O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA A PARTIR DOS ANOS 1990: um estudo sobre as transformações ocorridas no ensino superior e a lógica de expansão das instituições de ensino privadas
Keywords:
Privatização, Ensino Superior, Mercantilização, EducaçãoAbstract
Este artigo tem como objetivo compreender o processo de privatização da educação superior brasileira a partir dos anos 1990, tendo em vista a grande influência dos organismos internacionais como principais responsáveis pela expansão das universidades privadas no Brasil, bem como pela reconfiguração da educação superior pública por meio de inúmeras reformas ocorridas nesse contexto. Pode-se perceber que, no período de 1995 a 2002, houve um crescente número de matrículas realizadas nas instituições privadas, fruto da mercantilização da educação e do reordenamento das propostas educacionais trazidas pelo governo desse período, em conformidade com a lógica de organização do capital. Nos anos seguintes (20032016), perpassando os governos Lula e Dilma, percebe-se a continuidade de reformas educacionais fincadas na perspectiva de crescimento do mercado e circulação do capital, com forte incentivo aos programas de financiamento estudantil (PROUNI e FIES),caracterizando-se pela parceria entre Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, tendo como discurso a expansão das instituições de ensino e o acesso de um maior número de estudantes à educação superior. O trabalho configura-se como pesquisa bibliográfica, realizada por meio de abordagem qualitativa, numa perspectiva crítica. Como base teórica foram utilizados os autores De Paula et al. (2018) e Silva et al. (2016), dentre outros, os quais discutem a educação superior considerando o processo de privatização e a expansão da lógica de mercado no cenário educacional.
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References
BRASIL. Decreto nº 5.493 de 18 de julho de 2005. Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/decreto/d5493.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.096 de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.2002 de 14 de janeiro de 2010. Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências). Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/l12202.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 2, de 31 de março de 2008. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://sisfiesportal.mec.gov.br/arquivos/portaria_normativa_2_compilada.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.
CHAUÍ, M. S. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001.
DA COSTA D. D; FERREIRA, N. I. B. O PROUNI na educação superior brasileira: indicadores de acesso e permanência. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 22, n. 1, p. 141163, mar. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S141440772017000100008. Acesso em: 2 mar. 2019.
DE PAULA, A. S. N; COSTA, F. J. F; XAVIER, M. V. S; LIMA, K. R. R. A privatização da Educação Superior Brasileira e as novas/velhas teses do Banco Mundial. Universidade e Sociedade, Brasília, a. 28, n. 62, p. 6073, jun. 2018. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/def24d2ce1e6e07ac350c432547e2321_1548264787.pdf. Acesso em: 2 mar. 2019.
DUTRA, M. A.; SOUSA, A. P. R. A atuação da Apruma na defesa da universidade pública no contexto das reformas dos anos 2000. In: ROSAR, M. F. F.; HORA, L. C. A. (orgs.). Sujeitos políticos coletivos em defesa da educação pública no Maranhão. São Paulo: Outras Expressões, 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – Inep. Censo da Educação Superior 2002. Brasília, DF: Inep, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/inep/ptbr/centraisdeconteudo/acervolinhaeditorial/publicacoesinstitucionais/estatisticaseindicadoreseducacionais/censodaeducacaosuperior2013sinopseestatistica20132002. Acesso em: 15 mar. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – Inep. Censo da Educação Superior 2017. Brasília, DF: Inep, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2017.zip. Acesso em: 15 mar. 2019.
LIMA, K. R. S. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. In: Revista Katál. Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 8694, jan/jun, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/njFR8jqRKsGf6bBxTFxSFyh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.
NUNES, I. C.; BRAGA, L. S. A reforma da educação superior no brasil: da herança neoliberal de FHC ao legado de Lula. Revista Desafios, Palmas, v. 03, n. 01, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.20873/uft.23593652.2016v3n1p68. Acesso em: 15 mar. 2019.
APRUMA – SEÇÃO SINDICAL. Da organização e fins da Seção. In: APRUMA. Regimento. Cartório Cantuário de Azevedo. Registro Civil de Pessoa Jurídica, São Luís, Rolo filme 53084, Gestão: 20142016. Disponível em: http://aprumasecaosindical.org/wpcontent/uploads/2017/05/RegimentodaAPRUMASSAtualizado.pdf. Acesso em: 25 mar. 2019.
SILVA, J. B. C; ARAÚJO, R. M. L; MAGALHÃES, B. A. C. S. Universidade, trabalho e movimentos sociais: alternativas para a formação do trabalhador. Universidade e Sociedade / Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Ano I, nº 1 (fev. 1991). Brasília: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Semestral ISSN 1517 – 1779. 2016 – Ano XXVI, Nº 57. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imppub1929005311.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Proposta do ANDESSN para a universidade brasileira. Cadernos ANDES, Brasília, DF, v. 4, n. 2, p. 163, jan. 2013. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/caderno2.pdf. Acesso em: 28 mar. 2019.
SOARES, L. T. Os custo sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2002.