Educação escolar de adolescentes privados de liberdade: análise bibliográfica sobre teses e dissertações

Resumo

Este estudo constitui um levantamento bibliográfico com o objetivo central de mapear as pesquisas produzidas sobre a educação escolar de adolescentes privados de liberdade no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram encontradas 116 pesquisas, entre teses e dissertações. Conclui-se, dentre outros aspectos, que, apesar da soma expressiva de investigações encontradas, um número modesto aborda especificamente a perspectiva da educação escolar dos adolescentes privados de liberdade, estando direcionadas, em sua quase totalidade, a outros enfoques de investigação, como o direito e acesso à educação, Direitos Humanos e as políticas públicas de atendimento aos adolescentes. Com efeito, entendendo a educação escolar como um dos instrumentos primordiais no processo de ressocialização, sinaliza-se a importância de mais estudos que enfoquem a educação escolar de socioeducandos em cumprimento de medida de privação de liberdade. Outrossim, destacamos que os resultados desta investigação apontam para questões e temas que poderão ser aprofundados em futuras pesquisas, como, por exemplo, propostas de escolas socioeducativas, ou seja, especializadas e criadas para o próprio sistema socioeducativo.