CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO PAPEL DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA
DOI:
https://doi.org/10.18764/2595-1033v6n15.2023.28Palavras-chave:
História, Movimento Negro, Educação Escolar Quilombola, BrasilResumo
O trabalho é um ensaio que sintetiza os resultados de uma pesquisa bibliográfica descritiva cujo objetivo
é compreender o papel do Movimento Negro brasileiro nos processos de concepção, reivindicação e implementação da Educação Escolar Quilombola (EEQ) no Brasil. Para tanto, realizou-se um levantamento no repositório de teses e dissertações da CAPES. O material da pesquisa é bibliográfico.
As fontes foram o acervo do referido repositório, além de outras obras que possibilitaram a elucidação
de detalhes do fenômeno discutido, de sorte que o material selecionado consistiu em artigos, monografias e livros que foram examinados conforme as orientações de Neuza Dias Macedo a respeito da pesquisa bibliográfica temática. Conclui-se que, nos processos de concepção, reivindicação e
implementação da EEQ o Movimento Negro (em sua forma urbana e quilombola) é, ao mesmo tempo,
autor, sujeito de reivindicação, coagente de implementação e o avaliador das políticas públicas da EEQ.
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Referências
ALMADA, Sandra de Souza. Abdias Nascimento. São Paulo: Selo Negro, 2009.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombolas e novas etnias. Manaus: UEA Edições, 2011.
ALMEIDA, Miguel Vale de. Ser mas não ser, eis a questão: o problema persistente do essencialismo estratégico. Working Paper CRIA, Lisboa, n. 1, 2009.
APPIAH, Kwame Anthony. Na casa de meu pai: a África na Filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
ARÊDA-OSHAI, Cristina Maria. “Tudo é importante, mas nossa bandeira de luta, mesmo, é o território”. ACENO: Revista de Antropologia do Centro-Oeste, Cuiabá, v. 4, n. 8, p. 49-67. Ago./Dez. 2017.
ARRUTI, José Maurício. Notas sobre as iniciativas federais em educação no contexto das políticas públicas para quilombos. In: PARANÁ. Educação escolar quilombola: pilões, peneiras e conhecimento escolar. Curitiba: SEED, 2010, p. 13-31.
ARRUTI, José Maurício. Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, vol. 12, n. 23, p. 107-142, jan./abr. 2017.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.
BRASIL. Resolução CD/FNDE Nº 45 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e pagas pelo FNDE/MEC. Brasília: MEC, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10097-resolucao-045-29082011-1&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em 18 jan. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 6.261, de 20 de novembro de 2007 que dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências (online). Brasília: Palácio do Planalto, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6261.htm. Acessado em 16 jan. 2023.
BRASIL. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.
CAMPELO, Marilu Marcia; FREITAS, Rosália. Milca dos Santos. Saberes africanos e afro-brasileiros na Amazônia: relato de uma experiência de 10 anos de ação a partir da capacitação de professores no conteúdo da Lei 10.639/03 no Pará. In: MONTEIRO, Alef; NERY, Maira N. Martins.; CAMPELO, Marilu Marcia (Orgs.). Negritude em movimento: lutas, debates e conquistas da negritude amazônica. Belém: GEAM / UFPA, 2019, p.44-56.
CARREIRA, Denise; XIMENES, Salomão Barros; RAMOS, Maria Elizabete Gomes. Racismo e equalização: o Novo Fundeb e o direito à Educação Escolar Indígena e Quilombola e em territórios de vulnerabilidade social. FINEDUCA: Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, n. 13, p. 1-18, 2021.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo: giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL (Orgs). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007, p. 9-24.
CAVALCANTI, Cacilda Rodrigues; DANTAS, João Paulo Marra. O direito à Educação do Campo na política de financiamento da educação básica: avanços e limites a partir das políticas de fundos redistributivos. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 636-656, mai/ago. 2022.
CEFAÏ, Daniel; JOSEPH, Isaac. (Orgs.). L'héritage du pragmatisme: conflits d'urbanité et épreuves de civisme. Paris: Éditions de l'Aube, 2002.
CESAR, Shymena de Oliveira Barros Brandão. Programa Brasil Quilombola: uma análise da implementação do eixo inclusão produtiva e desenvolvimento local na comunidade quilombola Tabacaria, em Alagoas. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Políticas Públicas). Maceió: Unit, 2020.
COSTA, Cândida Soares da; DIAS, Maria Helena Tavares; SANTOS, Zizele Ferreira dos. Educação Escolar Quilombola: experiência sobre formação de professores em Mato Grosso (Brasil). Revista da ABPN, s.l., v. 8, n. 18, p. 90-106, nov. 2016.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Educação escolar quilombola no estado do Amapá: das intenções ao retrato da realidade. Educação, n. 44, p. 1-21, jan. 2019.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEVULSKY, Alessandra. Colorismo. São Paulo: Jandaíra, 2021.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, p. 100-122, jul./dez. 2007.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento da Negritude: uma breve reconstrução histórica. África: revista do Centro de Estudos Africanos, São Paulo, n. 24-26, p. 193-210, 2009.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Ed. UFBA, 2008.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48 ed. São Paulo: Global, 2003.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.
GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. 2. ed. São Paulo: Editora 34; Rio de Janeiro: Centro de Estudos Afro-Asiáticos UCAM, 2012.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 223-244, 1984.
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Organização de Liv Sovik. 2. ed. Belo Horizontes: Editora UFMG, 2013.
MACEDO, Neuza Dias de. Iniciação à pesquisa bibliográfica. 2. ed. São Paulo: Unimarco Editora; Edições Loyola1995.
MACHADO, Joana Carmen do Nascimento. “Nem parece que tem quilombola aqui?”: (in) visibilidade da identidade quilombola no processo formativo da CFR do Território Quilombola de Jambuaçu Pe. Sérgio Tonetto. Dissertação (Mestrado em Educação). Belém: PPGED/ICED/UFPA, 2014.
MACHADO, Joana Carmen do Nascimento; HAGE, Salomão Antônio Mufarrej; PEREIRA, Ricardo Augusto Gomes. Panorama da educação escolar quilombola na Amazônia paraense: perspectivas e impasses. In: MONTEIRO, Alef; NERY, Maira N. M.; CAMPELO, Marilu Marcia (Orgs.). Negritude em movimento: lutas, debates e conquistas da negritude amazônica. Belém: GEAM / UFPA, 2019, p.27-43.
MARIN, Rosa Acevedo; CASTRO, Edna Ramos de. Mobilização política de comunidades negras rurais. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 2, n.2, p. 73-106, jul./dez. 1999.
MATA, Roberto da. A Fábula das Três Raças, ou o problema do Racismo à Brasileira. In: Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
MIRANDA, Ellen Rodrigues da Silva.; GARCÍA, Jesús Jorge Perez. Putiruns Quilombolas: Experiências Pretagógicas nos Processos de Implementação da Resolução 08/2012, em Mocajuba, Amazônia Paraense. Afros & Amazônicos, Porto Velho, v. 1, n. 5, p. 48–60, jul./dez. 2022.
MNU-SC. Educação quilombola: proposta pedagógica de licenciatura apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: MNU-SC; NUER-LAS-UFSC, 2013.
MONTEIRO, Alef. Uma vida dedicada ao combate do racismo na Amazônia: entrevista com Zélia Amador de Deus, por ocasião de seus 70 anos. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 23, n. 3, p. 265-281, set-dez 2020.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. 2. ed. São Paulo: Ática, 1988.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. O Quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. 3. ed. São Paulo: Perspectiva; Rio de Janeiro: IPEAFRO, 2019.
NASCIMENTO, Beatriz. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra. In: RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial; Instituto Kuanza, 2006, p. 117-125.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Pan-Africanismo na América do Sul: emergência de uma rebelião negra. Petrópolis: Vozes, 1981.
O'DWYER, Eliane Cantarino. O papel social do antropólogo: aplicação do fazer antropológico e do conhecimento disciplinar nos debates públicos do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: E-Papers, 2011.
OLIVEIRA, Suely Noronha de. Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola: o caso da Bahia e o contexto nacional. Dissertação (Mestrado em Educação). Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2013.
PAIM, Marcio. Pan-africanismo: tendências politicas, Nkrumah e a crítica do livro Na Casa De Meu Pai. Sankofa, São Paulo, ano 7, n. 13, p. 88-112, Jan./Jul. 2014.
PIRES, Thula; SANTOS, E. Agenda política do movimento de mulheres negras na Constituinte. In: PIRES, Thula; FLAUZINA, Ana. (OrgS.). Encrespando: Anais do I Seminario Internacional, refletindo a década internacional dos afrodescendentes (ONU, 2015-2024). Brasília: Brado Negro, 2016, p. 104-127.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2005.
REIS, Maria Clareth Gonçalves; SOARES, Maria Raimunda Penha; COSTA, Rute Ramos da Silva. Reflexões acerca da Educação Escolar Quilombola na Comunidade Remanescente de Quilombo Machadinha/Quissamã/RJ. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v.4, n. 4, p. 225-233, abr. 2017.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento; Justificando, 2017.
RIBEIRO, Matilde. Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil (1986-2010). Rio de Janeiro: Garamond, 2014.
SAID, Edward. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2007
SANTANA, José Valdir Jesus de, et al. A Educação Escolar Quilombola na ANPED: análise da produção do GT 21 – Educação e Relações Étnico-Raciais. ACENO: Revista de Antropologia do Centro-Oeste, Cuiabá, v. 3, n. 6, p. 137-158, ago./dez. 2016.
SANTOS, Joel Rufino dos. Movimento Negro e crise brasileira. In: SANTOS, Joel Rufino dos; BARBOSA, Wilson do Nascimento. Atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares, 1994.
SOUSA SANTOS, Boaventura. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SOUSA SANTOS, Boaventura; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010, p. 31-83.
SOUZA, Bárbara Oliveira. Aquilombar-se: panorama sobre o movimento quilombola brasileiro. Curitiba: Appris, 2016.
SPIVAK, Gayatri C. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político- Pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 24. ed. Campinas: Papirus, 2008, p. 9-10.
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