sociedad brasileña y de la población carcelaria y, en consecuencia, la construcción del estereotipo del negro pobre como criminal, con el racismo como elemento constitutivo del derecho penal y haciendo de la raza un factor determinante en el momento de su ejecución. Identifica características de la selectividad delictiva en los medios de comunicación en la denuncia de hechos delictivos. Concluye que el racismo estructural y los marcadores sociales de las diferencias se manifiestan en la selectividad penal y que el racismo es un elemento constitutivo del Derecho Penal.
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