O Ensino Médio no Brasil: desafios históricos, reformas recentes e perspectivas futuras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e24123

Palavras-chave:

ensino médio, políticas públicas, dualismo curricular

Resumo

Este artigo aborda os desafios históricos e atuais do ensino médio no Brasil, destacando as questões de identidade, qualidade e políticas públicas. A análise histórica revela a persistência do dualismo curricular desde a década de 1930, com reformas que não resolveram completamente os problemas estruturais. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu metas ambiciosas, mas muitas não foram alcançadas, evidenciando problemas como a evasão escolar, a defasagem idade-série e as altas taxas de reprovação. A crise de identidade do ensino médio é um ponto central, questionando se essa etapa deve preparar para o mercado de trabalho, o ensino superior, ou ambos. As reformas recentes, como a Lei do Novo Ensino Médio, trazem novas esperanças, mas também o risco de perpetuar a dualidade estrutural. O artigo conclui que é essencial uma visão integrada e inclusiva das políticas públicas para promover a formação integral dos jovens brasileiros, preparando-os para os desafios do século XXI.

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Biografia do Autor

Marcello Vieira Lasneaux, Instituto Federal de Brasília

Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-doutor em Educação na PUC/GO com ênfase em estudos de educação alternativa e pedagogias livres não-diretivas. Professor do Instituto Federal de Brasília de Ensino Médio Integrado, Graduação e Pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Estudo e Pesquisa: Formação, Currículo, Tecnologias e Inovação - GEPFCTI, da Universidade de Brasília.

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Fim do Novo Ensino Médio deve ser proposto por conferência da educação. 02 jan. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-01/fim-do-novo-ensino-medio-deve-ser-proposto-por-conferencia-da-educacao. Acesso em: 02 jan. 2025.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, revoga dispositivos das Leis nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, e nº 8.713, de 30 de setembro de 1993, e institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm . Acesso em: 02 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 15 de agosto de 2024. Altera dispositivos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 ago. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2020-2024/2024/lei/L14945.htm . Acesso em: 02 jan. 2025.

BROM, G; AGUIAR, T. Educação - mito e ficção. São Paulo : Cengage Learning, 2010.

CARBONELL, J. La aventura de innovar - El cambio en la escuela. Ediciones Morata, Madrid, 2001.

CARNEIRO, M.A. O nó do ensino médio. Petrópolis/RJ: Ed. Vozes, 2012.

CORSO, A.M.; SOARES, S.T. O ensino médio no Brasil: dos desafios históricos às novas diretrizes curriculares nacionais. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014.

FONSECA, A. D.; SILVA, S. L. A. O Neoliberalismo em Tempos de Pandemia: o Governo Bolsonaro no contexto de crise da Covid-19. Revista de História e Geografia Ágora. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/15461/9266 > Acessado em: 02. maio 2021.

G1. Ensino médio está falido e não agrega conhecimento, diz ministro sobre resultados de matemática e de português. 30 ago. 2018. Disponível em: < https://g1.globo.com/educacao/noticia/2018/08/30/ensino-medio-esta-falido-e-nao-agrega-conhecimento-diz-ministro-sobre-resultados-de-matematica-e-de-portugues.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar > Acesso em: 05 set. 2018.

G1. Novo Ensino Médio é alvo de críticas de alunos e especialistas em educação. Jornal Hoje, 16 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2023/03/16/novo-ensino-medio-e-alvo-de-criticas-de-alunos-e-especialistas-em-educacao.ghtml. Acesso em: 02 jan. 2025.

GLOBO. O ensino médio brasileiro não serve para nada. 15 mar. 2018.

Disponível em: <‘O ensino médio brasileiro não serve para nada’, diz secretária-executiva do MEC - Jornal O Globo>. Acesso em: 02 jan. 2025.

JUSTO, I. H. Carl Rogers – teoria da personalidade / aprendizagem centrada no aluno. Porto Alegre: Livraria Santo Antônio, 1973.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa. O neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Ed. Planta, 2004.

MOEHLECKE, S. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação v. 17 n. 49 jan.-abr. 2012.

NASCIMENTO, M. Ensino Médio no Brasil: determinações históricas. Publ. UEPG Ci. Hum., Ci. Soc. Apl., Ling., Letras e Artes, Ponta Grossa, 15 (1) 77-87, jun. 2007.

NASCIMENTO, L. O modelo de sala de aula invertida aplicado ao ensino de genética. Dissertação (Programa Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora-MG, 76p. 2020.

OECDa. Brazil. Disponível em: < https://www.oecd.org/brazil/> Acesso em: 28 fev. 2017.

OECDb. Programme for International Student Assessment (PISA) results from PISA 2015 – Brazil. Disponível em: < https://www.oecd.org/brazil/PISA-2015-Brazil.pdf> Acesso em: 28 fev.2017.

OECDc. PISA 2015 Results (Volume III): Students’ Well-Being, PISA, OECD Publishing, Paris.

http://dx.doi.org/10.1787/9789264273856-en , 2017. Disponível em: <https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264273856-en.pdf?expires=1546098577&id=id&accname=guest&checksum=D61068AF8D0D5A2C1213A044C3A0BA7F> Acesso em: 30 dez. 2018.

PAULANI, L. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo [S.l: s.n.], 2007.

RAMOS, F.; HEINSFELD, B. Reforma do Ensino Médio de 2017 (Lei nº 13.415/2017): um estímulo à visão utilitarista do conhecimento. Conference: Educere XII Congresso Nacional de Educação, PUC-PR, 2017.

RAVITCH, D. Vida e Morte do Grande Sistema escolar americano. Como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

ROGERS, C. Liberdade para aprender. São Paulo: Interlivros, 1969.

WEINBERG, M. Medir para avançar rápido. Revista Veja. São Paulo, 06 ago. 2008. Disponível em: < http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/educacao/conteudo_293659.shtml?func=2> Acesso em: 01 mar. 2017.

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Publicado

2025-02-28

Como Citar

LASNEAUX, Marcello Vieira.
O Ensino Médio no Brasil: desafios históricos, reformas recentes e perspectivas futuras
. Revista Educação e Emancipação, v. 18, p. e–24123, 28 Fev 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/24123. Acesso em: 10 mar 2025.

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Artigos