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Biografia do Autor

Lucinete Marques Lima, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenadora do Fórum
Estadual de Educação (FEE-MA).

Referências

BRASIL. Constituição. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em> https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 5 abr. 2024.

BRASIL. Constituição. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm. Acesso em: 5 abr. 2024.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 5 abr. 2024.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 abr. 2024.

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BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei no 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Lei de 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível: https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/L10172.htm. Acesso em: 3 abr. 2024.

BRASIL. Lei de 13,005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2001. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 4 de mar. 2024.

Brasil. MEC. FNE. Documento Referência Conae 2024: Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf. Acesso em: 5 maio 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

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Publicado

2024-08-15

Como Citar

LIMA, Lucinete Marques.
Editorial
. Revista Educação e Emancipação, v. 17, n. 2, 15 Ago 2024 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/24221. Acesso em: 27 set 2024.

Edição

v. 17, n. 2, maio/ago. 2024

Seção

Editorial

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