Acceso a la educación superior para refugiados, solicitantes de refugiados y titulares de visados humanitarios: inclusión, democratización e internacionalización
DOI:
https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n2.2024.36Palabras clave:
educación universitaria, migraciones, refugioResumen
Este artículo tiene como objetivo presentar la importancia del acceso a la educación superior de refugiados, solicitantes de asilo y migrantes para la consolidación de un entorno académico democrático, inclusivo, comprometido con valores de justicia social e internacionalizado. Para ello, es fundamental comprender los numerosos cruces que impulsan los desplazamientos y migraciones humanas forzadas y que desafían a las sociedades de acogida en la construcción de alternativas viables y socialmente sostenibles. Metodológicamente, mediante un enfoque cualitativo, se realizó una investigación bibliográfica y documental. Como resultado, se infiere que es imperativo que se realicen esfuerzos para el pleno acceso de los derechos de estas poblaciones a las políticas públicas vigentes y su mejora para la plena inclusión y acceso. En este sentido, corresponde a la educación, específicamente en este artículo, del nivel superior buscar una perspectiva anticolonial o decolonial que tenga en el respeto a la diversidad de perfiles estudiantiles un valor importante que, además de colaborar en la construcción de diálogos interculturales, además de promover una cultura universitaria más democrática y plural, comprometida con una transformación efectiva de las sociedades y las desigualdades y la superación de los desafíos y barreras que aún existen.
Descargas
Métricas
Citas
ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Lewis Hamilton apoia a campanha do ACNUR que promove a educação para pessoas refugiadas. 13 set. 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/09/13/lewis-hamilton-apoia-a-campanha-do-acnur-que-promove-a-educacao-para-pessoas-refugiadas/. Acesso em: 27 ago. 2023.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Relatório Anual Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2020. Disponível em:https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/11/Relatorio-ANUAL-CSVM-2020-V2.pdf. Acesso em: 27 ago. 2023.
ADORNO, Theodor W. Educação após Auschwitz. In: Educação e emancipação,1995.
AGIER, Michel. Migrações, descentramento e cosmopolitismo. Uma antropologia das fronteiras. São Paulo/Maceió: Unesp/Ufal, 2015.
AGIER, Michel. Nova Cosmópolis: As fronteiras como objetos de conflito no mundo contemporâneo. Revista brasileira de ciências sociais, v. 31, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.17666/319103/2016. Acesso em: 20 ago. 2023.
ALBERNAZ, Pablo de Castro; CARVALHO, José Jorge de. Encontro de Saberes: por uma universidade antirracista e pluriepistêmica. Horizontes Antropológicos, v. 28, p. 333-358, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832022000200012. Acesso em: 20 ago. 2023.
ANSELMO, Caio Alexandre Capelari. Migração forçada e categorização: Entre a ampliação da proteção e a exclusão. Périplos: Revista de Estudos sobre Migrações, v. 5, n. 1, 2021.
ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Revista Estudos Feministas, v. 15, p. 745-772, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2007000300015. Acesso em: 21 ago. 2023.
AZEVEDO, M. L. N. de. Internacionalização ou transnacionalização da educação superior: entre a formação de um campo social global e um mercado de ensino mundializado. Crítica Educativa, [S. l.], v. 1, n. 1, p. p.56–79, 2015. DOI: 10.22476/revcted.v1i1.24. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/24. Acesso em: 23 ago. 2023.
AZEVEDO, M. L. N. de; CATANI, A. M.; HEY, A. P. Circulação das ideias e internacionalização da Educação Superior: inferências a partir da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Educação, [S. l.], v. 40, n. 3, p. 296–304, 2017. DOI: 10.15448/1981-2582.2017.3.28980. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/faced/article/view/28980. Acesso em: 20 ago. 2023.
BAENINGER, Rosana et al. Migrações Sul-Sul. Campinas: Nepo/Unicamp. 2018.
CANDAU, Vera María. La universidad hoy: entre el “claustro” y la “palestra”. In: FRANCO, Eloísa López; OCHOA, Carmen Fernández; FLECHA, Consuelo; TORRES, Isabel (Ed.). La función social de la universidad. Madrid: Narcea, 1990. p. 47-54.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual OBMigra 2022. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatórios-a. Acesso em: 21 ago. 2023.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Escritos sobre a Universidade. UNESP, 2001.
CUNHA, Maria Isabel da. Qualidade da educação superior e a tensão entre democratização e internacionalização na universidade brasileira. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 22, p. 817-832, 2017.
CLEMENTE, Fabiane Aparecida Santos; MOROSINI, Marilia Costa. Práticas de competências interculturais como estratégia institucional na educação superior brasileira: aproximações e distanciamentos. 2019.
DE DESARROLLO, Banco Interamericano et al. ¿ En qué situación están los migrantes en América Latina y el Caribe?: mapeo de la integración socioeconómica. 2023.
DE MIRANDA, José Alberto Antunes; FOSSATTI, Paulo. Imigrante refugiado e a colaboração internacional da universidade no mbito da responsabilidade social. Indígenas e imigrantes: problemas jurídicos e sociais da atualidade. 2021. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/books/article/download/9294/3461#page=100. Acesso em 23 ago. 2023.
DE WIT, Hans; ALTBACH, Philip. The Syrian refugee crisis and higher education. International Higher Education, n. 84, p. 9-10, 2016.
