CLASSIFICAÇÃO RACIAL NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROBLEMA DA “NÃO DECLARAÇÃO”

Autores

Maria Railma Alves Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes https://orcid.org/0000-0002-3604-8167
Mônica Maria Teixeira Amorim Universidade Estadual de Montes Claros
Aneuzimira Caldeira Souza Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n12.2022.3

Palavras-chave:

censo escolar, educação básica, raça-cor, não declaração, desigualdades

Resumo

O Censo Escolar constitui extraordinário instrumento de coleta de informações sobre a educação brasileira. Trata-se de ferramenta importante para a construção e implementação de políticas educacionais comprometidas com a redução das desigualdades educacionais e raciais que caracterizam a nossa realidade. Por essa razão, o quesito étnico-racial, que envolve levantamento de dados sobre raça/cor dos alunos, constitui uma variável extremamente necessária neste levantamento porque permite melhor monitorar nossa situação educacional. Contudo, a questão da classificação de raça/cor de estudantes brasileiros traz à baila o problema da “Não Declaração”, que se revela muito intenso em percentuais do Censo Escolar recentemente divulgados. O presente artigo discute essa problemática a partir de revisão bibliográfica e análise de dados secundários do Censo Escolar de 2015 e do Censo Escolar de 2019. Nesse sentido, aborda historicamente as variáveis raça/cor nos levantamentos oficiais e não oficiais no país, apresenta dados do Censo Escolar da Educação Básica - com destaque para a classificação da raça/cor de alunos no Brasil em diferentes regiões e níveis de ensino - e destaca os altos percentuais de “não declaração”. Aborda, ainda, a classificação de raça/cor de estudantes em áreas remanescentes de quilombos e os altos percentuais de “não declaração” nesse contexto, bem como aponta a presença de dificuldades no levantamento dessa variável no ambiente escolar. Outrossim, destaca a relevância de novas pesquisas que tratem do tema e que possam contribuir para ampliar, entre outras, as análises sobre a relação da classificação de raça/cor e seus efeitos no aprofundamento das desigualdades educacionais e raciais.

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Biografia do Autor

Maria Railma Alves, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

Possui doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ - 2016). Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - 2003). Pós-graduação lato sensu em Ciências Sociais e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Graduada em Ciências Sociais (Bacharelado) pela Universidade Estadual de Montes Claros (1994). Possui Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (1994). É professora efetiva do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros das áreas de Sociologia, Metodologia e Sociologia das Relações Étnico-raciais. Coordenadora do Observatório das Desigualdades e Discriminações Étnico - raciais

Mônica Maria Teixeira Amorim , Universidade Estadual de Montes Claros

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unimontes; Integrante dos Grupos de Pesquisa e Estudos Gênero e Violência, do Grupo de Pesquisa para uma Educação Decolonial PluriEtnoPopular, do Núcleó InSerto, do Projeto Emancipa e do NEAB – Unimontes e do Observatório das Desigualdades e Discriminações Étnico - raciais.

Aneuzimira Caldeira Souza, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); Integrante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas- NEABI, do IFNMG/Campus Araçuaí) e da Comissão de heteroidentificação do IFNMG/ Campus Araçuaí e do Observatório das Desigualdades e Discriminações Étnico - raciais.

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Publicado

2022-05-03

Como Citar

Alves, M. R., Amorim , M. M. T. ., & Souza, A. C. (2022). CLASSIFICAÇÃO RACIAL NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROBLEMA DA “NÃO DECLARAÇÃO”. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 5(12). https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n12.2022.3