DIANKA, Daouda; ÉTONGUÉ MAYER, Raoul. Migrations féminine et conditions de vie des Sénégalaises à Paris: le cas des Fatou-Fatou. Revue canadienne de géographie tropicale, p. 8-21, 2014.
DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, v. 31, p. 677-705, 2010.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora, Ed. 2005.
FÁVERO, Maria de Lourdes de A. Universidade, espaço de produção de conhecimento e de pensamento crítico. Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã, 2003.
GEDIEL, José Antônio Peres. BARBOSA, Fernando Cesar Mendes. Políticas Públicas Educacionais e Inclusão de Migrantes nas Universidades Brasileiras. Refúgio, Migrações e Cidadania, p. 109, 2021.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. Editora Atlas SA, 1999.
GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995.
KNIGHT, Jane. Cinco verdades a respeito da internacionalização. International Higher Education, n. 69, p. 64, 2012.
KIRK, K.; SHERAB, D. Access to higher education for refugees in Jordan. Arab renaissance for democracy and development (ARDD)-legal, 2016.
LATORRE, Paulina et al. Descolonialidad y producción del conocimiento en internacionalización de la educación superior. Revista REDALINT. Universidad, Internacionalización e Integración Regional, v. 1, n. 4, p. 62-102, 2023.
LENETTE, Caroline. University students from refugee backgrounds: Why should we care?. Higher Education Research & Development, v. 35, n. 6, p. 1311-1315, 2016.
MOUNTZ, Alison; MOHAN, Shiva S. Human migration in a new era of mobility: intersectional and transnational approaches. Global Social Challenges Journal, v. 1, n. 1, p. 59-75, 2022.
MACEDO, Janaina Santos de et al. Pessoas e mundos em movimento: migrantes haitianos e senegaleses na região da grande Florianópolis (SC). 2019. Tese de Doutorado.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, p. 127-167, 2007.
MIGNOLO, Walter D. Historias locales/diseños globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Ediciones Akal, 2003.
MIRANDA, J. A. A. de; FOSSATTI, P. Movimentos migratórios e internacionalização da educação superior. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 3, p. 704–727, 2020. DOI: 10.5216/ia.v45i3.60789. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/60789. Acesso em: 27 ago. 2023.
MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana , v. 22, n. 43, p. 85–98, jul. 2014.
MOROSINI, M. C. Internacionalização da Educação Superior. In: MOROSINI, M. C.(Ed) Enciclopédia de Pedagogia Universitária. v. 2. Glossário. Brasília: Inep, 2006.
MOROSINI, Marilia Costa. Como internacionalizar a universidade: concepções e estratégias. Guia para a internacionalização universitária, 2019.
MORRICE, Linda. Abyssal lines and cartographies of exclusion in migration and education: towards a reimagining. International Journal of Lifelong Education, v. 38, n. 1, p. 20-33, 2019.
MORRICE, Linda. The promise of refugee lifelong education: A critical review of the field. International Review of Education, v. 67, n. 6, p. 851-869, 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para a cidadania global: preparando alunos para os desafios do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000234311. Acesso em: 6 ago. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Relatório de monitoramento global da educação, resumo, 2019: migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros. Brasília: UNESCO Office Brasília, 2018. 62 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000265996_por?posInSet=1&queryId=1b1ff592-fcbc-4725-bae7-97db236a8143. Acesso em: 6 ago. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Relatório de monitoramento global da educação 2020, América latina e Caribe: inclusão e educação: todos, sem exceção. Paris: UNESCO, 2021. 150 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375582. Acesso em: 6 ago. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração mundial de educação para todos. Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, 1990. Jomtien: Unesco, 1990. Disponível em:http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: Acesso em: 6 ago. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf. Acesso em: 18 ago. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Glossário sobre Migração. Genebra: Organização Internacional para Migração, 2009. Disponível em: http://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf. Acesso em 13. ago. 2022.
PASSOS, Joana Célia. Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações afirmativas. Educação em Revista|Belo Horizonte|v.31|n.02|p. 155-182 |Abril-Junho 2015. Disponível em http://flacso.org.br/files/2017/04/0102-4698-edur-31-02-00155.pdf .
PESSONI, Rosemeire Bom et al. Internacionalização do ensino superior e a mobilidade acadêmica. Revista Educação, v. 46, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao. Acesso em: 20 ago. 2023.
PERES, Luise Bittencourt; CERQUEIRA-ADÃO, Sebastião Ailton da Rosa; FLECK, Carolina Freddo. Integrar e acolher: o acesso de refugiados e imigrantes haitianos nas universidades. Educação e Pesquisa, v. 48, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248244344por. Acesso em: 22 ago. 2023.
QUIJANO, A. Colonialidade del poder y classificacion social. Journal of world-systems research. V. 11, n. 2, p. 342-386, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, Fernando Seabra; ALMEIDA FILHO, Naomar de. A quarta missão da universidade: internacionalização universitária na sociedade do conhecimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012.
SAYAD, Abdelmalek. Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo, Edusp,1998.
SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Tradução Angélica Freitas. 1ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Florianópolis: UFSC, 2020. Disponível em: https://pdi.ufsc.br/pdi-2020-2024/ Acesso em: 20 ago. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Educação e Emancipação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):
- Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
- Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
- Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
English
Español (España)
Français (Canada)
Italiano
Português (Brasil)
